DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 6 de janeiro de 2025. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação da CL/EMSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO - PROCESSO SEI N.º 2024.240201.25054-UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2023-UEMA; Contratação Direta por Dispensa de Licitação n.º 05/2022. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD, inscrita no CNPJ sob n.º 06.145.017/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 034/2023-UEMA. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso I, c/c §1º, inciso VI, da Lei n.º 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência do Contrato n.º 034/2023-UEMA fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início em 28 de dezembro de 2024 e término em 28 de junho de 2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 020528; Natureza da despesa: 33.90.39.05; Fonte: 4.5.70.923950. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. José de Ribamar Lisboa Moura, superintendente. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.º 123, em 06/01/2025, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº - 234233/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2022-SEAP/SENAC, firmado em 13/12/2022, que tem como objeto a qualificação profissional e formação educacional das pessoas privativa de liberdade sob custódia do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, seus familiares e egressos por meio de ofertas de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelo Serviço Nacional de Apredizagem Comercial-SENAC, em conformidade com o Plano de Trabalho que o integra; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa SERVIÇO NACIOANAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.760.035/0001-17; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 02/2022-SEAP/SENAC, por mais 12 (doze) meses, passando o referido instrumento a viger de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025; Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo adequa o Plano de Trabalho relativo ao Cônvenio nº 02/2022, conforme anexo, que passa a integrar a presente parceria para todos os fins; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Terceira do Convênio; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONCEDENTE, e Maurício Aragão Feijó, pela CONVENENTE; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 30 de dezembro de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: PROCESSO Nº - 256364/2017 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2018 -SEAP/SENAC, firmado em 17/05/2018, que tem como objeto a qualificação profissional das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, seus familiares, egressos e servidores penitenciários por meio da oferta de cursos pelo Serviço Nacional de Apredizagem Comercial (SENAC), na modalidade de ensino presencial, em conformidade com o Plano de Trabalho que o integra; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa SERVIÇO NACIOANAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.760.035/0001-17; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 03/2018-SEAP/SENAC, por mais 12 (doze) meses, passando o referido instrumento a viger de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025; Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo adequa o Plano de Trabalho relativo ao Cônvenio nº 03/2018, conforme anexo, que passa a integrar a presente parceria para todos os fins; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Terceira do Convênio; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONCEDENTE, e Maurício Aragão Feijó, pela CONVENENTE; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 30 de dezembro de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 20/2024 - PLANEJAMENTO SIRP 20/2024, Processo SEI nº 3040.01.0001209/2024-41- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE SALAS DE PROVA DE CAFÉ. Vencedores: lote 1: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, CNPJ: 60.637.667/0001-21, Valor: R$ 311.750,00; lotes 2,3,5,7 e 8: SIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA, CNPJ: 40.305.811/0001-15, valor total: R$ 531.600,00; lote 4: CARMOMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA , CNPJ: 04.768.124/0001-72, Valor : R$ 828.000,00; lote 9: WM PORTAS EMPREENDIMENTOS EM MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.331.294/0001-37, Valor: R$ 73.675,20; lote 10: OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.917.693/0001-47, valor R$ 940.000,00; lote 11: FOCOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.195.271/0001-51, valor: R$ 688.000,00 e lote 6 revogado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte-MG, 27 de dezembro de 2024. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2024 - SRP Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de medicamentos (COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS IV - ATENDIMENTO JUDICIAL), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 24/01/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 10 de janeiro de 2025. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E REVISÃO DE COBERTURA DO FOYER DE ENTRADA E PAVILHÕES A, B, C E MORTON MARIZ, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SEN. DINARTE MEDEIROS MARIZ, NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, 6664-6704, nos autos do Processo Nº 12610046.001642/2024-11 da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedor a licitante M DOIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 36.338.988/0001-40, com valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810226.000084/2023-45, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para realização para o Cursos de Combate a Incêndio Urbano, Curso de Combate a Incêndio Florestal e Curso de Salvamento Aquático. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos. searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/01/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511020.000010/2023-96, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico nº 90004/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de ambulância resgate tipo B. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/01/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.321; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Na Paralela Filmes Ltda; Era Uma Vez Minha Primeira Vez; R$ 2.125.937,31; 29/11/2024 / PR-05.340; TV VOD Novos Realizadores/2022; CDO Moreira Filho Produções Ltda; Odisséia Naftalina; R$ 1.625.000,00; 11/12/2024 / PR-05.341; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; A Turma Produções Artísticas Ltda; Uma Praia em Nossas Vidas; R$ 5.000.000,00; 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-71.616; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Pátio Vazio Produções Cinematográficas, Artísticas e Culturais Ltda; R$ 50.182,91; 13/12/2024 / FSA-71.734; Linha de Crédito FSA Conteúdo e Comercialização/2024; Amaia Produções Audiovisuais e Musicais Ltda; R$ 1.500.000,00; 19/12/2024 / FSA-71.735; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Catraca - Produção de Audiovisual Ltda; R$ 318.652,79; 13/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-63.379; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Coletivo Pé de Coelho Ltda; 01; 06/12/2024; Refinanciamento. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 03, página 232, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.324; Produção TV VOD/2023; Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Coligay; R$ 4.961.726,44; 22/12/2024, leia-se: "PR-05.324; Produção TV VOD/2023; Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Coligay; R$ 4.961.726,44; 22/11/2024". GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024 ao Contrato STE Nº 2181/2021/MAT. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução, bem como o acréscimo quantitativo e qualitativo de 24,63% ao valor original atualizado do Contrato. ORIGEM: CP Nº 37/2014. CONTRATADA: CONSÓRCIO SUPERVISOR SC OESTE - EP. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.362.994,37 Prazo: 292 Dias. Data de Início: 10/11/2024 Data de Assinatura: 08/11/2024