DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2025, mantidas as demais condições contratuais. Elivan Padilha Liberato - Secretário de Ed u c a ç ã o . TERMO ADITIVO DE VALOR AO CREDENCIAMENTO N° 3/2023-SEMUST Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57 e 65 da Lei Federal n.º 8.666/93. Que tem como objeto o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Gestão na área da saúde para prestação de serviços Médico e demais Técnicos em Saúde, na Atenção Primaria e Média Complexibilidade no Município de Tracuateua. Empresa: NEW VISION SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.197.504/0001-16. contrato nº 2024042201-SEMUST. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.246.929,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.234.645,00(seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00008-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, através do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados REPU B L I C AÇ ÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00008-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para adequação de estradas vicinais no Município de Tracuateua, localizada sito nos ramais do Cigano, Torres, Goiaval, Santa Maria e Ferreira, Zona Rural de Tracuateua, de acordo com o contrato repasse com a Caixa Econômica Federal n° 938843/2022/MAPA/CAIXA, com data de reabertura para dia 29/01/2025 as 10:00hs. E-mail:[email protected] Edital:https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241232 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-059FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 06 (SEIS) MESES PARA O VEÍCULO VW/DELIVERY 9.180 - PLACA OFS4B60, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA REDENÇÃO, CNPJ: 14.133.730/0002- 56, com o valor total de R$: 5.949,30 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), Vigência: 20 de dezembro de 2024 até 18 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 10 de janeiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250017 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-131FMMATI. Objeto AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, a Contratada: MP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, com o valor total de R$: 8.238,00 (oito mil, duzentos e trinta e oito reais). Vigência: 09 de janeiro de 2025 até 09 de abril de 2025. Data de assinatura: 09 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 10 de janeiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 03, página 140, coluna 01, em 06 de janeiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "OITOVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO", Leia-se: "NONO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO". Tucumã - PA, 10 de janeiro 2025. CELSO LOPES CARDOSO. Prefeito Municipal Tucumã - pá. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-040 O Município de Tucuruí do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação de Tucuruí-PA, por intermédio da comissão de contratação, torna público aos interessados que as 09:00 horas do dia 23/01/2025 fará realizar o processo PR EG ÃO ELETRÔNICO, no portal BNC, tipo Menor Preço item, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025. Tucuruí/PA, 10 de janeiro de 2025. JACKSON DIAS DA COSTA Secretário Municipal de Educação de Tucuruí. PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220475 Contratante: PMU Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230233 Contratante: PMU Contratada: O CORI N G AO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230124 Contratante: FMS Contratada: FERMASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.347.008/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 024-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230215 Contratante: FMS Contratada: C DANTAS VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VEÍCULOS, CNPJ: 33.374.278/0001-88 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230199 Contratante: FMS Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028-2022- PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230221 Contratante: FMS Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220477 Contratante: FMS Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 026-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230273 Contratante: FME Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230396 Contratante: FME Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 018-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230506 Contratante: FME Contratada: M P DE J ES U S DESENV E LICENC DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ: 14.217.473/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2023-DL-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230351 Contratante: FME Contratada: GAVEA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.016.820/0001-59 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 010-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. Passando o contrato ter valor Total de R$ 70.591,00. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240180 Contratante: FME Contratada: R. ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2024. Passando o contrato ter valor Total de R$ 252.943,82. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230396 Contratante: FME Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 018-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. Passando o contrato ter valor Total de R$ 159.797,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 042/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltadas às atividades da administração pública sediada na capital do Estado, a fim de tratar da representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos Tribunais de Contas, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível de especialização na Capital do Estado e na Capital da República juntos aos Tribunais Judiciais, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, dentre outros, e o estabelecimento de estratégia processuais para todas as demandas judiciais, as quais estejam tramitando no segundo grau de jurisdição ou sejam de competência originária dos tribunais de justiça ou federais, incluindo o tribunal regional do trabalho da 8ª região, bem como as Cortes Superiores, para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S, CNPJ n° 13.293.197/0001-46. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 30/12/2024 à 30/06/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 294/2024/DLCA, ref: Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001- 17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: F B Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestar os serviços de Drenagem, Pavimentação, Calçamento e Sinalização do Residencial Gurupi, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo de Viseu/Pa. Ass.: 26/12/2024. Vigência 31/12/2024 a 30/09/2025, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 306/2024/DLCA, ref: Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001- 17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: F B Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBQU, para pavimentação na comunidade do KM 74, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. Ass.: 26/12/2024. Vigência 31/12/2024 a 29/06/2025, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento ao contrato nº 008/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 045/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento dos materiais de multimídia, necessários para desenvolvimento de Ações com Temas de Saúde Prioritários, determinados pelo Ministério Federal para o Público Escolar Municipal e/ ou Estadual, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, no âmbito do PROGRAMA SAÚDE NA ES CO L A - PSE. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 28/11/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.