DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 729.000,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de dezembro de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 060/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 060/2024, que visa a aquisição de Caminhão comboio 4x2 PBT 10.600kg 170c.v. com capacidade de armazenamento de 2 mil litros de óleo diesel, assegurando que estes atendam às necessidades do município de Santana do Paraíso. A empresa MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 28.832.531/0001-60 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 610.000,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 2 de janeiro de 2025. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 CREDENCIAMENTO Nº 3/2024. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. A empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SALLES E ZAMPIER LTDA - EPP foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para todos os itens, perfazendo o valor global estimado de R$ 1.296.104,40 (um milhão duzentos e noventa e seis mil cento e quatro reais e quarenta centavos). Resultado completo no diário eletrônico municipal. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 8 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Objeto: Aquisição de caminhão pipa 6x4 do tipo Pipa com capacidade de 15 mil litros, assegurando que este atenda às necessidades do município de Santana do Paraíso. A empresa DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 729.000,000. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 11 de dezembro de 2024. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de Caminhão comboio 4x2 PBT 10.600kg 170c.v. com capacidade de armazenamento de 2 mil litros de óleo diesel, assegurando que estes atendam às necessidades do município de Santana do Paraíso. A empresa MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 28.832.531/0001-60 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 610.000,00. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 2 de janeiro de 2025. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, de itens que ocorreram frustrados em PE 024/2024, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. Abertura dia 24/01/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 9 de janeiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas e camisetas personalizadas para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 22/01/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 9 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. PL 51/24, Conc. 03/24. Contrato 184/24. Contratante: Pref. Mun. de São Tomás de Aquino. Contratados: Engenharia & Construtora Njcaetano Ltda, 34.235.892/0001-21. Obj: "Contratação de empresa especializada de engenharia p/ "Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de vias públicas conforme contrato de repasse 916817/2021/MDR/CAIXA, no Mun. de São Tomás de Aquino." O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% dos serviços do valor global do contrato firmado entre as partes em mais R$ 93.738,63 (noventa e três mil e setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos), totalizando o valor total do contrato R$ 468.738,62 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). Embasamento Legal: conforme art. 124, alínea b do inciso I, e art. 125 da Lei 14133/21. Dot. Orç: 0206 26 782 2601 1.011 449051; Ass: 17/12/24. Representantes dos Contratados: Nilson J. Caetano. Autorização: Daniel F. da Silva, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, , comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Registro de preços para Registro de preço futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) 13 KG para atender a demanda da Secretaria de Administração e demais secretarias vinculadas ao Município de Serranópolis de Minas/MG. Anexos no Site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 002/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 001/2025-Data da Sessão: 23/01/2025. Horário: 08:30 hs -PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas-MG, 10 de Janeiro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 001/2025 - Processo 068/2024 - Dispensa Elet. 004/2024 - Contratante: município de Serranópolis de Minas - Contratada: SANTOS E LACERDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.858.537/0001-36 - Valor: R$ 21.655,00 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).) - Validade: 12 Meses AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica 004/2024. O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 068/2024, Dispensa Eletrônica 004/2024 à empresa: ITENS: 01, 02, 03 e 04 - SANTOS E LACERDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.858.537/0001-36 - R$ 21.655,00 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E C I N CO R EA I S ) . Serranópolis de Minas-MG, 3 de Janeiro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O município de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº01/2025, modalidade Chamada Pública Nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, destinado ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura será dia 13 de fevereiro de 2025 às 09:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim-MG, 9 de janeiro de 2025. MICHELE PRISCILA LOPES MOREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 045/2023, TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, PROCESSO Nº 032/2023, firmado com M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA em atendimento aos contratos de repasse N° 921819/2021/MDR/CAIXA E N° 918526/2021/MDR/CAIXA, objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, nova data: 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .60 .283 .CELIO SOARES DE ANDRADE .XXX.659.326-XX . .2 .81 .693 .DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA .XXX.053.786-XX . .3 .69 .358 .JHONATHAN PALMER GONÇALVES DE SOUZA .XXX.736.236-XX . .4 .58 .840 .JOÃO PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA .XXX.055.546-XX . .5 .50 .673 .JOSE HUMBERTO FERNANDES .XXX.524.546-XX . .6 .65 .118 .MARA RUBIA DE PAIVA JESUS .XXX.740.566-XX . .7 .77 .142 .NILTON CARDOSO DE OLIVEIRA .XXX.355.126-XX . .8 .66 .112 .TAYNARA FERNANDES ALVES DA SILVA .XXX.206.126-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 9 de janeiro de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação