DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300356 356 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 unit. R$ 4.264,78- valor total R$ 253.285,28; Seq. 08 - valor unit. R$ 4.261,04 - valor total R$ 546.947,09; Seq. 09 - valor unit. R$ 4.342,86 - valor total R$ 195.819,56; Seq. 10 - valor unit. R$ 4.389,34 - valor total R$ 141.468,43. Valor total: R$ 4.089.999,77 (quatro milhões, oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). III - Desta forma adjudico o lote e seus itens ao licitante vencedor, e HOMOLOGO este PREGÃO ELETRÔNICO, na qualidade de Presidente do CODEVALE. lV - Publique-se na forma legal. Anaurilândia - MS, 9 de Janeiro de 2025. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2024 Código de Registro TCE - MS: D5A277F446E40932CB86B3BB19FCB029CBF0ED81 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADOR DO SRP: Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. ÓRGÃOS/ENTIDADE PARTICIPANTES: Municípios consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS, quais sejam: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis, Glória De Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte Do Sul, Rio Brilhante, Santa Rita Do Pardo, Taquarussu. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios Consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.523.670,17 (quarenta milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta reais e dezessete centavos). (Anexo ao Estudo técnico Preliminar). LOCAL: Banco Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.gor.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/01/2025 às 08:30h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim (LC 123/20006) EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: Não (LC 123/20006) Anaurilândia - MS, 10 de Janeiro de 2025. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE AJC TRANSPORTES LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA. ATO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 A Sócia Ana Camila Zacarias de Souza, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 02/2025, conforme anexo abaixo. ANA CAMILA ZACARIAS DE SOUZA Sócia ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 02/2025. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "AJC TRANSPORTES LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA", NIRE 35226906034, CNPJ/MF 16.843.215/0001-04, localizada na Rua Itaparantim, nº 641, Jardim Presidente Dutra, Guarulhos/SP, CEP 07171-050, , Sra. Ana Camila Zacarias de Souza, brasileira, portadora do RG nº 38.919.969-2 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº ..448-**, assinou em 06/01/2025 o Termo de Responsabilidade nº 02/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES RURAL SAFER DE MÉDIO OESTE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação publicado no DOU de 10/1/2025, Seção 3, página 270, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente, o título: SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (p/Codou) GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024 - COMPRASGOV Nº 90188/2024 - SESACRE SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE, comtemplado com a Portaria Nº 965/2020 (proposta 07.458.465.000/1200-21) do Hospital do Idoso, Portaria 2030/21 (proposta nº 07458.465000/1210-06) para FUNDHACRE; Portaria Nº 1194/2020 (proposta nº 07458.465000/1200-03) do Serviço de Nefrologia e a Portaria 1648/2019 (proposta 07458.465000/1190-11 (FUNDHACRE), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 - COMPRASGOV Nº 90019/2025 - CBMAC SEI Nº 0609.012096.00319/2024-11 Objeto: Aquisição de Auto Bomba Tanque Florestal - ABTF e Auto Tanque, caracterizados e adaptados para as ações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 - COMPRASGOV Nº 90015/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004704.00131/2024-89 Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos para Meios de cultura manual e automatizados para atender às necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Acre - LACEN/AC, de forma contínua, considerando a demanda oriunda das Unidades Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2024 - COMPRASGOV Nº 90159/2024 - SEJUSP SEI Nº 0064.008381.00013/2024-11 Objeto: Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA/drone), incluindo acessórios, treinamento e capacitação, para auxiliar na investigação de procedimentos relacionados a crimes contra a vida, desaparecimento, tráfico de drogas, enfrentamento ao crime organizado e outras atividades afins desenvolvidos pela Polícia Civil do Estado Acre, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP 2023, Eixo: REDUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS INTENCIONAIS - RMVI, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Termo de Referência Anexo I do Edital. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2024 - COMPRASGOV Nº 90358/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00127/2024-82 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, conserto e manutenção de bens móveis, com fornecimento de materiais, acessórios e insumos, em CADEIRAS, SOFÁ E POLTRONA HOSPITALAR, à medida em que houver necessidade, nas Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras net.gov.br, em razão de Retificação no Edital. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024-SECCOMPRAS Remarcação. Processo SIGA nº 12/HEMOAP/2024. Pregão, na Forma Eletrônica nº 1 2 4 / 2 0 2 4 - S EC CO M P R A S Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hemoterapia e Hematologia, através do Convênio 905295/2020, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/01/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de janeiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 005/2025. Objeto Aquisição de hidrômetros volumétricos, por registro de preço, para atendimento das necessidades de expansão, substituição de hidrômetros e renovação do parque de medidores, com ênfase na redução de perdas de água e de faturamento, por meio de diminuição dos volumes de submedição. Disputa: 24/01/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1062624). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 8 de janeiro de 2025. CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA Agente de Licitação