DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31/12/2025, assinado em 26 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$6.000,00 (seis mil reais). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1315.10.302.1004.2.026.3.3.90.36.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serv. Pessoas Físicas. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210113. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Maria da Conceição Sousa de Souza CPF nº 532.XXX.342-XX, residente no endereço Rua Magnólia 2292, residencial Aline aeroporto velho 68010 Santarém/PÁ. Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua Rosa Vermelha, 2278, na Esquina da Al.18, Aeroporto Velho, Cep 68010-200, Santarém - Pará, de Propriedade da Sra. Maria da Conceição Sousa de Souza O Imóvel Destina-se ao Para Funcionamento da Casa de Apoio aos Pacientes TFD. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31/12/2025, assinado em 23 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 219.719,84 (duzentos e dezenove mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.026.3.3.90.36.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serv. Pessoas Físicas. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210137. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Adailson Oliveira de Medeira Neto CPF 015.XXX.382-XX, residente na TV. Vitoria regia, 22 com esquina Margarida, Boa Esperança - CEP: 68.138-000-Placas/Pa. Objeto Locação Destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 23/12/2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor R$18.000,00(dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1315.10.122.0200.2015.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Secretaria de Saúde. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220116. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: Vitor Vieira Brandão CPF 817.xxx.165-xx, RUA J 103, QD-H, CEP45700-000, Itapetinga-Ba. Objeto Locação do Imóvel Situado na Rua Olavo Bilac, n° 16, Bairro Centro, Placas - Pará - CEP: 68138-000, Possui 2 Sala, 1 Cozinha, 2 Quartos, 1 Suíte, 1 Banheiro Social, 1 Deposito Varanda, Destinado ao Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93 de forma subsidiária, no que couber. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 19 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) correspondente à despesa de 01/01/2025 a 31/12/2025. Assim o valor total do contrato passa a ser de R$70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária 1419.08.122.1002.2.029. 3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Ass. Social, outros serviços pessoas físicas. Ordenador responsável: Diomar do Vale Teixeira - Sec. Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190010. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: Moacyr Martins, CPF 920.XXX.328-XX, residente na Rua Samuel Bonfim, Centro, Placas/Pa, CEP 68138-000, portador do CPF 920.XXX.328-XX. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento e Desenvolvimento das Atividades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, assinado em 26 de dezembro de 2024. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 15.858,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta e oito reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$103.290,00 (cento e três mil, duzentos e noventa reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 1419.08.244.0136.2.042.3.3.90.36.00 - Gestão Descentralizada Bolsa Família, outros serv. de pessoa física. Ordenador responsável: Diomar do Vale Teixeira - Sec. de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/SEMSA Processo Administrativo nº 001.0907/2024- SEMSA Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de duas nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Rurópolis/PA. Conforme Proposta TRANSFEREGOV Nº 360000017012023 INVESTSUS Nº 12352501000124004 - Bairro Bom Jardim e Proposta TRANSFEREGOV Nº 360000016872023 INVESTSUS Nº 12352501000124005 - Bairro Aeroporto, Programa da Atenção Básica, obra do tipo Construção e Porte I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rurópolis-PA. A Secretária de Saúde do Município de Rurópolis, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): D & M CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua São Paulo, Nº 93, Bairro: Santana, Município: Santarém. Valor da Contratação R$ 1.604.000,00 (um milhão e seiscentos e quatro mil reais), para o item 1(Unidade Básica de Saúde (UBS) - Bairro Bom Jardim) e R$ 1.604.000,00 (um milhão e seiscentos e quatro mil reais) para o item 2(Unidade Básica de Saúde (UBS) - Bairro Aeroporto). Rurópolis-PA, 10 de outubro de 2024. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 46/2024-DL/SEMSA Processo Administrativo nº 001.2210/2024-DL/SEMSA Contratação de empresa especializada em construção civil, para construir uma Sala no Prédio do TFD para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rurópolis, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro. A Secretária de Saúde do Município de Rurópolis, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): CONSTRUTORA CAMPOS E RAMOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua: Ulisses Guimaraes em Rurópolis, Bairro: Arroz N° 170. Valor da Contratação R$ 98.856,57 (noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Rurópolis-PA, 10 de outubro de 2024. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Salinópolis Educação (SEMED), comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 90001- 2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CALIFORNIA - PADRÃO FNDE, firmado pelo termo de compromisso 202141668-1, localizado no município de Salinópolis/PA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o (SEMED). Data da Abertura: 27/01/2025 as 09:00h. Local: Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, 2º piso, e-mail: [email protected], horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis. O Edital poderá também ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br/geoobras e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.10.01 - PMSIP. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.291.499/0001-67. Objeto do Termo Aditivo ACRÉSCIMO de aproximadamente 49,99%, correspondente ao valor de R$ 279.970,45 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), ao CONTRATO nº 2024.07.10.01; Data da assinatura: 20 de novembro de 2024. Elen Cristina da Cruz Alves - Secretaria Municipal de Educação. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2343/2023- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: R. P. M. SOLUÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ N° 07.595.701/0001-60; Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 2023.09.15.06, por 6 (seis) meses, ou seja, de 31/12/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 20 de dezembro de 2024. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor R$ 614.825,10 (seiscentos e quatorze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Data da homologação: 05/06/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumentos Odontológicos, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor R$ 631.948,70 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Data da homologação: 05/06/2024. Santa Maria do Pará-PA, 10 de janeiro de 2025. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023034201. Inexigibilidade nº 6.2023-00015. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado Veneravel Ordem Terceira de São Francisco, CNPJ 04.935.409/0002-31. Objeto: Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS e Definir a sua Inserção na Rede Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, Visando a Garantia da Atenção Integral a Saúde dos Munícipes que Integram a Região de Saúde na Qual o Mesmo Esta Inserido, e Conforme Plano Operativo Definido Entre as Partes. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. Tomada de Preço n° 002/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ditron Engenharia e Incorporações Eireli Epp - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Localizada no Bairro Maracanã. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 9 (nove) Meses, do dia 10/01/2025 a 10/10/2025. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 09/01/2025.