DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300370 370 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024457. A Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, torna úblico para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de Pregão Eletronico nº 003/2025, cuja se encontra publicada, fica SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos atos administrativos, COMUNICA ainda que após retorno a este setor o mesmo será republicado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Luziânia-GO, 10 de janeiro de 2025. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADM Nº 10878/2024 O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, tendo em vista que consta no processo nº 10878/2024, Concorrência eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para realizar a execução de obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo I, Padrão FNDE, conforme proposta Novo PAC nº 26.298.002938/2023 - processo nº 23034015598202425 proposta 2968/2024.COMUNICA que foi publicado ERRATA, no sitio do município, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PCNP - Portal de Compras Publica em função de retificação no objeto e regime de empreitada. Novo Brasil, 8 de janeiro de 2025. WALISON RANGEL ALVES MOREREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 7624/2024, Contratante: Município de Palminópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.178.573/0001-72, Contratada: devale engenharia ltda, CNPJ nº 39.692.136/0001-45, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a construção da base operacional do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) no município de Palminópol i s - G O, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro e demais documentos. Adjudicado e Homologado em 27/12/2024,valor global: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais). Palminópolis, GO, 30 de dezembro de 2024. FRANC HELVIS VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 29 de Janeiro de 2025, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Contratação de Pessoa Física e ou Jurídica com veículo e condutor na prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana no Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, DFD e ETP, anexos neste processo, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 003/2025. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 7 de janeiro de 2025. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO Agente de Contratação (Pregoeiro) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo: 48271/2024 - Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saude e hospital municipal, oriundos da proposta 11307.015000/1230-05 emenda senador vanderlan cardoso com os itens fracassados do PE 027/2024, para manutenção das atividades da Hospital Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, RETIFICA conforme segue abaixo: I -Alterar no edital 033: "12.1. O prazo para entrega de cada pedido dos produtos serão de (05) cinco dias úteis, contados a partir do pedido do servidor responsável, os materiais serão solicitados via e-mail e telefone (...)" Para "12.1. O prazo para entrega de cada pedido dos produtos serão de (15) quinze dias úteis, contados a partir do pedido do servidor responsável, os materiais serão solicitados via e-mail e telefone (...)" III - Tendo em vista que as alterações não influenciam na apresentação das propostas, determino a manutenção da data de abertura do certam. Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos do edital. Em 10 de janeiro de 2025. FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, CNPJ 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: P&F ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.502.473/0001-55, MODALIDADE: Concorrência Pública nº 014/2024, OBJETO: "Pavimentação e Recapeamento das ruas, avenidas e vias no município de Santa Helena de Goiás - GO, conforme Convênio 890539/2019, e Contrato de Repasse: 1066653-93/2019." DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0266.15.451.1020.1201.449051 Fonte 123. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (Cento e Oitenta) dias, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução será de 120 (Cento e Vinte) dias, a partir da publicação da ordem de serviços. Valor R$1.290.541,43 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. n 4435/2024. O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 004/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material odontológico, laboratorial e Raio-X, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 28/01/2025 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 28/01/2025 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 28/01/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 13/01/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 10 de janeiro de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto. Proc. Adm. n 39/2025. O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 003/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob deman da, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustíveis na Cidade de São Luiz do Norte, visando atender as necessidades da frota municipal do Município no ano de 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência-Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 26/01/2025 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 26/01/2025 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 26/01/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 10/01/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdo norte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 10 de janeiro de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL º 2/2024 Repetição O Município de Turvelândia - Estado De Goiás, torna público a republicação da licitação na modalidade concorrência publica presencial Nº. 002/2024, do tipo menor preço global, que realizará na sede da prefeitura municipal, situada na Av. José Mario da Costa Rezende, Nº. 13, Centro, no dia 28 de janeiro de 2025, às 09h:00mim, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com cbuq, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical em perímetro urbano no município de Turvelândia, conforme contrato de repasse 928787/INSTRUMENTO TGOV 928787/2022 - OPERAÇÃO 1082592-92 e conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia/Go, 10/01/2025. FABRICIO MENDONÇA Secretário de Infraestrutura e Serviços ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025 - CPL PROCESSO Nº 349/2024/CCL PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 35/2024/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 06/01/2025 a 06/01/2026 Pelo presente instrumento o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação., conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sinc contrate - TCE - MA. Fornecedor M & M MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS CNPJ: 32.206.598/0001-66, Representante Legal a Sr. Manoel Lacerda Marrocos portadora do Rg nº:. 126411519996 SSP - SP. Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação. qtde 01 - Valor Global R$: 1.190.590,60 ( um milhão cento e noventa mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORRO G AÇ ÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/01/2025 a 05/07/2025. Colinas/MA - 3 de janeiro de 2025 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva, Assessor de Finanças. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº206/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORRO G AÇ ÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/01/2025 a 05/07/2025. Colinas/MA - 3 de janeiro de 2025 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001- 23. CONTRATANTE: Maria do Socorro Barba Torres Secretaria Municipal de Educação.