DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.824.189/0001-32. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 721/24. Torna-se rescindido em 17/01/25, o Contrato de Prestação de Serviços nº 569/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. As partes dão-se entre si, neste ato, plena e total quitação das obrigações decorrentes do contrato ora rescindido. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 06/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2024, celebrado em 07/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a PONTUAL TRADUÇÕES LTDA, CNPJ 32.468.112/0001-68; b) Objeto: Contratação de serviços de tradução de textos não juramenta (Item 1); c) Valor: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422639.304.2205900000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Maxel Gonçalves dos Santos - Sócio; g) Processo n° 25800.006270/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 07/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2024, celebrado em 07/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a TIKINET EDIÇÃO LTDA, CNPJ 15.267.097/0001-70; b) Objeto: Contratação de serviços de tradução de textos não juramenta (Item 2); c) Valor: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422639.304.2205900000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Carlos Eduardo Chiba - Sócio; g) Processo n° 25800.006270/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 08/2025, oriundo do Pregão nº 90049/2024, celebrado em 09/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001- 91; b) Objeto: Aquisição de insumos estéreis de laboratório (Itens 5, 6 e 7); c) Valor: R$ 15.231,00 (quinze mil duzentos e trinta e um reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Valdemir Ferreira Barbosa - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003864/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 09/2025, oriundo do Pregão nº 90049/2024, celebrado em 09/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a RAVACHE COMERCIAL MÉDIA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 43.388.441/0001-15; b) Objeto: Aquisição de insumos estéreis de laboratório (Itens 10, 11, 13, 14 e 20); c) Valor: R$ 642,65 (seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Keity Regina de Carvalho - Sócia; g) Processo n° 25800.003864/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 10/2025, oriundo do Pregão nº 90049/2024, celebrado em 09/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66; b) Objeto: Aquisição de insumos estéreis de laboratório (Item 12); c) Valor: R$ 1.647,00 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Luciana Valente Dornelles - Sócia; g) Processo n° 25800.003864/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.001264/2024-90. Dispensa Nº 87/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio à manutenção do observatório do sus.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000536/2024-33. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "apoio na implementação do programa de avaliação, qualificação e monitoramento da atenção especializada - pmae - qualidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total: R$ 52.597.643,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000526/2024-06. Dispensa Nº 52/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "o povo cuidando do povo: formação-ação territorial para participação e controle social nas políticas públicas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000512/2024-84. Dispensa Nº 50/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "etnodesenvolvimento com a rede de povos e comunidades tradicionais do brasil: inclusão produtiva nos sistemas agrícolas tradicionais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 6.340.050,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000543/2024-35. Dispensa Nº 76/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de ações de apoio à implementação, qualificação e fortalecimento das estratégias nacionais de segurança alimentar, de saúde pública e de desenvolvimento sustentável.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 11.150.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000364/2024-06. Dispensa Nº 61/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação profissional para o fortalecimento dos direitos sexuais e reprodutivos na atenção primária à saúde do df".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001559/2024-36. Inexigibilidade N.º 002/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA-ICIC T. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA. Objeto: A contratação de "Serviço de assinatura de Plataforma de Serviço para Gerenciamento de Acervos Bibliográficos (42 meses)", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 1.259.507,95. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 342/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS; Contratada: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 44.702.299/0001-00; Item 22; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90052/2024 - INI; Processo: 25029.000364/2024-88; Valor Global: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 350/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: DELLAMED S.A; CNPJ: 11.666.105/0003-62; Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90057/2024 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 20.685,50 (Vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25387.000491/2020-84. Pregão. Nº 149/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.754.941/0001-46 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Revisão do preço fixado no termo de referência (Anexo I ao edital de pregão eletrônico nº 149/2022) para a contrapartida financeira para exploração comercial das áreas de cozinha e lanchonete, alteração qualitativa do termo de referência (Anexo I ao edital de pregão eletrônico nº 149/2022), Acréscimo quantitativo do objeto, no importe de 2,856322% do valor inicial do contrato e reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Vigência: 09/01/2025 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.817.522,78. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).