DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300372 372 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 Processo Administrativo nº 107/2024 - SINFRAL - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Pavimentação de Vias Rurais para atender às necessidades do Município de Vitorino Freire/MA. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 1.362.898,49 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima de Alencar - Secretário Municipal de Administração. P/ Contratada: Raimundo Caetano de Moura Neto - Representante Legal - HORUS ENGENHARIA LTDA. Vitorino Freire - MA, 20 de dezembro de 2024 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as solicitações de diversas secretarias desse município- com a maioria dos itens exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 29/01/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 29 de Janeiro de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 10 de janeiro de 2025. DAYANE GIL DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para construção da Unidade de Educação Infantil Pro infância no bairro Jaime Seiti Fujii, Lucas do Rio Verde-MT, FNDE - creche tipo 02, Convênio Nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, no município de Lucas do Rio Verde-MT. Data: 19/02/2025. Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 19/02/2025. Abertura dos Envelopes a partir das: 08:00 horas do dia 19/02/2025. Edital Completo: Disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: (65) 3549-8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14133/21 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde-MT, 10 de janeiro de 2025. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços com fornecimento de peças e materiais para a execução de Manutenção, Instalação, Desinstalação e Realocação de Ar condicionado e consertos de Aparelhos de Refrigeração, no Município de Nova Canaã do Norte /MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .LOT E .V A LO R . .UESLEI DOS ANJOS FROIS .1 .959.000,00 . .JETFRIO CLIMATIZACAO LTDA .2 .89.700,00 Nova Canaã do Norte-MT, 2 de janeiro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 145/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 1.071.310,00 (Um milhão setenta e um mil trezentos e dez reais) VIGÊNCIA: 23 dezembro de 2025 Data da Assinatura: 23 dezembro de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 146/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: A.S.A. TAVARES & SILVA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 767.000,00 (Setecentos e sessenta e sete mil reais) VIGÊNCIA: 23 dezembro de 2025 Data da Assinatura: 23 dezembro de 2024 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 2/2025. Chamada Pública nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna público que fará realizar a Chamada Pública Nº 002/2025, Tendo Como Objeto: Chamamento Público Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural para a Merenda Escolar Municipal, Conforme Anexo do Edital. Data de Abertura Dos Pen Drives No Dia 07/02/2.025, Às 9h00 (Horário de Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado e Sítio Eletrônico: [email protected] e /Ou Site [email protected] e /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Chamadapublica/.Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 10 de janeiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 002/2.025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Emissão de Passagens e Serviços de Transportes e Fretes Rodoviários, Com O Objetivo de Atender Às Demandas Da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir do Dia 13/01/2.025 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 05/02/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 05/02/2.025 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início Da Sessão de Disputa de Preços: Dia 05/02/2.025 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/EWww.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes Nova Xavantina - MT, 10 de janeiro de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 Processo Nº 1607/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES, PARA PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A SER REALIZADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUTA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23 de janeiro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 10 de janeiro de 2025. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Presidente da Comissão de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, Nomeado Pela Portaria Nº. 040/2024 Torna Publico o Resultado do Processo de Licitação, Regido Pelas Leis Nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores. Processo: 036/2024 Modalidade: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais Rodovia Vicinal Não Pavimentada MT-448 Trecho: Entre A Mt- 208 e a Avenida Norberto Schwantes, Segmento: Estaca 0+00 a Estaca 199+10,75, COORD. INICIO LAT: 10°36'47,17"SLONG: 55°09'09,02"O, COORD. FINAL LAT: 10°35'42,63"S LONG: 55°07'22,60"O, Numa Extensão Total De 3,99 Km, No Município De Terra Nova Do Norte - MT.Conforme Projeto Aprovado no Àmbito do Convenio Nº 1188/2022/Sinfra. Vencedor: Solo Engenharia Ehidrossemeadura Ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 R$ 5.089.312,00 Terra Nova do Norte - MT, 19 de junho de 2024. PASCOAL ALBERTON Prefeito