DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia 03 de fevereiro de 2025, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 04 de fevereiro de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br. Araredá - CE, 10 de janeiro de 2025. JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.30.001 A(O) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, torna pública a retificação do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.30.001 e Processo Administrativo n° 00014.20241128/0002-60, publicado no DOU, terça-feira, 31 de dezembro de 2024, Seção 03, Pág. 208, cujo o objeto é a Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, Fica alterada a data de abertura da sessão pública constante no edital, conforme segue: Onde se lê: Data da sessão pública: 14 de Janeiro de 2025. Leia-se: Data da sessão pública: 15 de Janeiro de 2025. Ressalta-se que permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital. Boa Viagem-CE, 10 de Janeiro de 2025. RICARDO FERREIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001.01/2025-03 Em Lei n°. 14.133/2021 e suas cumprimento ao que determina a posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1001.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de Mobília e equipamentos complementares para a implantação do POG/BP Raio no Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Segurança, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 24 de janeiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 10 de janeiro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.09.2 O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.2, cujo objeto é a Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo (copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e outros) de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de janeiro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de janeiro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de janeiro de 2025 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 9 de Janeiro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.10.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.10.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de limpeza hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de janeiro de 2025, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 10 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Aviso de Resultado Preliminar - 3º Bloco de Inscritos. Credenciamento Nº 3/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao mecenato municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o R ES U LT A D O PRELIMINAR do CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - SECULTFOR, contendo os resultados preliminares da análise técnica, realizada pela Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, e da habilitação jurídica, realizada pela Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] Fortaleza - CE, 10 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.08.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustível destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes as diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 13 de janeiro de 2025 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 27 de janeiro de 2025, às 09:00 horas. Inicio da sessão de disputa de preços: 27 de janeiro de 2025 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro - CE, 8 de janeiro de 2025. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.07.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.01.07.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material construção, pintura, acabamento e ferramentas para manutenção da estrutura física dos prédios públicos do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 24 de janeiro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 10 de janeiro de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.08.30-01-SEDUC - Concorrência Pública Nº 2407.31-01-SEDUC-CP. Objeto: Reforma do Antigo Prédio do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para o Funcionamento de um Centro de Educação Inclusiva-CEI. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Clezinaldo Construções Ltda-EPP. Prazo: até 30 de abril de 2025. Assina pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 30 de dezembro de 2024. Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ nº 29.247.685/0001-57. Valor: R$ 1.877.180,12 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, cento e oitenta reais e doze centavos). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 2411.07-01-SESA-CE. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Localidade de Canindezinho no Município de Ibicuitinga-CE. Prazo: 08 (oito) meses. Origem dos Recursos: 11.02.10.301.0008.1.034/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Data: Ibicuitinga-CE, 07 de janeiro de 2025. Signatários: Contratante: ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO - Ordenadora de Despesas e Contratada: 3T CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA. Ibicuitinga-CE, 07 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/2025 Objeto: Registro de Preços visando à Locação de veículos pesados, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-002/2025. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 27 de Janeiro de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 10 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das Diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de vasilhames e recarga de gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 de Janeiro de 2025 a 23 de Janeiro de 2025; Fase de Disputa de Lances: 24 de Janeiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 10 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação