DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Catanduva/SP, 10 de janeiro de 2025. MARCELO DOS SANTOS ARAUJO Presidente Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE ITABUNA, CANAVIEIRAS, ARATACA, BUERAREMA, ITAJU DO COLÔNIA, ITAPÉ, JUSSARI, MASCOTE, PAU BRASIL, SANTA CRUZ DA VITÓRIA, SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, SANTA LUZIA, AIQUARA, AURELINO LEAL, BARRA DO ROCHA, DÁRIO MEIRA, GONGOGI, ITAGI, ITAGIBÁ E M A R AÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados do Comércio de Itabuna, Canavieiras, Arataca, Buerarema, Itaju Do Colônia, Itapé, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz Da Vitória, Santa Luzia, Aiquara, Aurelino Leal, Barra Do Rocha, Dário Meira, Gongogi, Itagi, Itagibá e Maraú, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 13.728.878/0001-90, neste ato representada por Amanda Conceição Santos, sua Presidente, em atenção aos termos da Portaria MTE n. 3.472/2023, CONVOCA todos empregados no comércio atacadista e varejista que exerçam seu ofício nos municípios de Aiquara, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Canavieiras, Dário Meira, Gongogi, Itabuna, Itagi, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapé, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Ipiaú, todos no Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em 02.02.2025, no Endereço Av. Cinquentenário, 685, 2º andar, Itabuna-BA, às 17h00min em primeira convocação ou às 18h00min em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) alteração estatutária para extensão de base territorial; ii) alteração estatutária para modificação de outras disposições estatutárias; e iii) outros assuntos de interesse geral da categoria. Itabuna, 10 de janeiro de 2025 AMANDA CONCEIÇÃO SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDAPEF/RN, inscrito no CNPJ: 11.365.500/0001-43, com base territorial no Estado do Rio Grande do Norte/RN, através do seu representante legal senhor Bruno Raphael Fernandes Castro, portador do CPF: 014.XXX.XXX-78, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a categoria dos Servidores Agentes Penitenciários Federais, no Estado do Rio Grande do Norte/RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 04.02.2025, às 19h, na Rodovia RN 015, Km 13 Zona Rural, Mossoró-RN, CEP: 59600-970, Penitenciária Federal em Mossoró/RN, através de videoconferência, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Policiais Penais Federais no Rio Grande do Norte - SINPPF-RN. Mossoró/RN, 10 de janeiro de 2025. BRUNO RAPHAEL FERNANDES CASTRO Presidente SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais no Estado Rondônia/RO, inscrito no CNPJ: 12.124.652/0001-17, com base territorial no Estado de Rondônia/RO, através do seu representante legal senhor Raimundo Gláucio Carneiro da Rocha, portador do CPF: 730.XXX.XXX-25, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Servidores Agentes Penitenciários Federais, no Estado de Rondônia, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 04.02.2025, às 20 horas, na BR 354, Sítio Boa Esperança, Lote nº 13, Gleba nº 13 "A", Porto Velho/RO, CEP: 89.900-000,com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS DE RONDÔNIA - SINDPPF-RO. Porto Velho/RO, 10 de janeiro de 2025 RAIMUNDO GLÁUCIO CARNEIRO DA ROCHA Presidente do Sindicato SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 173 (CENTO E SETENTA E TRÊS) diplomas no período de 22/11/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 364492 a 365236], [livro 2- registro 364699 a 364998], [livro 3- registro 364502 a 365151], [livro 5 - registro 364490 a 365178], [livro 7 - registro 364475 a 365079], [livro 8- registro 364599 a 365087], [livro 26 - registro 364474 a 364787]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 6 de dezembro de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 192 (cento e noventa e dois) diplomas no período de 23/12/2024 a 08/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 20G - registros nº 14751 a nº 14942]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro. Santa Maria-RS, 10 de janeiro de 2025. IRANÍ RUPOLO Reitora SER EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 28/11/2024 a 03/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 364970 a 365113]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco- AC, 6 de dezembro de 2024 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência, cujo tipo é o MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de Empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.032,69M², área de terreno de 47.210,48M², localizada na Av. Antenor Elias, nº 1.450 - IV Dist. Industrial, Araraquara/SP, com a execução contínua, mediante contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, conforme especificado no Edital, Termo de Referência e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/01/2025, às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicitar através do e-mail: [email protected]. MARIA CAROLINA PELOSO Presidente da Comissão de Licitação CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro De Preço Para A Futura E Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras E Serviços De Construção De Extensão De Rede De Energia Elétrica E Iluminação Dos Municípios Que Compõem O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 27/01/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2024 CONSIDERANDO os autos do PREGÃO ELETRÔNICO de nº 09/2024 de PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 067/2024, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - ADJUDICAR o lote ao(s) licitante(s) vencedor(es) e HOMOLOGAR o procedimento de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue: Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 14.133/21, e alterações posteriores, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica, "RL-1C" e "RC1C-FLEX", para o atendimento das demandas existentes nos municípios consorciados ao Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. II - ADJUDICAR O LOTE À EMPRESA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALT O LTDA, inscrita no CNPJ de nº 06.218.782/0001-16, localizada à BR 376, Parque Industrial, lote 6/7/7-A-3-1, município de Marialva/PR. Lote único. Seq. 01 - valor unit. R$ 5.166,60 - valor total R$ 271.504,83; Seq. 02 - valor unit. R$ 5.169,12 - valor total R$ 386.081,57; Seq. 03 - valor unit. R$ 5.178,16 - valor total R$ 384.581,94; Seq. 04 - valor unit. R$ 5.195,31 - valor total R$ 556.885,28; Seq. 05 - valor unit. R$ 5.181,02 - valor total R$ 543.022,70; Seq. 06 - valor unit. R$ 5.144,11 - valor total R$ 810.403,09; Seq. 07 - valor