DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Manga/MG. Contratado: Sidlange Marques Marinho Alencar. OBJETO: locação de imóvel tipo urbano, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: de R$ 25.599,96. Fundamentação Legal: art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Manga, 08 de janeiro de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Manga - MG. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para a realização de castração e chipagem de animas (cães e gatos) e procedimentos correlacionados. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.000,00. PERÍODO DE PROPOSTAS - De 14/01/2025 às 9h, Até 20/01/2025 às 9h. PERÍODO DE LANCES - De 20/01/2025 às 9h, Até 20/01/2025 às 15h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga-MG, 9 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo Administrativo nº 16147 /2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para execução da obra de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em Estrada Vicinal de Acesso a Comunidade de Bom Jesus do Realeza - Manhuaçu - MG. Emenda Especial Nº 09032023-034013 junto ao Ministério da Fazenda, oriunda de Emenda Especial Federal Individual. Sessão dia 05/02/2025 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE. Manhuaçu-MG, 9 de janeiro de 2025. ALINE ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, integrante do Processo Licitatório nº 028/2023 Pregão Eletrônico nº 012/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, com endereço na Praça Monsenhor Castro, nº 99, Centro, no município de Candeias/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n.º 20.321.585/0001-59, que tem como OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO ESTIMADA DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCEN T ES , DENTRO DO PERÍODO DOS ANOS LETIVOS DE 2023 E 2024, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS T A N T ES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS e Anuência do(s) Fornecedor(s)/Empresa(s) Vencedora(s) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 001/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedor(a) Anuente DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.913.818/0001-56 - valor: R$ 139.963,60; Vigência: 12 meses; Dotação(es)Orçamentária(s): 02.05.01.12.361.1202.2029.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.365.0099.2232.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.365.1210.2179.3.3.90.30.00. Manhumirim-MG, 10 de janeiro de 2025. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 010/2025, integrante do Processo Licitatório nº 001/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto: AQUISIÇÃO DE S E R V I ÇO S DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DISCENTES, DENTRO DO PERÍODO DO ANO LETIVO DE 2025, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DA REDE MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADA: DIPROHL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.913.818/0001-56 - valor: R$ 139.963,60; Vigência: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios carnes para atendimento à alimentação escolar, em fornecimento parcelado, conforme as necessidades da rede municipal de ensino de Mariana. Abertura: 24/01/2025 às 09:00min. Edital. Site: www.pmmariana.com.br, Plataforma: https//ammlicita.org.br , no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e- mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 10 de janeiro de 2025 . Fabricio Nepomuceno Bicalho santos. Secretário Municipal de Educação. ALEXANDRE AUGUSTO CARNEIRO Secretário Municipal de Meio Ambiente e Des. Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 122/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Considerando a homologação do Processo Licitatório nº 122/2024, adjudico o seu objeto ao vencedor e autorizo efetivar a contratação com os recursos da dotação orçamentária indicada. Contratada: M & P Pavimentação Ltda. Valor Estimado: R$ 1.113.072,61 (um milhão, cento e treze mil, setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Matias Barbosa-MG, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO MENDES LOPES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Considerando a regularidade do Processo de Licitação do Pregão Eletrônico de nº 001/2024 realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, que resultou na Adjudicação do objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de Projeto de Pavimentação de via Pública (recapeamento asfáltico), proveniente de convênio firmado com o Ministério das Cidades proposta SICONV Nº 952772/2023 e contrapartida com recursos financeiros do município, Homologo a presente licitação e atos procedimentais para todos os efeitos. Matias Barbosa-MG, 10 de dezembro de 2024. CARLOS ROBERTO MENDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Construção de cobertura metálica e adequação das dependências da quadra do Bairro Boa Vista, conforme Convênio nº 1481002053/2023 firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. ABERTURA: 31/01/2025 às 09h00min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó-MG, 10 de janeiro de 2025. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 298/2024 - Pregão Eletrônico n.º 088/2024, Registro de Preço n° 080/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de material de papelaria em geral, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 10/01/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/01/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 30/01/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 30/01/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Credenciamento nº. 001/2025 - Comunica que abrirá Inexigibilidade nº 001/2025, Credenciamento nº. 001/2025, tendo como objeto Serviços médicos. O credenciamento iniciará a partir de 29/01/2025 a partir das 09h00min. Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com ADONIAS MARTINS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2023, PL Nº 63/2023, Dispensa nº 18/2023, referente a prorrogação de prazo por 6 (seis) meses, iniciando-se em 14 de dezembro de 2024 e finalizando em 14 de junho de 2025. Fornecedor: João Vitor Paz Batista Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.350.369/0001-62. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Processo de Compras Nº 181/2024 - Tipo: Maior percentual de desconto sobre o valor referenciado na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - RENEM, cujo objeto é a Aquisição com instalação de equipamentos e materiais médico-hospitalares destinados às unidades de saúde do município com o maior percentual de desconto sobre o valor referenciado na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para o SUS - RENEM. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 10/01/2025 até às 8h59min do dia: 24/01/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),