DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WITALA RENATA SIMÕES p/Setor de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Dispensa Eletrônica Nº 90067/2024, "Menor Preço Por Item " referente à contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 10:00 do dia 08 de janeiro de 2025. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10:00 às 16:00 do dia 08 de janeiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de dezembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 28/2024 Espécie: Termo de Colaboração nº 28/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 053/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: 200.000,00 (DUZENTOS MIL R EA I S ) . Vigência: Doze (12) meses. Publique-se. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 A Comissão de Credenciamento informa que, decorrido o prazo legal, não foram interpostos recursos em relação ao Julgamento de Habilitação, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Sendo assim, foi credenciada a seguinte empresa, na forma prevista no Edital: NUCLEO OFTALMOLOGICO DR. RI M AC K FILHO LTDA, CNPJ: 19.469.017/0001-10. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA N° 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N° 042/2024, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. Em decorrência do exposto no processo a mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento do certame em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu objeto a seguinte empresa: NUCLEO OFTALMOLOGICO DR. RIMACK FILHO LTDA, CNPJ: 19.469.017/0001-10. Governador Valadares, 30 de dezembro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 001/2025 que tem por objeto a contratação de clínica especializada ou comunidade terapêutica para oferecer serviços de internação involuntária e compulsória, visando o tratamento e a recuperação de dependência química, destinado a adultos de ambos os sexos, incluindo translado de Ibiá/MG para a clínica ou comunidade terapêutica, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 29/01/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 005/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DO MORRO DOS RAMILOS, NA COMUNIDADE DOS RAMILOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 20/02/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 10 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 28/01/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 10 de janeiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultados de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 068/2024 - Objeto: aquisição de licença perpétua para o SQL Server 2022 com regra de licenciamento de acesso por núcleo, compatível com a versão 1607 do Sistema Operacional Windows Server 2016 Standard ou posterior, para o armazenamento e processamento de informações para a execução dos Sistemas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: Gigatech Internet Desenvolvimento de Sofware Ltda, CNPJ: 35.638.117/0001-80, Valor Total: R$ 49.500,00. Ituiutaba - MG 10 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Credenciamento Nº 008/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: Ecocardiograma Transtorácica, monitoramento pelo sistema Holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, a fim de atender os encaminhamentos da Rede SUS, Recursos: Resolução SES/MG N° 8432/202, Empresa Credenciada: Cardiovida Eireli, CNPJ: 28.258.750/0001-87, Valor Total: R$ 274.050,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 10 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 001/2025. Partes Município de Laranjal, Contratante, SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATADA. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a pavimentação de vias urbanas situada à Rua Professor Clovis Salgado, Praça Francisco Silva, Rua Braulino Correia do Bem e Rua Getúlio Vargas, Centro - Laranjal/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE MCI DA D ES Nº 953518/2023 - OPERAÇÃO 1091701-30, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico Financeiro, partes integrantes do edital. Data Da Assinatura: 10/01/2025. Vigência: 10/01/2025 até 10/01/2026. Valor Estimado: R$958.000,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Processo Licitatório: Processo Licitatório nº 111/2024, Concorrência Pública Presencial nº 008/2024. SIG N AT Á R I O S : Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Paulo de Jesus Berizonzi pela Contratada Scallberi Construções e Serviços LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - PRC nº 225/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição através de Processo Licitatório de Material Escolar para suprir as demandas das Escolas e Creches da Secretaria Municipal de Educação disponibilizando os materiais escolares adequados e contribuindo para a qualidade da educação. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 01/2025 - G & L COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/CNPJ: 24.616.893/0001-62 /Valor Total: 26.880,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 02/01/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Prefeito Municipal de Leopoldina AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 PRC Nº 264/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Mastro de Fibra de Vidro com tratamento anticorrosivo e acabamento adequado para suportar diferentes condições climáticas, na cor branca, medindo 10 metros, altamente resistente. Entregue com todos acessórios necessários para instalação. Adriça interna com porta e chave, pináculo dourado tipo cebola. Empresa Vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 44.417.768/0001-30/Valor Total: 46.519,98 Recursos: QESE Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 20/12/2024 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico, endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br,a partir do dia 13/01/2025 às 08hs00min. Sessão dia 27/01/2025, às 09hs00min. Informações do certame através dos sites: https://novobbmnet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). telefone (33) 3378-7000 ou e- mail: [email protected]. Luisburgo/MG. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito