DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300381 381 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0001- CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do Fundo Municipal de Educação - FME torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8(OITO) SALAS, NA VILA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 052/2024 - SEDUC, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 28/01/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501060001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 048-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 06 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501060002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 045-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; DATA DA ATA: 06 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 11.484.500,88 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos reais e oitenta e oito centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501060003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 045-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; DATA DA ATA: 06 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: A C DE SOUSA PETRONILO, VALOR TOTAL: R$ 233.160,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 001/2025/FMS, Processo Administrativo nº 30.964/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 097/2023/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades da unidade gestora requisitante SEPLAN e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 1.470.300,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta mil e trezentos reais), Assinatura 10/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Werbert Ribeiro Carvalho, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 34.622/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 058/2024-CPL/PMM. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 181/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 23% (vinte e três por cento), equivalente ao valor de R$ 25.070,00 (vinte e cinco mil setenta reais). Contratada: L. A. LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. Assinatura: 27/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.341/2023-PMM, autuado na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 069/2023-CEL/SEVOP/PMM do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 047/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato original n° 002/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 11,09% (onze vírgula nove por cento), correspondente a R$ 14.620,08 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais oito centavos). Contratada: PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.255.726/0001-87. Assinatura: 26/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 20.153/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 116/2024-CPL. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ - PA. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 049/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), correspondente a R$ 7.540,80 (sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Contratada: JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82. Assinatura: 26/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 20.153/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 116/2024-CPL. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ - PA. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 051/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), correspondente a correspondente ao valor de R$ 5.905,90 (cinco mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos).Contratada: J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.735.708/0001-80. Assinatura: 26/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Administrativo nº 20.153/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 116/2024-CPL. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ - PA. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº 126/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento), correspondente a correspondente ao valor de R$ 19.118,00 (dezenove mil, cento e dezoito reais). Contratada: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.029.507/0001-54. Assinatura: 26/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 7.650/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO N.E.I. EUNICE VIEIRA LEMOS, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NUCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original n° 142/2022-SEMED/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 01/07/2025; Prorrogar o prazo de execução do referido contrato, da ordem de serviço do contrato por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 30/05/2025; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 7,76966%, correspondente a R$ 244.051,78 (duzentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e um reais e setenta e oito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 2,59804%, correspondente a R$ 81.606,73 (oitenta e um mil, seiscentos e seis reais e setenta e três centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato em aproximadamente 0,47946%, correspondente a R$ 15.060,15 (quinze mil, sessenta reais e quinze centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 310.598,36 (trezentos e dez mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), correspondente a 9,88825% do valor do contrato. Contratada: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PONTE ALTA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.162.807/0001-56. Assinatura: 27/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 200/2024 - SDU, Processo nº 35.385/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 035/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 025/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, sport utility vehicle - suv e caminhonete, com quilometragem livre, destinadas a suprir as demandas da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU, Empresa L I DE SOUSA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 07.500.217/0001-00; Tem como objeto Prorrogar o prazo por mais 12 (doze), com início em 01/01/2025 a 01/01/2026, data da Assinatura: 23/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo aditivo ao Contrato nº 616/2023-SEMAD, Processo nº 35.197/2023- PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 46/2023-CEL/SEVOP/PMM., objeto: Locação de imóvel destinado ao cumprimento de decisão liminar nº 0808565- 63.2023.8.14.0028, em nome de Silvia Duarte Lima, Locador: ROGERIO OLIVEIRA GOMES, CPF XXX.359.382-XX; tem como objetivo a prorrogação de vigência de aluguel por parte desta Administração com o valor mensal de R$ 3.146,19 (Três mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com reajustes anuais do IPCA, e vigência de 30/12/2024 à 30/12/2025, Data da Assinatura: 27/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90051/2024-CEL/PMM PROCESSO N° 050505211.000045/2024-62 - Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/01/2025. Horário: 10:00 (horário de Brasília-DF). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO SEDE PROCON, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. UASG: 928615. O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Adequação da planilha e Republicação do edital. Em 10 de janeiro de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato ao 1° Termo Apostilamento ao Contrato nº 661/2023 - SEMAD, Proc. nº 30.888/2023-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 42/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo Público Municipal, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Empresa: AMI ANDRADE ALBUQUERQUE - CPF nº XXX.885.561-XX; tem como objetivo; reajuste de 10% (dez por cento), passando o valor mensal para R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), Assinatura: 30/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM Resultado de Homologação Pe nº 9/2024-035-Semad/Pmm - Número da Contratação 90035/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 10 de janeiro de 2025 o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação da seguinte empresa: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 01.003.578/0001-64, no valor de R$ 1.094.832,00 (Um milhão, Noventa e Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais). Marituba/PA, 10 de janeiro de 2025. MIKHAIL GUIMARAES PEROUANSKY Secretário Municipal de Administração