DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023: . .QTD .Classificação .Nº de Inscrição .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .978 .ANDERSON DA COSTA NETO .XXX.546.276-XX . .2 .N/A .951 .AUGUSTO ROBERTO SILVA SANTOS .XXX.099.226-XX . .3 .N/A .939 .DEMMER LEONEL DE SOUZA .XXX.538.556-XX . .4 .N/A .944 .ELVIS NOGUEIRA DA SILVA .XXX.118.736-XX . .5 .N/A .879 .GISLENE FERREIRA CARDOSO .XXX.860.086-XX . .6 .N/A .970 .HUDSON LOPES DA SILVA .XXX.370.506-XX . .7 .N/A .923 .ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS .XXX.590.369-XX . .8 .194 .191 .JOÃO BATISTA BERNARDES .XXX.229.811-XX . .9 .159 .91 .JOÃO BATISTA CANDIDO DE OLIVEIRA .XXX.039.656-XX . .10 .216 .316 .JOSE CARLOS PEREIRA .XXX.144.806-XX . .11 .206 .237 .MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA .XXX.801.176-XX . .12 .208 .30 .MAXWEL FRANCISCO ALVES .XXX.111.496-XX . .13 .N/A .887 .ODELMO APARECIDO DA SILVA .XXX.088.316-XX . .14 .217 .48 .RODRIGO PEREIRA DE SANTANA .XXX.394.576-XX . .15 .253 .337 .VALDEIZ DE OLIVEIRA .XXX.978.546-XX . .16 .246 .181 .WALDIR JOSE RIBEIRO .XXX.954.066-XX . .17 .N/A .958 .WALTER LUIZ ADELIO DE SANTANA .XXX.156.456-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 9 de janeiro de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE ADESÃO N° 1/2024 Torna público, Processo Licitatório Nº 004/2025 - Adesão N° 001/2024 a Ata de Registro de Preços N° 085/2024 da empresa Mabele Veículos Especiais Ltda. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo 053/2024, visando à aquisição de veículo, inclusive adaptado, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do município. Visconde do Rio Branco-MG , 7 de janeiro de 2025. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2024 Reabertura O Município de Abaetetuba/PA através da Sec. Mun. de Assistência Social comunica que, em razão da nomeação da nova Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, o processo licitatório referente ao PREGÃO Nº 032/2024, para a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), Com Condutor Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) do Município de Abaetetuba/Pa, será reaberto no dia 14 de janeiro de 2025, às 10h. Convocam-se os licitantes para a sessão pública de reabertura. As informações detalhadas estão disponíveis no Portal BNC: https://bnc.org.br/. Agradecemos a compreensão e colaboração. Abaetetuba/Pa, 10 de janeiro de 2025 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2024 Reabertura O Município de Abaetetuba/PA através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto comunica que, em razão da nomeação da nova Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, o processo licitatório referente ao PREGÃO Nº 033/2024, para o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga e Aquisição de Extintores de Combate a Incêndio, Bem Como Placas de Sinalização e Iluminação de Emergência Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura e Desporto, será reaberto no dia 15 de janeiro de 2025, às 10h. Convocam-se os licitantes para a sessão pública de reabertura. As informações detalhadas estão disponíveis no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Agradecemos a compreensão e colaboração. Abaetetuba/Pa, 10 de janeiro de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2024 Reabertura O Município de Abaetetuba/PA através da Sec. Mun. de Meio Ambiente comunica que, em razão da nomeação da nova Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, o processo licitatório referente ao PREGÃO Nº 034/2024, para a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Informática, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, será reaberto no dia 17 de janeiro de 2025, às 10h. Convocam-se os licitantes para a sessão pública de reabertura. As informações detalhadas estão disponíveis no Portal BNC: https://bnc.org.br/. Agradecemos a compreensão e colaboração. Abaetetuba/Pa, 10 de janeiro de 2025 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Considerando que foram necessárias alterações e correções no termo de referência, torna-se necessário a presente republicação do edital, e consequentemente alterar da data de início da sessão pública de recebimento, abertura e julgamento das propostas. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2024, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidas, de acordo com o Termo de Referência. NOVA DATA DA ABERTURA: 24 de janeiro de 2025. HORÁRIO: 08:00 horas O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente diversos e suprimento de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 24/01/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretarias Agregadas e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 28/01/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretarias Agregadas e Fundos Municipais de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 29/01/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de urnas mortuárias e serviço de remoção (translado), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 31/01/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 10 de janeiro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 20229737. Origem: Tomada de Preços nº 34/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2025. Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474. Origem: Tomada de Preço nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/12/2024 a 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Processo de Pregão Eletrônico nº 9088/2022. Contrato nº 0009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES PRESENCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: SIM SAUDE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.667.864/0001-03. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de janeiro de 2025 até o dia 09 de janeiro de 2026. O valor da referida renovação é de R$ 13.066.538,64 (treze milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses consecutivos. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Barcarena, 06 de janeiro de 2025.