DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300376 376 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 9 de Janeiro de 2025. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato N°306/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 088/2023, Dispensa nº 029/2023 Objeto: contrato de programa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da saúde, conforme proposta N° 3600051247420200-EMENDAS N°39910004 E 41760004. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 03(três) meses, findando em 31/03/2025. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo Licitatório Nº. 008/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90004/2025, Registro de Preços Nº. 004/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de carro de som para divulgação de informações de interesse público no território do município de Piranga/MG. Data de abertura: 30/01/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento à ARP n° 20/24. PL n ° 11/2024 - PE n° 1/2024. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º 18.413.161/0001-72. Adjudicatária: CAFE DUARTE LTDA - CNPJ: 01 414 675/0001-40. Objeto do 1° TA: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos produtos. Ass.: 20/9/24. 2° TA: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro dos produtos. Ass.: 24/12/24 Lucicleide Senhorinha de Souza Medeiros. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 O Municipio de Ribeirão das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregão Eletrônico nº 134/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para a aquisição de hortifrutigranjeiros, pelo tipo menor preço por lote atraves do percentual de acréscimo sobre o preco mais comum da tabela Ceasa MG A data de realização da sessão sera no dia 27/01/2025 as 09:00. Em 9 de janeiro de 2025. DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 004/2025, Pregão Eletrônico Nº 004/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais em jornais. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 27/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 10 de janeiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 29 de janeiro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 29 de janeiro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 29 de janeiro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 14/01/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS e MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, através do maior percentual de desconto sobre os itens de "A" a "Z", constantes da tabela referencial CMED/ANVISA e Revista SIMPRO HOSPITALAR, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 31 de janeiro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 31 de janeiro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 31 de janeiro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/01/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e salgados variados, para atendimento das necessidades diárias e de eventos organizados pelo Município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 28 de janeiro de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 28 de janeiro de 2025. INICIO DE DISPUTA: 07hrs50min. do dia 28 de janeiro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 07/01/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024, REGISTRIO DE PREÇOS 014/2024. O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do pregão eletrônico n° 030/2024, registro de preços 014/2024 a favor da empresa: GYMARA DE ALBERGARIA PINEL, inscrita no CNPJ sob nº 38.411.319/0001-82, com valor total R$ 50.338,00 (cinquenta mil, trezentos e trinta e oito reais), INDUSTRIA GRAFICA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.656.171/0001-43, com valor total R$ 143.833,55 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e SHEILA MARIA VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 44.020.817/0001-05, com valor total R$ 43.562,00 ( quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Assinatura do contrato 06/01/2025, vigência até 24/07/2025. Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais de Santa Margarida/MG. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024/CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa T L C PIMENTEL LABORATÓRIOS CLINICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o n° 39.594.966/0001-30; RM LABORATÓRIO DE ANÁL I S ES CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.230.908/0004-83, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 12 de dezembro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 Processo Nº 246/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: GS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 26.368.565/0001-10. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526- 02, Processo SEI Nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Vigência: 10/12/2024 à 10/12/2025. Valor R$ 639.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de exames laboratoriais. A empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SALLES E ZAMPIER LTDA - EPP foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para todos os itens, perfazendo o valor global estimado de R$ 1.296.104,40 (um milhão duzentos e noventa e seis mil cento e quatro reais e quarenta centavos). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02070210302 0058 2230.33903900, ficha 559, fontes 1500, 1621 e 1704. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura de serviço de emissão Certificados Digitais (Padrão ICP-Brasil) com fornecimento de dispositivo criptográfico (token) para atender demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Processo realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Data de início do recebimento das propostas: 09/01/2025. Data fim do recebimento das propostas: 21/01/2025. Horário da Fase de Lances: 10:00hrs às 16:00hrs. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 9 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação