DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Nossa Senhora Aparecida Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3394 1312 e através do e-mail: [email protected] Sandolândia-TO, 10 de janeiro de 2025. ADAUTO CAMPOS DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL FAMÍLIA ÁGRICOLA JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA localizada no município de São Salvador do Tocantins, Reassentamento Piabanha I - CEP-77368-000-Zona Rural, CNPJ:49.952.315/0001-28 sob o nº. 001/2025, por meio do pregoeiro (a) Aline Alves Campos, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza, do município de São Salvador/TO Data de abertura: 27/01/2025 às 09:00 hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https: bnc.org.br, ou no Colégio Estadual Família Agrícola José Porfirio de Souza. Maiores informações poderão ser obtias das 08h ás 17h. Tel: (63) 98464-8103 através do e-mail: [email protected]. São Salvador -TO, 10 de janeiro de 2025. AMANDA ALVES CAMPOS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspensa, a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, mediante Sistema de Registro de Preços. A suspensão ocorre para análise e resposta de pedido de esclarecimentos. (Processo n.º 2023/30550/004682). Palmas, 8 de janeiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - Pregão Eletrônico. 90000/2025 - Processo 2023/30550/004502. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - Pregão Eletrônico. 90001/2025 - Processo 2024/30550/007079. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 03/02/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas, 10 de janeiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2024 - Pregão Eletrônico. 90187/2024 - Processo 2024/30550/003452. Objeto: Registro de Preços para aquisição de prótese, relacionadas à reabilitação física disponíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 27/01/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90188/2024 - Pregão Eletrônico. 90188/2024 - Processo 2023/30550/005941. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 04: tubos - (endotraqueais, tipo tráqueia e alongadores), padronizados destinados aos hospitais do Estado conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2024 - Pregão Eletrônico. 90189/2024 - Processo 2023/30550/009200. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/01/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www. saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas, 8 de janeiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 Reabertura A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 27 de janeiro de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, para prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, englobando serviços técnicos operacionais de alimentação e nutrição (dietas gerais ou de rotina, dietas especiais), conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (63) 3027-4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp: (63) 99966-1349. (Processo n.º 2024/30550/005777). Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Palmas, 10 de janeiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024 COMPRAS.GOV 90011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos da Atenção Primária, em atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/01/2025, por meio dos sites https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 980105. Data da Abertura: 27 de janeiro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). Brasiléia/AC, 10 de janeiro de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 28694/2024 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 90003/2024, Objeto: Obras e serviços de construção de 01 (um) centro de referência de assistência social CRAS, no bairro planalto, no município de Arapiraca/AL, nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 30/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 26560/2024 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação nomeado pela Portaria n° 283/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 29 de janeiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025, Objeto: Obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Centros de Educação Infantil no município de Arapiraca/AL, nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 29/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 2ª Chamada. Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de combustíveis em geral. Data: 24/01/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 10 de janeiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos em geral para creches em construção no Povoado Genipapo e em Limoeiro de Anadia. ABERTURA: 23 de janeiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 9 de janeiro de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito