DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei alto rio juruá - arj (uasg 257021), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 322.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.646.631/0004-49 - FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei médio rio solimões e afluentes - mrsa (uasg 257029), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 196.762,50. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.646.631/0004-49 - FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei alto rio negro - arn (uasg 257024), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.684.508,75. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.646.631/0004-49 - FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei médio rio purús - mrp (uasg 257028), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 246.840,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 48.885.922/0001-50 - F M DE MORAES. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei leste de roraima - lrr (uasg 257051), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.992.389,86. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.646.631/0004-49 - FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei parintins - pin (uasg 257030), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.024.339,25. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.173.135/0001-14 - A J DE SOUZA ALMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei tocantins - to (uasg 257054), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 316.419,60. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.173.135/0001-14 - A J DE SOUZA ALMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei amapá e norte do pará - amp (uasg 257031), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 16.846,80. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.003305/2024-62. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.173.135/0001-14 - A J DE SOUZA ALMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafas plásticas descartáveis de 02 (dois) litros, sob demanda, visando garantir água adequada ao consumo humano para as comunidades indígenas afetadas pela seca severa e incêndios da região norte (amazônia legal), conforme demanda emergencial do dsei kaiapó do pará - kp (uasg 257044), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 3.753,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/10/2024 a 09/02/2025. . Leia-se: Vigência: 10/01/2025 a 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 25048.000230/2017-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 596.xxx.xxx- 53 - ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO. Objeto: Apostilar o contrato nº 8/2017, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de bonito/ms, sob jurisdição do dsei mato grosso do sul, tendo como fundamento o índice geral de preços - mercado (igp-m), medido pela fgv, referente ao período setembro/2023 a agosto/2024, com p percentual de 4,261580%, em conformidade ao art. 65, § 8° da lei nº 8.666/1993, o presente termo de apostilamento, tem por objetivo a alteração da cláusula décima primeira - do reajuste. o valor mensal passará de r$ 2.985,94 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) para r$ 3.113,19 (três mil cento e treze reais e dezenove centavos), tendo um aumento de 4,261580%, perfazendo um valor anual de r$ 37.358,26 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), com efeitos financeiros a partir do dia 02 de agosto de 2024.. Vigência: 03/08/2017 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.358,26. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 41.341,59. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 29.566,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.921.911/0005-39 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 24.424,40. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 2.498,04. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 1.447,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).