DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300360 360 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos permanentes e veiculo 0 KM, contemplados com a emenda parlamentar nº 11269.277000/1240-01. ABERTURA: 24 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 9 de janeiro de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de material do tipo tubo de PEAD. ABERTURA: 27 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 9 de janeiro de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 125/2024 (90125.2024) - UASG Nº 926703 Processo nº 12500.68645.2024. Registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 9 de janeiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Data da realização: 24/01/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 2ª CHAMADA Aquisição de Fardamentos Escolar e Diversos. Ampla Concorrência. Tipo menor preço por lote. Abertura: 23 de janeiro de 2025 as 08h. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021. Local: comprasgov.com. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CICERO ALBERTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Procedimento: Credenciamento nº 01/2025 Credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, Laboratório de Análises Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais na área de saúde no atendimento à população do Município de Tanque D'Arca/AL, onde estão incluídos todos aos procedimentos que fazem parte da Tabela Exames patologia clínica do SUS - O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Coronel Francisco Euclides, 20 - centro, CEP 57635, 000, Tanque D'arca/AL, em dias uteis das 07:00 ás 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, de 07:30 às 13:30 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024-PMI Referente à Dispensa de Licitação N° 10/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 1110.2590/2024- SEMAS/PMI, de Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente e Instrumentos Musicais para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 17.660.658/0001-22, no valor de R$: 120.086,05 (cento e vinte mil, oitenta e seis reais e cinco centavos). Data de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 18.12.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024-PMI Referente à Dispensa de Licitação n° 11/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 1110.2508/2024- SEMAS/PMI, de Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material Permanente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaubal/AP. Empresa Contratada: ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 21.017.731/0001-10, no valor de R$: 229.229,93 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). Data de Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 18.12.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e de Execução Referente ao Contrato Nº 25/2024- PMI, Processo Adm nº 0510.2202/2023-SEMOSP/PMI, Tomada de Preços nº. 7/2023- CL/PMI, Do Convênio Nº 893886/2019-Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - Contratada: E. K. CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Urbanização da Orla do Rio Piririm no Município de Itaubal/Ap. Motivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 150 dias de Vigência: 11/01/2025 a 10/06/2025 e 50 dias de Execução: 04/01/2025 a 23/02/2025, Permanecem em Vigor as demais Disposições Contidas no Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 65, I, b, e § 1º, da lei 8.666/93, combinado com o Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei nº 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0813.2284.2024-PMI, Pregão Eletrônico nº 10/2024-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação, Desinstalação e Substituição de Peças/ Componentes/ Materiais de Equipamentos de Climatização e Refrigeração (Ar - Condicionado Tipo Split), Para Atender As Secretarias Do Município De Itaubal-AP, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência-Anexo I deste Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado à empresa CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.938.283/0001-29 no valor de R$ 822.557,10 (Oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente ao lote: 01. Itaubal/AP, 20 de dezembro de 2024. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CL/PMI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jaisom da Costa Picanço, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0813.2284.2024-PMI, Pregão Eletrônico Nº 010/2024-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação, Desinstalação e Substituição de Peças/ Componentes/ Materiais de Equipamentos de Climatização e Refrigeração (Ar - Condicionado Tipo Split), para atender as Secretarias do Município de Itaubal-AP, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência- Anexo I deste Edital. Todo seu tramite foi realizado no disposições do disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014 e IN Seges/ME 73/2022. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2024-CL/PMI, com a empresa vencedora CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.938.283/0001-29 no valor de R$ 822.557,10 (Oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente ao lote: 01, que tiveram como critério de adjudicação Menor Preço por Lote. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 9 de janeiro de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação, Desinstalação e Substituição de Peças/ Componentes/ Materiais de Equipamentos de Climatização e Refrigeração (Ar - Condicionado Tipo Split), Para Atender As Secretarias Do Município De Itaubal-AP, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência-Anexo I deste Edital; conforme segue: Ata n° 16/2024- PMI. Empresa: CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.938.283/0001-29 no valor de R$ 822.557,10 (Oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), referente aos Itens: 01; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 09/01/2025. Vigência da ata: 09/01/2025 a 09/01/2026. A ata de julgamento está disponível no site https: www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação nº 348664. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0813.2284.2024-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CL/PMMZ AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PICAPE E MICROÔNIBUS, ADJUDICO E HOMOLOGO o LOTE 02 - VEICULOS TIPO MICROÔNIBUS, do PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2024 - CL/PMMZ. Para a Empresa F.L. DE ABREU - LDTA, CNPJ: 47.078.722/0001-22, gabhadora do lote II, no valor de R$ - 738.000,00 (setessentos e trinta e oito mil reais). ADJUDICO/HOMOLOGO O LOTE II e declaro que a despesa satisfaz as exigências do aet.16,17 da Lei Complementar 101/2000. ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-CL/PMMZ AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA A DIESEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO. ADJUDICO E HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - CL/PMMZ. Para a Emprsa F.L DE ABREU - LDTA, CNPJ: 47.078.722/0001-22, ganhadora do valor global de R$-240.500,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos reais). ADJUDICO/HOMOLOGO e declaro que a despessa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2024-SEMINFRA/PMMZ Processo Administrativo n° 10.234/2024-SEMINFRA/PMMZ. A Prefeitura Municipal de Mazagão, através de sua Agente de contratação/Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal n° 022/2025-GAB/PMMZ, no uso de atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 08/2024 - SEMINFRA/PMMz, Processo Administrativo n° 10.234/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICIPIO DE MAZAGÃO-AP, marcado para o dia 17/01/2025, as 09:00h pelo portal LICITANETE. Em virtude da necessidade de ajustes e readequação no Edital a Licitação será remarcada e a nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriomente nos termos da legislação vigente. Fica Revogada a Fase externa da licitação supracitada. ITAIANE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS Agente de Contratação