DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300361 361 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2024-PMMZ Processo Administrativo n° 10.328 /2024-SEMINFRA/PMMZ. A Prefeitura Municipal de Mazagão, através de sua Agente de contratação/Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal n° 022/2025-GAB/PMMZ, no uso de atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 09/2024 - SEMINFRA/PMMz, Processo Administrativo n° 10.328/2024, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO-AP, marcado para o dia 17/01/2025, as 11:00h pelo portal LICITANETE. Em virtude da necessidade de ajustes e readequação no Edital a Licitação será remarcada e a nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriomente nos termos da legislação vigente. Fica Revogada a Fase externa da licitação supracitada. ITAIANE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 249, quinta-feira, 27 de dezembro de 2024, PAG. 272. ONDE SE LÊ: Assinatura 13/06/2023 LEIA-SE: Assinatura 20/12/2024 Pedra Branca do Amapari - AP, 9 de janeiro de 2025. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Raimundo Cavalcante, no Município de Careiro/Am. Data e Horário: 28/01/2025, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 10 de janeiro de 2025. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o procedimento de Dispensa Eletrônica Emergencial, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para reconstrução do cais/pier terra preta, consistindo em obras de contenção com muros de arrimo sobre estacas e vigas de transição, reaterro com solo usinado sendo 70% - 30%, terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação, drenagens de águas superficiais, recuperação dos pavimentos e desenvolvimento dos projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, através da Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.a partir 14/01/2025, as propostas deverão ser encaminhadas até o dia 17/01/2025. Demais informações serão disponibilizadas mediante solicitação pelo mesmo endereço eletrônico. Manacapuru-AM, 10 de janeiro de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21, Resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- TIPO II, NO BAIRRO COLÔNIA VENTURA NO MUNÍCIPIO DE TEFÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, determinar que a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, registrado no CNPJ 17.783.899/0001-69, foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº 03/2024/PMT, adjudicado no valor final de R$ 1.781.307,84 (um milhão setecentos e oitenta e um mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Encaminhe-se para o setor competente. Tefé/AM, 17 de dezembro de 2024 NICSON MARREIRA LIMA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 001-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA PARA EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, GERADOR, TRIO, TOLDO, CAMAROTE, SONORIZAÇ ÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E AFINS), VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTAS COMEMORATIVAS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODIGUES - BA, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov. br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues (BA), 9 de janeiro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário, eletrodomésticos e eletrônicos destinados às Unidades de Saúde da Família (USFs), com o objetivo de aprimorar as condições de atendimento e garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 13/01/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 24/01/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 24/01/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 10 de janeiro de 2025 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 003-2025-PE, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na sede, distritos e povoados deste município, compreendendo os serviços de varrição, coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, roçada, pinturas de meios-fios, capina de ruas e prédios públicos, com transporte em caminhão compactador, a fim de atender as necessidades deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 13/01/2025. Sessão: às 09:00h do dia 28/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 10 de janeiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90082 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 247/2024 / Número da Licitação: 90082/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000182/2024 / Data de Homologação: 10/01/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4 destinado ao município de Caetité-BA./ Licitante: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ Nº: 01.785.554/0001-04 / Item 01 / Valor Total: R$: 597.600,00 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Caetité - BA, 10 de janeiro de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 09/01/2025 às 14h00min fica remarcada para o dia 23/01/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das atividades da Secretaria de Recursos Hídricos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 10 de janeiro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001-2025 - A Prefeitura Municipal de Candeal-BA, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por item, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, a partir do dia 13 /01/2025 ate o dia 05/02/2025 as, 09:00 horas no Departamento de Licitações situado a Rua DR André Negreiro, 103, Bairro centro, Candeal-Bahia. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e Projeto de Vendas será as 09:30hs do dia 05 de Fevereiro de 2025. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Candeal/BA, 10 de Janeiro de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Publicado no DOU, Edição nº 04, data 07/01/2025, Página 159. Onde se Lê: a ser realizado dia 22 de Janeiro de 2025 as 09:00 (nove) horas. Leia-se: a ser realizado dia 28 de Janeiro de 2025 as 14:00 (quatorze) horas. Candeal/BA 10 de Janeiro de 2025 RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR Prefeito