DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300363 363 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1 E 2/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 23 de janeiro de 2025: PE SRP nº 01/2025 às 09h30min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, na sede do Município de Iramaia, destinados aos veículos que compõe a frota municipal do Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 23/01/2025 às 09h00min; Realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 23 de janeiro de 2025: PE SRP nº 02/2025 às 14h00min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de Água Mineral 20L e recarga de Gás GLP 13kg, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias, órgãos e setores do Município de Iramaia - BA, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 23/01/2025 às 13h30min; Todas do Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 10 de janeiro de 2025 ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO COMUM EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 13/01/2025 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 23/01/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 10 de janeiro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S10, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 24/01/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, Sessão Pública de disputa com abertura as 15:00hs do dia 24/01/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 PA 04/25. Objeto: aquisição de veículo tipo caminhonete ("PICK-UP") destinado ao transporte e ao suporte das atividades educacionais, administrativas e logísticas das escolas, creches e demais unidades educacionais do município. Sessão pública: às 9h, 23/01/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba. gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 10 de janeiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATO DE CONTRATO PA 03/2025. Inexibilidade de licitação 03/2025. Objeto: serviços técnicos administrativos na área de programas e projetos e educação de João Dourado/Ba. Contrato IL003/2025-01 - Contratada: Romerito Rodrigues Duarte LTDA, CNPJ/MF 58.475.535/0001-07. Valor global: R$72.000,00. Vigência: 08/01/25 a 08/01/26. Data de ratificação: 08/01/25. Assinatura: 08/01/25. João Dourado/Ba, 10 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Credenciamento nº 01/2025 - OBJETO: Credenciamento de imóveis com finalidade de locação, na sede e na zona rural, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município de Lafaiete Coutinho- Ba. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 13/01/2024 a 05/12/2024, das 08h às 14h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 10 de janeiro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº.001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 24/01/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 049/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A 'Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA DE VALOR O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. Empresa adjudicatária DELFANTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FARMACIA MODELO, CNPJ: 48.258.796/0001-03. Desconto registrado nos Item: 01: 19%, Item: 02: 27% e o Item 03: 27%, Valor Global Estimado: R$ 68.332,50 (Sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 10/01/2025. Vigência: 10/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a Chamada Pública 001/2025; Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, até às 12 horas, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Castro Cincurá, 225, Centro, MACAJUBA, BA, Informações: telefone: (74) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO N° 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024 Registro de Preços Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de frango, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/BA, conforme Decreto n°192-a/2006, e Decreto n°861/2021, e para suprir as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao RECURSO FEDERAL PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, RECURSO ESTADUAL PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios Abertura: 23/01/2025 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro De Preços- Aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. Abertura: 23/01/2025 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FMAS Registro De Preços- Contratação de empresa para fornecimento de produtos para compor kit de gêneros alimentícios a serem distribuídos na Semana Santa, às famílias cadastradas no CADUNICO, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que atendam aos requisitos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de Junho de 2007 e Lei Municipal 813, de 24 de Março de 2021, do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 23/01/2025 às 09H. Mata de São João Bahia 8 de janeiro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2025, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 23/01/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 23/01/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124