DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciados: 56.441.136 Gildevan Silva de Oliveira, CNPJ Nº 56.441.136/0001-91, Valor: R$ 35.872,00; 56.797.873 Leandro Dias Assuncao, CNPJ Nº 56.797.873/0001-21, Valor: R$ 23.940,00; 56.901.417 Clodoaldo Santana de Jesus, CNPJ Nº 56.901.417/0001-80, Valor: R$ 23.940,00; 57.004.742 Edmundo Santos da Silva, CNP Nº 57.004.742/0001-02, Valor: R$ 23.940,00; 58.239.207 Maedison Fonseca Ferreira, CNPJ Nº 58.239.207/0001-01, Valor: R$ 23.940,00. Capim Grosso - BA, 10 de janeiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Caraíbas - Bahia, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (etanol, gasolina, diesel S-10 e diesel S-500), para atender as necessidades dos equipamentos, frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao município de Caraíbas - Ba, conforme especificações do Termo de Referência. Dia 27/01/2025 às 9h. Edital e Anexos:https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caraibas/BA, 10 de janeiro 2025 RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interess e público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO. Castro Alves-BA, 10 de janeiro de 2025 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Abertura: 24/01/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEDRA MARROADA E AREIA LAVADA, COM LICENÇA AMBIENTAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 10 de janeiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 004/2025, aquisição de material de limpeza Pública (vassoura e sacos para acondicionamento de lixo) com a finalidade de atender as demandas da secretaria de Infraestrutura na limpeza pública do Município, conforme Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 28/01/2025 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 5/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 005/2025, aquisição de materiais e reagentes laboratoriais - para o pleno funcionamento do laboratório do município durante o ano 2025, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 29/01/2025, às 09:00 (nove) horas, Editais disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou https://bll.org.br/.. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO - N° 001/2025. Processo Administrativo: 006/2025 Contrato 006/2025. Contratante: Município de Conde, inscrito no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001- 23. Contratada: GOLD MAN LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº: 47.723.823/0001- 09. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Trio, Mini Trio, e Montagem de Estrutura de Banheiros Químicos para os eventos culturais da Lavagem do Senhor do Bonfim e festa de Bom Jesus dos Navegantes no Município de Conde - BA. Vigência: 09/01/2025 a 09/05/2025 Valor: R$ 59.500,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Projeto Atividade: 13.392.0006.2.020 - Realização de Eventos Culturais e Comemorativos Elemento Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1500 Fundamentação legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 72 e para o inciso II do artigo 75 do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado. José Anísio Almeida de Oliveira - Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE - N° 004/2025. Processo Administrativo: 0004/2025 Contrato 004/2025. Contratante: Município de Conde, inscrito no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001-23. Contratada: MIZRACH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº: 40.494.569/0001-75. Objeto: Contratação da empresa MIZRACH COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ Nº: 40.494.569/0001-75, que representa a atração artística BANDA VIOLA DE DOZE, para apresentação no dia 09 de janeiro de 2025, na tradicional Lavagem de Senhor do Bonfim no Município de Conde - BA. Vigência: 08/01/2025 a 08/04/2025. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Projeto Atividade: 13.392.0006.2.020 - Realização de Eventos Culturais e Comemorativos Elemento Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1500 Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. José Anísio Almeida de Oliveira - Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE - N° 005/2025. Processo Administrativo: 0005/2025 Contrato 005/2025. Contratante: Município de Conde, inscrito no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001-23. Contratada: MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ Nº: 48.986.927/0001-79. Objeto: Contratação da empresa, MM PRODUÇÕES E MARKETING LTDA CNPJ Nº: 48.986.927/0001-79, que representa a atração artística BANDA PAGODE SEGREDO, para apresentação no dia 09 de janeiro de 2025, na tradicional Lavagem de Senhor do Bonfim no Município de Conde - BA. Vigência: 08/01/2025 a 08/04/2025. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Projeto Atividade: 13.392.0006.2.020 - Realização de Eventos Culturais e Comemorativos Elemento Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1500 Fundamentação legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. José Anísio Almeida de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento nº 001/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos, profissional médico clinico para prestação de serviço para atender em unidade básica de saúde do Município de Elísio Medrado, carga horaria de 40 horas, podendo ser na sede ou zona rural do município, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. Data Inicial: 10/01/2025 Data Final:10/01/2026 Horário: 8:00 às 14:00 Horas O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 10 de janeiro de 2025 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - FMS A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que no período de 13 de janeiro de 2025 à 13 de janeiro de 2026, das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 002/2025-FMS, objetivando o credenciamento de profissionais da área de Saúde para a prestação de serviços de Enfermagem aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal São Sebastião e Unidades de Saúde da Família - USFs, do município de Ibiassucê/BA. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h às 12h. Ibiassucê - Bahia, 10 de janeiro de 2025 JEYSE ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PMI/BA O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 017/2024-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia, foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 1/2025 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0001/2025, no dia 27/01/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ - BAHIA E SUAS SECRETARIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte email: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. Igaporã-BA, 10 de janeiro de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro