DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300365 365 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Repetição Comunicado de Remarcação O Agente de Contratação oficial do município de Tapiramutá/Ba comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para pintura de escolas localizadas no município de Tapiramutá/Ba, e com sessão de abertura então designada para o dia 23/01/2025, que fica remarcada para o dia 27/01/2025 às 09h00min, em razão de ajuste de datas. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 10 de janeiro de 2025 ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Abertura: 13/02/2025 às 09h00min. (horário local). CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 10 de janeiro de 2025 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 Abertura: 24/01/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para Fornecimento de material de construção com entrega diária OF a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 10 de janeiro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025 Abertura: 27/01/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos e máquinas categorizados pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790- 000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 10 de janeiro de 2025 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6-31/2024 CONTRATADA: Empresa CS Construções e Empreendimentos Ltda. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-31/2024, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Concorrência Pública nº 003/2024 e Processo Administrativo nº 11399/2024, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 21/04/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Nº Proc: 30.556/2024. Prestação de serviços de locação, instalação e desinstalação de equipamentos de grupo gerador, tendas com estrutura de alumínio, painéis de LED, estrutura para montagem de portais, estruturas de alumínio (Q30), stand octanorm, banheiros químicos, equipamentos P.A, palco de alumínio com camarim, palco coberto, iluminação cênica, toldos, elevados, grades de proteção, trio elétrico, camarote, som de linha, arquibancadas, palco com avanço-camarote, tapumes, mini trio elétrico e praticáveis, visando atendimento às demandas durante as realizações e produções de eventos e demais atividades promovidas pelas diversas Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/01/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024 RETIFICADO Nº do Processo: 48.731/2024. FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 29/01/2025 às 08h30min., início da sessão: 29/01/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024 2ª CONVOCAÇÃO - Número do Processo: 38.309/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA BASE E SUB-BASE DE CASCALHO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 05/02/2025 às 08h30min., início da sessão: 05/02/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Número do Processo: 58.997/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTAÇÃO DE DRYWALL, a serem utilizados nos serviços ligados a Proteção Social Básica, a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, e aos demais setores ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/01/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.10.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.10.1/2025- DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que, o Pregoeiro iniciará a instrução da fase externa do presente processo administrativo de licitação, com a condução do início da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de janeiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima ou junto ao setor de planejamento, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo) e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital estará disponível para acesso e transferência por meio de download. Abaiara-CE, 10 de janeiro de 2025. CÍCERO GONÇALVES DANTAS Coordenador da Equipe de Apoio e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: PE 008/2024 - SEDUC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Dos Recursos Financeiros: Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2025, com Dotação Orçamentária Nº. 12 306 0613 2.054 - Alimentação Escolar Educação Infantil Creche / 12 306 0410 2.051 - Alimentação Escolar Educação Infantil Pré / 12 306 0410 2.052 - Alimentação Escolar Educação Fundamental / 12 361 0600 2.061 - Escolas Tempo Integral / 12 306 0410 2.053 - Alimentação Escolar Educação Jovens e Adultos / 12 306 063 2.055 - Alimentação Escolar AEE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor Global: R$ 1.382.960,50. Duração do Contrato: 09 de janeiro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Ed u c a ç ã o , Ciências e Tecnologia. Representante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. Contratada: Mercadinho Vitória Alimentos ltda / CNPJ N º 03.604.544/0001-50. Representante: Edna Maria Freire da Silva. Processo: PE 008/2024 - SEDUC. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Dos Recursos Financeiros: Recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2025, com Dotação Orçamentária Nº. 12 306 0613 2.054 - Alimentação Escolar Educação Infantil Creche / 12 306 0410 2.051 - Alimentação Escolar Educação Infantil Pré / 12 306 0410 2.052 - Alimentação Escolar Educação Fundamental / 12 361 0600 2.061 - Escolas Tempo Integral / 12 306 0410 2.053 - Alimentação Escolar Educação Jovens e Adultos / 12 306 063 2.055 - Alimentação Escolar AEE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor Global: R$ 740.512,50. Duração do Contrato: 09 de janeiro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Ed u c a ç ã o , Ciências e Tecnologia. Representante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. Contratada: DLA Comercial de Alimentos Ltda / CNPJ N º 24.334.945/0001-08. Representante: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria do Trabalho e Ação Social - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 3012.01/2024, Nº do Processo Originário: CP.01-021224-SAS. Objeto: Construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE- Concorrência Eletrônica n.º CP-01.021224-SAS - Contratante: Secretaria do Trabalho e Ação Social - Contratada: - M3 Locações e Empreendimentos LTDA CNPJ nº 55.780.265/0001-41- Valor: R$ 599.986,25 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 30/12/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Crislene de Sousa Ribeiro (Contratante); Levy Dionísio Santana Mendes (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.021224-SAS Concorrência Eletrônica Nº CP-01.021224-SAS. A Prefeitura Municipal de Ararendá Construção de um centro de referência da Assistência Social (CRAS) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. Em favor de M3 Locações e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.780.265/0001-41, sediada a Rua Cel. Lúcio, 126A, Centro, Crateús - CE. E Adjudica o objeto do item em favor da empresa retromencionada da seguinte forma: 1- M3 Locações e Empreendimentos LTDA, vencedora do item 01, somando o valor global de R$ 599.986,25 (Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o total Homologado e Adjudicado o valor anteriormente citado. Ararendá - CE, 27 de dezembro de 2024. CRISLENE DE SOUSA RIBEIRO Secretaria do Trabalho e Ação Social