DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 014, com o objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para serviços de conservação de paisagismo, manutenção e reparos de prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias vinculadas do Município de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 10/01/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.485.098/0001-73, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, totalizando o valor de R$ 3.946.800,00 (três milhões novecentos e quarenta e seis mil oitocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02606001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 008, com o objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 10/01/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, totalizando o valor de R$ 2.237.407,60 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos). Em 10 de janeiro de 2025 FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-012 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LUCIANA PEREIRA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-012, com o objeto: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 10/01/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: POLIMEDIC ATIVIDADES MEDICAS, AMBULATORIOS E LABORATORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.464.765/0001-13, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, totalizando o valor de R$ 314.724,00 (trezentos e quatorze mil setecentos e vinte e quatro reais). Em 10 de janeiro de 2025 LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-017 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02810001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 017, com o objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 10/01/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a empresa: ALMIR FERNANDES DA P A I X AO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.913.804/0001-42, vencedora dos itens nº 03, 08, 09 e 14, totalizando o valor de R$ 1.068.022,56 (um milhão sessenta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos); e a empresa: SOEIRO RABELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.521.423/0001-70, vencedora dos itens nº 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13, totalizando o valor de R$ 4.349.347,20 (quatro milhões trezentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Em 10 de janeiro de 2025 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-CPL/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02510002/24 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 10 de janeiro de 2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2025, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal de são Caetano de Odivelas Para/PA. conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 23/12/2024 até o dia 15/01/2025, das 08h00min às 13h00mim às 10:00hs. Abertura dos Envelopes dia 16/01/2025 às 10:00hs. São Caetano de Odivelas, 10 de janeiro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 6/2024. Contrato nº 20250002/2025. Objeto: Construção do Complexo Esportivo e Recreativo na E.M.E.I.F. da Vila da Boa Esperança, Incluindo Fornecimento de Material e Mão de Obra, contemplando uma Quadra Poliesportiva Descoberta e Espaço de Lazer e Convivência, Localizada na Zona Rural do Município de São João de Pirabas. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrito (a) no CNPJ 09.147.934/0001-25. Dotação Orçamentária: 2024 1917.12.361.0007.1.017 4.4.90.51.00 Fonte: 15400000 Fonte: 15420000. Valor Global: R$ 802.500,00. Prazo para Execução da Obra: 180 dias. Vigência do Contrato: 7 Meses. Data da Assinatura: 09/01/2025. Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003 Concorrência nº 3/2024-003, realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para construção de Creche padrão SEDUC, no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme convênio nº 017/2024-SEDUC. Adjudicado e Homologado para a Empresa: Potere Engenharia Ltda, CNPJ nº 21.449.409/0001-60, com o Valor de R$ 6.784.343,68 (seis milhões setecentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global. Data Homologação: 09/01/2025. São Sebastião da Boa Vista-PA 10 de janeiro de 2025. IVANA LORENA SENA FARIAS Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001-2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-006. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Aditamento: 31/12/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 31/12/2024. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001-2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2021-007. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência d o Aditamento: 31/12/2024 a 30/06/2024.Data da Assinatura: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250003; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 305.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250005; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 566.630,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250006; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 420.718,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250007; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 162.561,97; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0601001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 23/01/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro