DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2025 até o dia 09 de janeiro de 2026. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente ao período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Barcarena, 09 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-131. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amorim e Figueiredo Ltda. Contrato nº 20250010. Valor Global: R$ 4.323.241,44; Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20250011. Valor Global: R$ 1.231.680,25. Objeto: combustíveis gasolina comum, diesel S10 e comum e lubrificantes diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 10/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 10/01/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da publicação do Pregão Eletrônico nº 9.2024-044, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 292, no dia 10/01/2025. ONDE SE LÊ: Abertura: 25/01/2025 às 14:00. LEIA-SE: Abertura: 27/01/2025 às 14:00. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: S ÃO BENEDITO (ARIANDEUA), SÃO MOACIR (KM 20) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS (31 DE MARÇO NO KM 13), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023- TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 28 de setembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 24 de setembro de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 1/2024 (PMB), 02/2024 (SEMED) e 04/2024 (SECULT) INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá e Secretarias Vinculadas. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos Nº 01/2024 (PMB), 02/2024 (SEMED) e 04/2024 (SECULT), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1910001/202302. Origem: Tomada de Preços Nº 2.2023- 003 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83 e FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: J. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 47.595.828/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1910001/202302. Origem: Tomada de Preços Nº 2.2023- 003 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83 e FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: J. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 47.595.828/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 a alteração contratual para acréscimo de valor em R$ 131.768,35 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), totalizando em R$ 659.475,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. De igual modo também promove a alteração contratual para acréscimo de valor em R$ 307.459,49 (trezentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), totalizando em R$ 1.538.775,01 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e um centavo) pelo FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. O valor do acréscimo contratual corresponde a R$ 439.227,84 (Quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), que atualiza o global do contrato para R$ 2.198.250,01 (Dois milhões cento e noventa e oito mil duzentos e cinquenta reais e um centavo). Data de assinatura: 26/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102011/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102012/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102013/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 14.408.799/0001-64. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102010/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 43.645.425/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102005/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: CO N S T R U FORTECONSTRUÇÃO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LT, inscrito(a) no CNPJ 44.371.947/0001-84. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATOSS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102003/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.382.477/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102004/202401. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: C.S. LIMA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.382.477/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102014/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102009/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 43.645.425/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102006/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: CONSTRU FORTECONSTRUÇÃO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LT, inscrito(a) no CNPJ 44.371.947/0001-84. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102007/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102008/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREEEENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 35.829.669/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102001/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 18.486.556/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0102002/202402. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-15 SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ 34.650.134/0001-70. Contratada: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ 18.486.556/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do ontrato até 28 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 31/12/2024.