DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 6 de janeiro de 2025. ANTONIO CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241041 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241041, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910412024, até o dia 04/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Janeiro de 2025. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241443 IG NO 1348189000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241443, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Utensílios para Cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral/ lactário, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914432024, até o dia 04/02/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Janeiro de 2025. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241520 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241520, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915202024, até o dia 04/02/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Janeiro de 2025. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241523 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241523, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915232024, até o dia 04/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DERETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240030 IG NO 1359182000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CORRIGENDA no Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240030, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a execução da obra de conclusão do centro de imagem, diagnóstico, centro cirúrgico e serviços complementares do HUC, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. No DOE, Série 3, Ano XVII No 002, pag. 3 datado de 03/01/2025, no DOU, Seção 3, no 5, datado de 08/01/2025 e no Jornal o Povo, Publicações Obrigatórias, pag. 23, datado de 08/01/2025, Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do no 95001/2025; Leia-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do no 95163/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Fortaleza, 8 de Janeiro de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO (AGIR / HUGOL). Processo nº: 202400010078911. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objetos: 1. Revisão de metas conforme Anexo I/SES/GEMOD. 2. Alteração dos Anexos IV e V/SES/GEMOD, para readequação do valor referente ao custeio mensal da Unidade. Valor do Aditivo: R$ 88.446.400,83. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000003.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202400010088775, vinculado ao de nº 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 708.351,94 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 18/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202400010089055, vinculado ao de nº 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 609.061,14. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 19/12/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 Processo: 202400016043856. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: M.F PASSAGLI LTDA, CNPJ 21.407.647/0001-02. Objeto: Aquisição de insumos específicos, utilizados para realização de exames periciais de DNA. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Data: 20/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 Processo: 202400016043856. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAFELAB CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de insumos específicos, utilizados para realização de exames periciais de DNA. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 278.570,02 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e dois centavos). Data: 18/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 Processo: 202400016043856. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92. Objeto: Aquisição de insumos específicos, utilizados para realização de exames periciais de DNA. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 190.246,00 (cento e noventa mil, duzentos e quarenta e seis reais). Data: 18/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira.Subsecretário da Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 Processo: 202400016043856. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94. Objeto: Aquisição de insumos específicos, utilizados para realização de exames periciais de DNA. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 23.231,00 (vinte e três mil duzentos e trinta e um reais). Data: 19/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo de contratação n. SISLOG 105959, processo SEI nº 202400005017076, resultado: Item nº 01 - 43.183.521/0001-34 - CMR-CONSTRUTORA MACHADO RODRI G U ES LTDA. Valor Total: R$ 160.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 01/2025 - SEAP de 07/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa L C D BARBOSA LTDA , CNPJ n° 29.697.998/0001-07; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ R$ 11.129,54 (onze mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sendo referente aos ITENS 1, 5 e 26, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Luann Carlos Dutra Barbosa - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 07 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 7 de janeiro de 2025. GRACIELA CAMPELO DOS SANTOS BARROS Assessoria Jurídica - SEAP