DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: o Município de Porteiras/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Porteiras/CE. Fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 2026. Signatários: Tadeu Lucena Novais Miranda e Antonio Aldir Campos. Data: Porteiras/CE, 08 de janeiro de 2025. Porteiras-CE, 8 de janeiro de 2025. TADEU LUCENA NOVAIS MIRANDA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo e retificação de número do Contrato - A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, torna público a retificação do Extrato de Contrato publicada na edição do dia 19 de janeiro de 2024, seção 3, do Diário Oficial da União, página 169. retificando o número do Contrato: Onde se lê: "2024.01.08-0009" Leia-se: "2024.01.08-0013". Referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2023.12.27.3. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 2026. Signatários: Vanelza Romão da Silva e Antonio Aldir Campos. Data: Porteiras/CE, 08 de janeiro de 2025. Porteiras-CE, 8 de janeiro de 2025. VANELZA ROMÃO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE - Data Final das Manifestações: 22/01/2025 - Horário: 17H00M - Link de Acesso ao Termo de Intenção: www.reriutaba.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: [email protected] - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Thiago Martins Lopes. Reriutaba-CE, 9 de Janeiro de 2025. THIAGO MARTINS LOPES Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/131124/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/131124/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 24/01/2025 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 9 de Janeiro de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.05.21.02-01-SRP Relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP do Município de Orós-CE. Processo Administrativo Nº 0201.01.2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 0201.01.2025, a seguir: OBJETO: Aquisição de Livro Didático destinado ao atendimento das necessidades dos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú-CE, conforme Processo de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 2024.05.21.02-01-SRP, relativa ao Pregão Eletrônico Nº 2024.05.21.02-SRP do Município de Orós-CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: CENE - CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - CNPJ: 15.390.730/0001-13, pelo valor global de R$ 132.300,00 (Cento e trinta e dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e Decreto Municipal n° 22/2023, de 06 de dezembro de 2023. Declaração emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú-CE, 10 de janeiro de 2025. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2025-SEDUC Processo: Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando o Fornecimento de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2025 até às 08h30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de janeiro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h15min do dia 24 de janeiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE- CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 10 de janeiro de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.36/2024-PE Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú através da Secretaria de Educação comunica a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº. 0110.36/2024-PE na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0110.36/2024-PE, visando a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Kits Merenda Escolar (Bandeja para Refeições Completa com divisória e itens) para os Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú-CE/conforme Termo de Referência. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Santana do Acaraú-CE, 9 de janeiro de 2025. ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Pompeu/CE, solicita as empresas Habilitadas da Concorrência Pública Nº SI-CP003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pavimentação em intertravado - trecho caminhada da seca, na sede do município, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo, a prorrogação e revalidação das propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, ou através do e-mail: [email protected]. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação libera os licitantes habilitados dos compromissos assumidos, resultando na possível desclassificação do presente certame licitatório. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Senador Pompeu-CE, 8 de Janeiro de 2025 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu - CE, comunica aos interessados que no dia 04 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH001/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do empreendedor familiar rural para atender a rede de ensino, de acordo com a Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultado através do Portal de Licitações: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. E no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 9 de Janeiro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 2612.01.2024.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de janeiro de 2025 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2612.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação e vestimentas, destinadas a distribuição a munícipes carentes junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 10 de janeiro de 2025. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Alimentação Escolar nas escolas municipais de Dores do Rio Preto-ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 23 de janeiro de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 9 de janeiro de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:20 horas do dia 27/01/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Medicamento para atender a Farmácia Básica Municipal, a pedido da SEMUS. Proc. nº 2476/2024. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0500001.02.0001. Ibiraçu/ES, 10 de janeiro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito