DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300369 369 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 9º ADITIVO - CONTRATO 05/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERV I ÇO S EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 10153 de 30 de Dezembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 3 (três) meses o prazo de vigência e execução do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000004/2024-FMS, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES PREDIAL DA UNIDADE DE APOIO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DO FRADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 118.953,82 (CENTO E DEZOITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA ID: 2024.071E0500001.01.0004 Vargem Alta/ES, 8 de janeiro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/01/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 27/01/2025 às 13:00h. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CASTELINHO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 959458/ME/CAIXA. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0001 Vargem Alta/ES, 7 de janeiro de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/01/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 29/01/2025 às 13:00h. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO (75M) À COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO (30M) PARA CONTENÇÃO DA VIA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL Nº 2086/2024. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portal decompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968- 8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0002 Vargem Alta/ES, 9 de janeiro de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024 Código CidadES: 2024.073E0700001.09.0008 O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação de Dispensa eletrônica Nº 011/2024, processo administrativo nº n°19.387/2024-SECULT Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria sobre emissão de pareceres e composição de comissões julgadoras de projetos, de ações, de iniciativas e de candidatos a prêmios e em editais e congêneres dos recursos provenientes da lei nº 14.399/2022. Arrematante vencedora: RAJ SABERES EDUCACIONAIS LTDA, lote: 01, no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Viana, 10 de Janeiro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 27/01/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 01/2025, tendo por objeto a Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos do tipo van, ônibus executivo semi-leito, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no município de Águas Lindas de Goiás (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Águas Lindas de Goiás, 10 de janeiro de 2025. ELISEU B. GALVÃO4 Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5 - Centro - Aruanã - Goiás - CEP 76.710-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 13 de janeiro de 2025, em sua sede, no horário de expediente, as inscrições de Profissionais da Saúde, para prestação de serviços diversos (Previsto em seu Anexo I), em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2025 e seguintes, junto ao Hospital Municipal Dr. Claret e Unidades de Saúde. A primeira seleção dos cadastros formalizados com as aberturas dos envelopes de habilitação se dará no dia 03 de fevereiro de 2025 às 17hs na sala da Comissão de Licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-3030-0159, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 10 de janeiro de 2025. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2025. O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º 32/2024, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, distribuidoras autorizadas, para fornecimento parcelado de Gás GLP engarrafado, botijões de 13 kg, para atender os diversos órgãos do Município de Cachoeira Alta. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Cachoeira Alta - Site Oficial: cachoeiraalta.go.gov.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 MENOR PREÇO POR ITEM ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Fornecimento de Insumos Hospitalares. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 14/01/2025 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:20 às 7:40 horas do dia 27/01/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:00 horas do dia 27/01/2025 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br e www.bll.org.br. Campinorte, 10 de janeiro de 2025. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO - Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MENOR PREÇO POR ITEM ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Fornecimento de Formulas Lácteas (Leite Especial). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07:00 horas do dia 14/01/2025 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:20 às 7:40 horas do dia 28/01/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:00 horas do dia 28/01/2025 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br e www.bll.org.br. Campinorte, 10 de janeiro de 2025. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001/2025, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025000409, Dispensa de Licitação nº 049/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Mike Xavier Rodrigues em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 18.600,00. Vigência: 09/01/2025 a 08/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor do Aditivo: R$ 532.646,73. Vigência: 30/12/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 128/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 043/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Regime de Internação Compulsória para o Tratamento por Dependência Química e Psiquiátrico do Paciente Antônio Bertoldo da Silva. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 15.300,00. Vigência: 14/01/2025 a 13/04/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Ibiraçu, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PE 013/2024. Obj: Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado Via Web, no fornecimento de combustível Diesel S10, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, que serão utilizados nos abastecimentos dos veículos Oficiais pertencente a Prefeitura Municipal de Ibiraçu, a pedido da SEMOSI. Proc. 4691/2024. ID: 2024.030E0700001.02.0008. Ibiraçu, 9 de janeiro de 2025. LUANA GUASTI Pregoeira