DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Maio de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0908002/202401. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 7.2024- 005 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 83.317.529/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Maio de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2025 Objeto: Sistema de credenciamento para realização de serviços complementares de saúde contemplando plantões médicos de clínico geral e outras especialidades. Período de envio das propostas: 13/01/2025 a 13/02/2025. Abertura das propostas: 14/02/2025, 09h00min. Deusilene Feitosa Pereira Simões Secretária Municipal de Saúde. Chamada Pública nº 002/2024, Processo Licitatório nº 002/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, aos alunos da Rede Pública de Ensino. Período de envio das propostas: 13/01/2025 a 28/02/2025. Abertura das propostas: 03/03/2025, 09h00min. AUGUSTA ELIAS P. DE S. MARTINS. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-020901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02208001/24/. O FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 02/12/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (POLTRONAS), DESTINADOS AO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO TEATRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, com o Vencedor: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61 com o valor global de R$ 146.692,000 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e dois reais). Em 10 de janeiro de 2025 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024-PMI-INEX-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1526/2024 Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024-PMI-INEX-SEMED, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Licença de Uso de Softwares, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE a empresa: M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ nº. 14.217.473/0001-50, sediada na Avenida Governador José Malcher, 153, Edif. Futura Office sala 12, Cep: 66040-281, Nazaré, Belém-PA. o valor Global a ser cobrado será de R$ 129.734,40, que serão prestados ao longo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e, nos termos do Art. 106 e 107, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 27/12/2024. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDA PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 006.1/2023-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa n° 006.1/2023-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Monte das Oliveiras, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA"; Locador(a): LUCIENE MORAES MACHADO. Vigência: 03 (três) meses a contar de 01/01/2025 a 31/03/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto termo de Prorrogação de prazo e reajuste de valor do contrato nº 020.1/2021-PMI-D oriundo da Dispensa nº 020/2021-PMI-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino infantil e Fundamental as Formiguinhas"; Locador: Manoel Salomão Sacramento Bastos, Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor mensal após o reajuste: R$2.994,94. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarta Prorrogação de Prazo e Reajuste do valor do contrato nº 049.1/2021-PMI- D, oriundo da Dispensa nº 049/2021-PMI-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Anjo da Guarda, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locadora: Auricele Rodrigues Pinheiro. Valor Global após o reajuste R$9.893,90. Vigência: 10 (dez) meses a contar de 01/01/2025 a 31/10/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E QUANTITATIVO pelos mesmos termos do Contrato inicial, oriundo do PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 004.1/2024-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Vigência: 01/01/2025 até 31/05/2025. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial R$ 109.943,75. Ordenador: Janilson Oliveira Fo n s e c a . 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 004.2/2024-SEMED, Contratada: V L P SOARES, CNPJ nº 02.845.044/0001-48. Vigência: 01/01/2025 até 31/05/2025. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial R$ 498.512,50. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. 1° ADITIVO DO CONTRATO Nº 004.3/2024-SEMED, Contratada: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ nº 22.064.524/0001-89. Vigência: 01/01/2025 até 31/05/2025. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial R$ 3.056.985,63. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, Lei Federal 14.133/21 nos termos do Convenio nº 954104/2023 da União Federal celebrado entre a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e o Ministério das Mulheres. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes conforme Convenio nº 954104/2023 para a empresa SEBASTIÃO Q FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60 Item 15, com Valor Total de R$ 35.500,00. Homologado em 09/01/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1298/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, FERRAMENTAS, PERIFÉRICOS E CORRELATOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI E REQUISITANTES, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão Pública: 24/01/2025, às 8:30hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-045-PE/SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-045-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇ ÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025; Vencedor(es): TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF: 24.444.203/0001-35; VALOR TOTAL R$ 11.484.500,88 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos reais e oitenta e oito centavos), A C DE SOUSA PETRONILO, inscrita no CNPJ/MF: 25.487.210/0001-87; VALOR TOTAL R$ 233.160,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais), Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 6 de janeiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-048-PE/SRP; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-048-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: CNPJ N° 09.332.562/0001-07; Valor total R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 6 de janeiro de 2025. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0001-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 28/01/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-00001 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMEIRO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ARÉA DA SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Para o credenciamento: Envelopes, nº01 Documentação e Nº02 Proposta comercial. E deverão ser entregues na sala da comissão permanente de Sala da CPL sito na TV, Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, a partir das 08h00min do dia 13/01/2025 até as 08h00min do dia 03/02/2025, horários de Brasília. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, Sala da CPL de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 13h30min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024-0002 - SEMED Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Ipixuna do Pará - Pa.; Abertura: 03/02/2025, às 08h00min. A Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, Sala da CPL sito na TV, Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 13h:30min, e no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação