DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300302 302 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 417/2021. Nº Processo: 25386.001442/2021-50. Inexigibilidade. Nº 193/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.339.315/0001-29 - QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 417/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2025 a 11/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e consoante a justificativa técnica. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.771,80. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 260/2024. Nº Processo: 25386.001311/2024-15. Dispensa. Nº 260/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 257/2024 por 89 (oitenta e nove) dias. Vigência: 31/01/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.040.300,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 629/2022. Nº Processo: 25386.001836/2022-99. Pregão. Nº 384/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 399/2022. Nº Processo: 25386.000554/2022-74. Pregão. Nº 184/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a revisão do contrato administrativo nº 399/2022, com fulcro no que dispõe o artigo 65, inciso ii, alínea "d", combinado com o seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993, decorrente da redução das alíquotas do pis e da cofins, determinada pela condição da contratada como optante pela tributação por lucro real (regime não cumulativo), conforme artigo 8º da lei nº 10.637/2002 e artigo 10º, inciso ii, da lei nº 10.833/2003.. Vigência: 07/01/2025 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.603.662,81. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 619/2023. Nº Processo: 25386.001423/2023-95. Inexigibilidade. Nº 90007/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 619/2023 e reajuste anual do valor do contrato referente ao serviço de calibração e manutenção de equipamentos de teste de integridade de filtros e equipamentos de purificação de água do fabricante merck.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.901,78. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 824/2023. Nº Processo: 25386.001229/2023-18. Dispensa. Nº 90051/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 824/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2024 até 29 de dezembro de 2025. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00441/2024 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 304.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 622.340,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90327/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002502202402. Objeto: Aquisição de itens da marca Corning.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 13/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90327-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90316/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000657202404. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90316-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002519202451. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas LGC e BECKMAN.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90332-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25389.000267/2023-15. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.206.416,36. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024 Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 165/2024 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, denominado simplesmente ENSP e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado IFRJ, inscrito no CNPJ sob o nº 10.952.708/0009- 53, com sede na Rua Pereira de Almeida, 88, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20260-100. Objeto: Articulação interinstitucional para o desenvolvimento de tecnologia social que possibilite aos partícipes, de acordo com as suas finalidades estatutárias, a utilização dos dados coletados para fins de pesquisa e promoção à saúde do escolar, a ser executado no campus Rio de Janeiro do IFRJ. Assinatura: 10 de janeiro de 2025. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2010. Signatários: ANA CRISTINA AUGUSTO DE SOUSA, Coordenadora do IFRJ, RAFAEL BARRETO ALMADA, Reitor do IFRJ, REGINA FERRO DO LAGO, Coordenadora da ENSP e MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da ENSP. Processo Fiocruz nº 25388.000839/2024-57 Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos