DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 23/01/2025, com início da disputa de lance às 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Oxigênio Líquido, Oxigênio Medicinal em Cilindros (Recarga), com Cessão em Regime de Comodato e fornecimento de equipamentos de suporte respiratório, para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, do Fundo Municipal de Saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de Saúde. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 23/01/2025, com início da disputa de lance às 16h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 24/01/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - BA, 10 de janeiro de 2025, DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 001/2025 - Contratada - LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.403.417/0001-30, VALOR GLOBAL: R$ 6.528.186,00 (Seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e seis reais); OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de mão-de- obra de pedreiro, servente de pedreiro, mestre de obras, armador, marceneiro, carpinteiro, marmorista / graniteiro, serralheiro, vidraceiro, gesseiro, calceteiro, encanador ou bombeiro hidráulico, auxiliar de encanador ou bombeiro hidráulico, encarregado geral, para uso em obras e reparos a serem realizados no município de Mucugê-BA. - DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.002; 03.05.001; 02.06.001 - Atividade: 2.031; 2.035; 2.045; 2.047; 2.011; 2.012; 2.083; 2.090 - Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15500000; 16000000; 15690000; 17063110. - VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 03/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 24/01/2025, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, de acordo com as quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 10 de janeiro de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contrataçã PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas física ou jurídica para locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730- 000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com. br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 10 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal do Município de Ourolândia - Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a licitação: Processo Administrativo nº 152/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024, com o objeto Contratação através de registro de preços de empresa especializada em vendas de livros, licenças de guias de montagens, acessos a plataformas e assessoria pedagógica, para as escolas que atende educação infantil municipal de Ourolândia, para a empresa ROBOMIND EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.941.159/0001-43, vencedora do certame, cujo o valor do lote Único estimado é de R$ 655.782,11 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e onze centavos). 08 de janeiro de 2025. José Raimundo Araújo de Souza - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal do Município de Ourolândia - Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a licitação: Processo Administrativo nº 158/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024, com o objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ourolândia /BA, para a empresa COOPERATIVA DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: sob nº. 11.973.980/0001-25, vencedora do certame para os Lotes I e II com o valor estimado para o Lote I de R$ 16.998.727,68 (Dezesseis milhões novecentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e para o Lote II com o valor estimado de R$ 224.642,50 (Duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Em 8 de janeiro de 2025 JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2025, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção uma Unidade Escolar- Projeto Padrão FNDE - 9 salas de aula na Comunidade Volta da Serra, Zona Rural de Paratinga-Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 8 de janeiro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 003/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 23 DE JANEIRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 9 de janeiro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: aquisição de combustíveis automotivos a serem fornecidos em bombas instaladas no perímetro urbano da sede. Menor preço por item. Propostas: até às 8h do dia 23/01/25. Disputa: 24/01/25 às 9h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: na CPL. Potiraguá/Ba, 9 de janeiro de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 70/2020 Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA Lei 8.666/93. Empresa: ALFA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI. CNPJ: 09.499.219/0001-51 - Data da Assinatura: 16/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5-001/2025 Para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. A ser realizado conforme instrumento convocatória. e-mail: [email protected]. São Domingos-BA, 10 de janeiro de 2025 EDILSON FERREIRA DA CUNHA ARAÚJO JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais programas da secretaria Municipal de Educação de Sítio do Quinto/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Sessão Pública designada para o 03/02/2025 às 10:00h, com a entrega dos envelopes na sala de reunião da Prefeitura Municipal, na Praça João José do Nascimento, s/n, centro, nesta cidade. Retirada do Edital no endereço eletrônico www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 10 de janeiro de 2025 DANILO RABELLO CASTRO Agente de Contratação