DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 35.302.323/0001-14 - HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 14.834,85. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA . Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 198,99. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 2.504,59. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 34.317,37. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001532/2023-53. Pregão Nº 93/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 39.971.388/0001-03 - ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONS T R U C AO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção dos sistemas de abastecimento de água de abastecimento as famílias indígenas no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 1.462,80. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90077/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, CNPJ 17.800.159/0001-93. Item 13 MARINALVA CORREA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 10/01/2025) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25059.001577/2021-27. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.124,02. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024; Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .14 .Caixa térmica, material poliuretano expandido, densidade 26 kg/m3, capacidade 35l, características adicionais tampa; 400 x 400 x 70 mm .Unidade .DSEI-PE .32 .R$ 157,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.031.878/0001-12. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024; Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .18 .Coletor material pérfuro-cortante, material papelão, capacidade total 7L, acessórios alças rígidas e tampa, componentes adicionais revestimento interno em polietileno alta densidade, tipo uso descartável .Unidade .DSEI-PE .900 .R$ 3,74 . .19 .Coletor material pérfuro-cortante, papelão, 13L, descartável .Unidade .DSEI-PE .1.320 .R$ 4,99 . .43 .Lençol Descartável Uso Hospitalar Materia Prima: 100% Fibra Celulose Virgem Dimensões: Cerca De 70 Cm X 50 M Apresentação 1: Em Rolo .Unidade .DSEI-PE .650 .R$ 10,00 . .48 .Máscara Cirúrgica, Material: Não Tecido 100% Polipropileno Modelo: Ajustável, Clipe Nasal, quantidade Camadas: Mínimo 3. Conforme Termo de Referencia .Unidade .DSEI-PE .244.100 .R$ 0,07 . .49 .Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa, Material: Camadas Fibras Sintéticas Modelo: Respirador Dobrável, Tipo Bico De Pato Componente: Clipe Nasal. Conforme Termo de Referência. .Unidade .DSEI-PE .5.200 .R$ 0,37 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 11.215.901/0001-17. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024; Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .20 .Comadre, material: aço inoxidável, capacidade: 2.500 ml, tamanho: tamanho adulto padrão mundial, tipo: tipo pá, característica adicional: c /alça .Unidade .DSEI-PE .3 .R$ 152,44 . .21 .Compadre (urinol), material: aço inoxidável, capacidade: 1000 ml .Unidade .DSEI-PE .3 .R$ 105,31 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024; Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .54 . Saco Plástico Lixo Capacidade: 50 L Cor: Branco Leitoso Largura: 75 CM Altura: 105 CM Características Adicionais: Peça Única/Suporta 30kg /Identificado/Etiquetado Espessura: 0,10 MM. Conforme termo de referencia. .Pacote com 100 Unidades .DSEI-PE . 80 .R$ 22,00 . .55 . Saco plástico lixo, capacidade: 100 l, cor: branca, apresentação: peça única, largura: 75 cm, altura: 105 cm, características adicionais: leitoso, 3 micra, símbolo de substância infectante, aplicação: hospitalar .Pacote com 100 Unidades .DSEI-PE . 8.000 .R$ 23,50 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001- 25. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024; Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .42 . Lanceta aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada características adicionais: estéril, embalagem individual com sistema retrátil, descartável. .Unidade .DSEI-PE . 4.200 .R$ 0,10 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X G7 MEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 49.754.931/0001-74. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024; Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .62 . Sonda trato urinário, modelo uretral, material silicone, calibre 8, conector conector padrão c/ tampa, comprimento cerca 20cm, tipo ponta ponta distal cilíndrica fechada, componentes c/ orifícios laterais. Conforme termo de referencia. .Unidade .DSEI-PE . 1.800 .R$ 0,64 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.606.061/0001-89. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024; Processo 25059.004229/2023-73; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . .Item .Descrição .Und de medida .Uasg .Qtd .P. Unit. . .64 . Termômetro, tipo digital, faixa medição temperatura -50°c a +70, aplicação geladeira, material plástico, características adicionais display cristal, base magnética, alarme, sensor, alimentação pilha .Unidade .DSEI-PE . 30 .R$ 42,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.042.902/0001-07 .Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Assinatura: 10/01/2025.