DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BÁRBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-2RP A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pará, na Região do Jamaracarú - Zona Rural, a serem executados em regime de empreitada por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas detalhadas no Projeto Básico e seus anexos. Adjudicado no dia 30/12/2024. Homologado a Empresa: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 27.424.570/0001-65, com o lote: 1 no valor total de R$ 534.527,49. Data de Homologação: 09/01/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDINDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE/ AEE/EJA/PRE-ESCOLAR/QUILOMBOLAS/FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO) ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. Adjudicado no dia 07/01/2025. Homologado as Empresas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os lotes: 2, 3, 4, 5, 8, 9, 15, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39 e 41 no valor total de R$ 4.876.250,50. GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 52.205.164/0001-59, com os lotes: 1, 6, 7, 11, 12, 14, 19, 22, 28, 38, 40 e 42 no valor total de R$ 3.021.798,00. L.A DA SILVA COMERCIAL - CNPJ: 05.154.823/0001-95, com o lote: 13 no valor total de R$ 2.320.000,00. J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37, com os lotes: 10, 16, 20, 29, 30 e 32 no valor total de R$ 5.462.960,80. Data de Homologação: 08/01/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00039-PMOP Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação. Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 09, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30. Valor Total: R$ 569.970,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24. Valor Total: R$ 1.539.590,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 07/01/2025. Valor Global Licitado: R$ 2.109.560,00 (dois milhões, cento e nove mil, quinhentos e sessenta reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00039-PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação. Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 09, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30. Valor Total: R$ 569.970,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24. Valor Total: R$ 1.539.590,00 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 07/01/2025. Valor Global Licitado: R$ 2.109.560,00 (dois milhões, cento e nove mil, quinhentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: C. DE OLIVEIRA BRITO LTDA, CO N T R AT O Nº 001/2025-PMO, no valor de R$ 284.478,72 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos), PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 002/2025-PMO, no valor de R$ 124.124,29 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Cento e Vinte e Quatro Reais, Vinte e Nove Centavos), W. P. A. DIVI N O, CONTRATO Nº 003/2025-PMO, no valor de R$ 68.722,46 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 004/2025-PMO, no valor de R$ 52.907,45 (Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , CONTRATO Nº 005/2025-PMO, no valor de R$ 79.507,43 (Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos). Objeto: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA. Vigência: 10/01/2025 à 10/07/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-033-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.431.754/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025, vigendo até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-033-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: G S SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 17.517.437/0001-08 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025, vigendo até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-033-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: AURIENE T. GUALBERTO, inscrito no CNPJ 11.770.912/0001-69 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025, vigendo até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-035-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrito no CNPJ 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025, vigendo até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-036-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 13.117.883/0001-66 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025, vigendo até 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023-PMO Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS: TP-001-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 35.588.591/0001-44, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-027-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R. A. A. FERREIRA, inscrita no CNPJ 03.619.760/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 275.008,24 (duzentos e setenta e cinco mil, oito reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.421.077,11(um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setenta e sete reais e onze centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 13 de janeiro de 2025, vigendo até 01 de março de 2025. Data da assinatura: 09/01/2025. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-FMAS-2023 Na matéria publicada em: 31/12/2024 | Edição 251|Seção:3| Página 224 Onde se lê: [..] vigência do contrato até 31 de março de 2024, [..] A partir do dia 01 de janeiro de 2024. Leia-se: [..] vigência do contrato até 31 de março de 2025 [..] A partir do dia 01 de janeiro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-PMO Na matéria publicada em: 31/12/2024 | Edição 251|Seção:3| Página 224 Onde se lê: [..] AO CONTRATO Nº 5/2024-PMO Leia-se: [..] AO CONTRATO Nº 5/2024-SMAS. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO INEX-01-SEMED/2025 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-01-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: MANOEL GATO DE SOUZA JUNIOR, CONTRATO Nº 001/2025-SEMED, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Objeto: Locação de imóvel tipo galpão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com a finalidade de depósito. Vigência: 09/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 09/01/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-01-SEMED/25 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestor da Prefeitura Municipal de Oriximiná, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED COM A FINALIDADE DE DEPÓSITO. FAVORECIDO: MANOEL GATO DE SOUZA JUNIOR. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) em 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná, 8 de janeiro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas