DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alfenas-MG, 10 de janeiro de 2025. LILIANE DE SOUZA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Da Vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2025, a vigência do contrato de prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, referente ao Convênio Transferegov nº 939752-2022 - Ministério das Cidades. Arinos, 10 de janeiro de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Da Vigência: prorrogação até 31 de dezembro de 2025, a vigência do contrato de prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, no bairro Primavera I, na Avenida Garibaldi e na Fernandes Valadares, referente ao Convênio Transferegov nº 939808/22 - operação MDR/Caixa/Prefeitura. Arinos, 10 de janeiro de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins e Brito Cia Ltda. - ME. Da Vigência: prorrogar até 04 de dezembro de 2025, a vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia, na conclusão da obra da Creche Proinfância, Tipo 2 Padrão FNDE ID da Obra nº 1012730, com recursos oriundos do termo de convênio FNDE TC 2 nº 8804/2014. Arinos, 10 de janeiro de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Da Vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2025, a vigência do contrato de prestação de serviços na execução de pavimentação asfáltica em PMF, Recurso financeiro recebido pelo Município Art. 5º, § 1º, inciso II da Lei Estadual 23830/2021 (Acordo Brumadinho). Arinos, 10 de janeiro de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pinheiros Construtora e Pré - Moldados Ltda. Da Vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2025, a vigência do contrato de prestação de serviços na execução de obra de reconstrução de ponte mista na comunidade São Gonçalo/Piratinga, recurso protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 defesa civil, contrapartida do Município. Arinos, 10 de janeiro de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Eireli - ME. Da Vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2025, a vigência do contrato de prestação "execução de obras de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas em escolas rurais do Município. Objeto de Convênios: Secretaria de Estado de Educação. Arinos, 10 de janeiro de 2025. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 76/2023. Obj: Elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projetos básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e comunidade do Ribeirão Santo Antônio, em Brás Pires, conforme contrato de transferência 0602695-56/2021 - AGEVAP/CAIXA , objetivando a execução de ações no âmbito do programa de saneamento da Bacia P11 e especificações técnicas. Fundamento legal: Na forma da Lei Federal 8.666/93. Prorrogação de Vigência: 31/12/24 à 31/12/25. Contratante: Mun. de Brás Pires, Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito; Contratada: Empresa Seletiva Consultoria e Projetos Lt d a . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/24 Extrato de Contrato DE Nº 226/2024/Homologação Proc.000332/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0019/24.Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ES T R A DA MUNICIPAL DO BAIRRO PONTE Homologado 29/11/2024. Adjudicado: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 14.341.694/0001-35 - CONTRATO nº 226/2024 - Valor total de R$ 495.826,60 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PROC. 000400/24. Tipo: Menor Preco Global. - Objeto: MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS COM BICA CORRIDA - ESTRADA BOM JARDIM - CONVÊNIO 955895/24. Abertura dia 18/02/2025 ás 09:00. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br Em 10 de janeiro de 2025. RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Prefeitura de Contagem/mg - Concorrência eletrônica nº. 021/2024 - Processo nº. 212/2024 - Edital nº. 105/2024 - Objeto execução de reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Sandra Rocha, localizada no bairro Parque São João, Contagem/mg marcado para as 10:00hs do dia 24/01/2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 08 (oito) de janeiro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 23 de dezembro de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário municipal de obras e serviços urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Prefeitura de Contagem/mg - Concorrência eletrônica nº. 024/2024 - Processo nº. 229/2024 - Edital nº. 113/2024 - Objeto complementação e adequação das obras de implantação do corredor norte-sul sistema integrado de mobilidade - sim, município de contagem/mg. Marcado para as 10:00hs do dia 21/02/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br. A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 14 (quatorze) de janeiro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 23 de dezembro de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário municipal de obras e serviços urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2025 A Prefeitura de CORDISBURGO/MG TORNA PÚBLICO: P. L. Nº. 006/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Rua Governador Valadares e Praça "Octacílio Negrão De Lima", na sede deste Município De Cordisburgo/ MG- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - DATA DO CERTAME: 27/01/2025 ÀS 09:00H. INFORMAÇÕES - TEL.: (31) 3715-1387/1484. VÍVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Extrato de Contrato nº 4/2025 - Pl 315/2024. Concorrência 60/2024. Contratado: MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 12.911.931/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Belo Vale, no município de Divinópolis/MG. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 558.000,00. Dot. Orçamentária: 2.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fonte 1.500, ficha nº 725. Divinópolis, 07 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2025 do Ct 029/2022- PL 361/2022. Contratada: GONÇALVES XAV I E R ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária com o acréscimo de R$ 8.268,25, o que equivale aproximadamente 0,34% do valor inicial do contrato. Divinópolis, 07 de janeiro de 2025 Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2025 do Ct 029/2022- Pl 361/2022. Contratada: GOLÇALVES XAV I E R ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária com o acréscimo quantitativo de aproximadamente 0,34%. Divinópolis, 07 de Janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo do contrato nº 42 de 2024 para publicar. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 042/2024. Complemento da meta de trabalho, firmado com a empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S & OLIVEIRA'S LTDA, referente a construção do muro de contenção em concreto armado - início da Rua Joaquim Campos no município de Entre Folhas - mg, Concorrência Pública Eletrônica n.º 0011/2024. com acréscimo de R$ 28.352,88. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Espera Feliz/MG, Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico - nº 07/2025- Processo 12/2025 Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de educação - merenda escolar. Data 28/01/2025 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz-MG, 10 de Janeiro de 2025. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Espera Feliz/MG, Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico - nº 08/2025- Processo 13/2025 Registro de preços para futuras aquisições de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do município de Espera Feliz. Data 28/01/2025 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. Espera Feliz-MG, 10 de Janeiro de 2025. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito