DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Liliane Neves Carvalho Secretaria Municipal de Saúde. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº208/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/01/2025 a 05/07/2025. Colinas/MA - 3 de janeiro de 2025 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Licitação - Pregão Eletrônico nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, através do Sr. Antônio Marcos Nasaré Silva, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, designada pela Portaria nº 007/2024, por meio desta, vem RETIFICAR o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, publicado no Diário Oficial da União, segunda feira, 06 de janeiro de 2025. Para eliminar o inconveniente e qualquer situação equivocada, propõe- se a alteração da referida publicação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA. LEIA-SE: objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA. As demais informações permanecem inalteradas. O EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, bem como a ERRATA e suas publicações estarão à disposição dos interessados, através do Portal da Transparência Municipal. Para mais esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato pelo endereço eletrônico, através do email: [email protected], ou presencialmente, no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, sala de licitações, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Igarapé do meio - MA, para obter demais informações. Igarapé do Meio - MA. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 e Proc Adm: 202500101/2025 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLAS FNDE / NOS POVOADOS: CANA BRAVA, LAGOA DAS CARAÍBAS E POVOADO JURUBEBA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. RECURSO: FEDERAL/FNDE. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de janeiro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500201/2025 do tipo: Menor por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500301/2025 do tipo: Menor por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 23 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500401/2025 do tipo: Menor preço, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de iluminação para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500501/2025 do tipo: Menor por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 24 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202500501/2025 do tipo: Menor por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 24 de janeiro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 7 de janeiro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 004.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos de telecomunicação para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados simétrico de acesso à internet de forma continuada, operacionalização, fornecimento de equipamentos, manutenção e gerenciamento da rede, para atender as secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 23/01/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 10 de janeiro de 2025. LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo em Geral para atender as Demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 24 de janeiro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Formação de Registro de Preços Para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Medicamentos e Materiais em Geral para atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 24 de janeiro de 2025, as 10:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Material Didático em Geral para atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 24 de janeiro de 2025, as 14:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Formação de Registro de Preços Para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de janeiro de 2025, as 08:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos/MA, 10 de janeiro de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação