DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300367 367 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de gás medicinal e acessórios, para suprir as necessidades do Hospital Natércia Júnior Rios, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 de Janeiro de 2025 a 23 de Janeiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 24 de Janeiro de 2025, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 10 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.12.01/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Pregão Eletrônico Nº 24.12.01/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto A Secretaria De Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público. Jaguaribe-CE, 10 de janeiro de 2025. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037-2024-PE-FAS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de janeiro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90037-2024-PE-FAS, tipo Menor Preço, tendo como Objeto o aquisição de kits maternidade para distribuirão gratuita à pessoas em situação de vulnerabilidade social através dos benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 10 de janeiro de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.10.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.10.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2025, destinados às escolas da rede pública de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 10 de Janeiro de 2025. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2024 Repetição Republicação de Edital - Pregão Eletrônico Nº. 10.005/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de mobiliários, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de janeiro 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 10 de janeiro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.27.01 A Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, por meio do representante legal, o Secretário de Saúde, Sr. Francisco Rafael Tavares Luna, portaria n° 02.01.0001/2025, decide, com fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela Revogação do Processo Administrativo nº 2024.10.28.01 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.01, cujo objeto era o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau. A decisão fundamenta-se: No parecer jurídico da Procuradoria Jurídica, que recomenda a revogação, haja visto a nomeação de um novo secretário, com base no princípio da autotutela administrativa, conforme Súmula 473 do STF e artigo 53 da Lei nº 9.784/99; Na necessidade de adequação técnica do objeto licitado e da possibilidade de pré-qualificação dos fornecedores, garantindo a qualidade dos produtos e o atendimento às reais necessidades da população carente; Na conveniência e oportunidade administrativa, considerando a fase do processo licitatório antes da assinatura do contrato. Missão Velha-CE, 10 de janeiro de 2025. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Morrinhos, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda até o dia 28 de janeiro de 2025 às 09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos - CE, 10 de janeiro de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Mulungu, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 006/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 28 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Coronel Justino Café, 136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 99681-1500. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Mulungu - CE, 10 de janeiro de 2025. MICHEL PLATINY GOMES MARTINS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.001/2025. Objeto: Aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da frota municipal do Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE. Novo Oriente-CE, 10 de janeiro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo e retificação de número do Contrato - A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE, torna público a retificação do Extrato de Contrato publicada na edição do dia 19 de janeiro de 2024, seção 3, do Diário Oficial da União, página 168. retificando o número do Contrato: Onde se lê: "2024.01.08-0005" Leia-se: "2024.01.08-0011". Referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2023.12.26.4. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 2026. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Antonio Aldir Campos. Data: Porteiras/CE, 08 de janeiro de 2025. Porteiras-CE, 8 de janeiro de 2025. MARIA EDILEUZA FERREIRA MIRANDA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo e retificação de número do Contrato - A Ordenadora de Despesas do Gabinete e Vice do Prefeito de Porteiras/CE, torna público a Retificação do Extrato de Contrato publicada na edição do dia 19 de janeiro de 2024, seção 3, do Diário Oficial da União, pagina 168. retificando o número do Contrato: Onde se lê: "2024.01.08-0006" Leia-se: "2024.01.08-0014". Referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2023.12.26.3. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Gabinete e Vice do Prefeito e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Gabinete e Vice do Prefeito de Porteiras/CE. Fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 2026. Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Antonio Aldir Campos. Data: Porteiras/CE, 08 de janeiro de 2025. Porteiras-CE, 8 de janeiro de 2025. ELISABETH GABRIEL DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo e retificação de número do Contrato - A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, torna público a retificado do Extrato de Contrato publicada na edição do dia 19 de janeiro de 2024, seção 3, do Diário Oficial da União, página 169. retificando o número do Contrato: Onde se lê: "2024.01.08-0007" Leia-se: "2024.01.08-0012". Referente ao procedimento administrativo Dispensa de Licitação nº. 2023.12.26.5. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, até 08 de janeiro de 2026. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Antonio Aldir Campos. Data: Porteiras/CE, 08 de janeiro de 2025. Porteiras-CE, 8 de janeiro de 2025. MARIA JAMILY TAVARES LEAL