DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTÔNOMOS NO COMÉRCIO, na área de: Corretores de mercadorias (warrant), corretores de navios, corretores de imóveis, locação de bens móveis (locadoras de carros, roupas, guindastes, andaimes), despachantes e aduaneiros, despachantes, leiloeiros, representantes comerciais, comissários e consignatários, agentes da propriedade industrial, corretor de jóias e pedras preciosas, corretores de café, administradores de consórcios, empresas de arrendamento mercantil (Leasing), empresas de fomento mercantil (Factoring), empresas comerciais exportadoras e importadoras, tradings, empresas de assessoramento, perícias, informação e pesquisas, escritórios e empresas de serviços contábeis, fotógrafos profissionais autônomos (exceto fotógrafo profissional e repórteres fotógrafos), locadoras de fitas de vídeo, discos, videogames e laser, fotocopiadoras, xérox, reprografia e cricheiras e agenciamento de containers, nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás-PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Alteração Estatutária no dia 04.02.2025 às 19 horas, na Avenida Liberdade 454, Bairro - Centro, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás-PA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Alteração Estatutária/Reforma do Estatuto; 2. Aprovação da Rerratificação da Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Canaã dos Carajás e Regiões/PA; 3. Inclusão da categoria: Categoria Profissional dos Empregados no COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA de gêneros alimentícios, supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, padarias, confeitarias, hortifrutigranjeiros, tabacaria, casas de produtos naturais, bebidas, carvão vegetal e lenha, armarinho, adornos e acessórios em vestuário, algodão e outras fibras vegetais, roupas, calçados, bolsas e acessórios, joalherias, relojoarias, bijuterias, óticas, móveis novos e usados, cama, mesa e banho, tecidos, tapeçaria, materiais de construção, material elétrico, tintas, madeireiras, ferragens, ferramentas, eletrodomésticos, eletrônicos, iluminação, vidros e vidros planos, Farmácias, drogarias, perfumarias, cosméticos, produtos ortopédicos, produtos cirúrgicos, livrarias, jornal, papelarias, artigos esportivos, bicicletas, brinquedos, instrumentos musicais, artigos de camping e pesca, artigos de decoração, floriculturas, objetos de arte, informática, concessionárias de veículos, motos, peças e acessórios novos e usados para veículos, ferro-velho, sucata e peças de desmanche, pneumáticos, pet shops, casas agropecuárias, aviculturas, artigos religiosos, lojas de antiguidades, brechós, cristais, sex shop, comércio de animais, couros e peles, telecomunicações (provedores de internet), empregados em empresas de comércio de importação e exportação, sonorização, sacaria, pedras, mármores e granitos, pedras preciosas, semipreciosas e gemas, bruta ou lapidada, minérios, papel e papelão e segurança. AUTÔNOMOS NO COMÉRCIO, na área de: Corretores de mercadorias (warrant), corretores de navios, corretores de imóveis, locação de bens móveis (locadoras de carros, roupas, guindastes, andaimes), despachantes e aduaneiros, despachantes, leiloeiros, representantes comerciais, comissários e consignatários, agentes da propriedade industrial, corretor de jóias e pedras preciosas, corretores de café, administradores de consórcios, empresas de arrendamento mercantil (Leasing), empresas de fomento mercantil (Factoring), empresas comerciais exportadoras e importadoras, tradings, empresas de assessoramento, perícias, informação e pesquisas, escritórios e empresas de serviços contábeis, fotógrafos profissionais autônomos (exceto fotógrafo profissional e repórteres fotógrafos),locadoras de fitas de vídeo, discos, videogames e laser, fotocopiadoras, xérox, reprografia e cricheiras e agenciamento de containers. Canaã dos Carajás e Regiões-PA, 10 de janeiro de 2025. AFONSO ALMEIDA SOARES Presidente Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SERGIPE - SENALBA/SE, CNPJ Nº 32.742.645/0001-96, por sua presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores filiados, quites, em pessoas jurídicas do terceiro setor, tais como: Entidades Culturais e/ou Recreativas; Entidades de Assistência Social; Entidades de Orientação e Formação Profissional; Associações; Organizações não governamentais; Entidades do sistema "S" tais como: SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE e SESCOOP; Instituições Religiosas: igrejas, mesquitas, catedrais, pastorais, terreiros, lojas maçônicas; Cooperativas; Organizações da Sociedade Civil (OSCIPs); Institutos e Casas de Idosos; Agências de Fomento; Clubes; Entidades beneficentes; Entidades filantrópicas; ACADEMIAS; FIES; FECOMERCIO e demais entidades pertinentes à categoria representativa do SENALBA-SE, na base territorial do Estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 27 de janeiro de 2025, no auditório do SESC - Comércio na Av. Otoniel Dória, 463, Centro, Aracaju- SE, CEP 49010-010, às 16h00 em primeira convocação, e às 16h30 em segunda convocação, conforme quórum estatutário, na qual será deliberada as seguintes Ordens do dia: a) Alteração do Estatuto Social do SENALBA-SE. b) Correção da categoria do CNES. Aracaju-SE, 9 de janeiro de 2025 MARIA DE FÁTIMA SANTOS ANDRADE Presidente do SENALBA-SE SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANO/EXERCÍCIO 2025 O SINDICATO INTERESTADUAL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - SINET, CNPJ 22.355.855/0001-78, por seu Diretor Presidente, Sr. Robson Lima da Silva, em cumprimento ao disposto nos artigos 578, 587 e 605, todos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), torna público o presente Edital para fins de Notificar a todos os integrantes da categoria representada pelo SINET da Cobrança da Contribuição Sindical Patronal do ano/exercício de 2025, que deverá ser paga até 31 de janeiro de 2025, conforme tabela abaixo extraída da NOTA TÉCNICA SRT/CGRT Nº 50/2005: . .Capital Social .Alíquota % .Parcela a Adicionar . .De R$ 0,01 a R$ 1.425,62 .Contr. Mínima .R$ 11,40 . .De R$ 1.425,63 a R$ 2.851,25 .0,8 .- . .De R$ 2.851,26 até R$ 28.512,45 .0,2 .R$ 17,11 . .De R$ 28.512,46 até R$ 2.851.245,00 .0,1 .R$ 45,62 . .De R$ 2.851.245,01 até R$ 15.206.640,00 .0,02 .R$ 2.326,62 . .De R$ 15.206.640,01 em diante .Contr. Máxima .R$ 5.367,95 Contribuição Sindical = (Capital Social x Alíquota) + Parcela a Adicionar. Eventuais esclarecimentos deverão ser requeridos através do telefone (31) 99815-5452 e/ou (11) 93768-8532 e/ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte/MG, 10 de janeiro de 2025. ROBSON LIMA DA SILVA Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA AVISO DE ELEIÇÃO O Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana, sediado na Av. Paulista, 807 - 16º andar - cjs. 1618 - São Paulo - SP, faz saber que será realizada eleição no dia 20 de março de 2025, das 9h00 às 17h00, na sede desta entidade, para composição dos Conselhos Consultivo e Fiscal e seus respectivos suplentes, para o mandato relativo ao triênio 2025/2028, de 24/03/2025 a 23/03/2028, ficando aberto o prazo de 10 (dez) dias para o registro das chapas, contados a partir da data da publicação do Aviso deste edital, nos termos do regulamento eleitoral. As chapas deverão indicar sete membros postulantes ao Conselho Consultivo (cinco titulares e dois suplentes) e cinco membros postulantes ao Conselho Fiscal (três membros efetivos e dois suplentes). A impugnação das candidaturas deverá ser feita no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação da relação das chapas registradas. O requerimento acompanhado dos documentos exigidos para o registro será dirigido, à Comissão Eleitoral podendo ser assinado por qualquer dos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro das chapas no horário ininterrupto das 9h:00 às 17h00, onde se encontrará à disposição dos interessados o Regulamento Eleitoral, bem como pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo. São membros da comissão eleitoral as Sras. Carla Santana da Silva, Hosana Pereira Pina e Cristiane Lima do Nascimento. Imediatamente após o término da apuração, o Presidente da mesa proclamará o resultado, lavrando-se a ata circunstanciada dos trabalhos, publicando-se os nomes dos integrantes da chapa eleita no Diário Oficial do União ou em jornais de grande circulação. São Paulo, 10 de janeiro de 2025. PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES Presidente Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE MANHUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA DE MANHUACU E REGIAO - MG - CNPJ 22.058.432/0001-96, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. VALMIR JOSÉ SIQUEIRA, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Por Portaria MTE Nº 1.342, de 08 de agosto de 2024, Convoca a categoria profissional do Plano da CNTC BEM COMO os Trabalhadores na Movimentadores de Mercadorias em Geral, e a intermediação do Trabalhador Avulso nos termos da Lei nº 12.023/2009, nos municípios ABRE C A M P O, AIMORÉS, CARATINGA, CORONEL FABRICIANO, DIVINO, GOVERNADOR VALADARES, IPANEMA, IPATINGA, LUISBURGO, MANHUAÇU, MATIPÓ, MUTUM, ORIZÂNIA, PONTE NOVA , REDUTO, RESPLENDOR, RIO CASCA, SANTA BARBARA DO LESTE, SANTA MARGARIDA, SANTANA DO MANHUAÇU, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, SIMONESIA, TIMOTEO, UBAPORANGA E VIÇOSA, estes compreendidos no estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua PROFESSOR SILAS HERINGER, 641, Bairro ENGENHO DA SERRA, Manhuaçu - Minas Gerais - CEP: 36.902-374, no dia 08 de fevereiro de 2025, no município de Manhuaçu, às 09:00 horas em primeira convocação e às 09:00horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital 2) Aprovação da alteração da denominação da categoria para Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Trabalhador Avulso nos termos da Lei nº 12.023/2009; 3) Aprovação da extensão da base territorial para os municípios convocados acima; 4) Aprovação da alteração da denominação; 5) Aprovação da alteração do Estatuto Social e 6) Assuntos gerais. Professor Silas Heringer, nº 641, bairro Engenho da Serra Manhuaçu - MG, 10 de janeiro de 2025. VALMIR JOSE SIQUEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS USINAS DE AÇÚCAR, NAS INDÚSTRIAS DE SUCO CONCENTRADO, DO CAFÉ SOLÚVEL, DOS LATICÍNIOS E DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DE CATANDUVA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Usinas de Acucar, nas Indústrias de Suco Concentrado, do Cafe Soluvel, dos Laticinios e da Alimentacao de Catanduva, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF nº sob o nº 56.365.612/0001-32, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas usinas de açúcar; na indústria refinação do açúcar; do suco concentrado; do trigo, milho, soja e mandioca; do arroz e da aveia; de torrefação e moagem de café; do café solúvel; de refinação de sal; de panificação e confeitaria; de cacau e balas; do mate; de laticínios e seus produtos derivados; de massas e biscoitos; de conservas alimentícias e doces em geral; de carnes e seus derivados; do frio; do fumo; de imunização e tratamento de frutas; de beneficiamento do café; alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados; de rações balanceadas; de cervejas, refrigerantes, vinhos, águas minerais e bebidas em geral; de alimentos preparados e semi-preparados; de pesca; de óleos e azeites alimentícios; de matéria prima destinada a fabricação de alimentos na base territorial Intermunicipal dos Municípios de Ariranha, Catanduva, Catiguá, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Itápolis, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã, Uchoa, Urupês e Vista Alegre do Alto no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, os trabalhadores associados, que exercem suas funções nas indústrias de milho, trigo, soja e mandioca; nas indústrias e usinas de processamento da cana-de-açúcar e seus derivados; nas indústrias do arroz, feijão e aveia; nas indústrias de torrefação, moagem, café solúvel e beneficiamento de café; nas indústrias de refinação de sal; nas indústrias de panificação e confeitaria; nas indústrias de produto de cacau, balas e gomas de mascar; nas indústrias de mate; nas indústrias de laticínios e seus produtos derivados; nas indústrias de massas alimentícias, biscoitos e cereais alimentícios; nas indústrias de águas minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas derivadas; nas indústria do azeite e óleos alimentícios; nas indústria de doces e conservas alimentícia; nas indústrias da carne e seus derivados; nas indústrias do frio; nas indústrias do fumo, cigarros, charutos e cigarrilhas; na imunização, tratamento e industrialização de frutas; nas indústrias de rações balanceadas; nas indústrias de alimentos preparados ou semipreparados; nas indústrias da pesca; nas indústrias de congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados; nas indústrias de produtos embutidos, enlatados, de abate, resfriados, frigorificados e de preparação de carnes bovinas, suínas, equinas, aves, peixes e pequenos animais, conservas de carnes e subprodutos; nas indústrias de manipulação de produtos alimentícios; nas indústrias de suco concentrado; nas indústrias de alimentos dietéticos; nas indústrias de suplementos e complementos alimentares; nas indústria de produtos in natura, industrializado, mesmo que modificado, embalados e/ou alterados na sua apresentação final nos Municípios de Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Itápolis, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã, Uchoa, Urupês e Vista Alegre do Alto no Estado de São Paulo, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2025 em sua sede social sito à Rua Alagoas 123, Centro, Catanduva/SP ás 09h00 em primeira convocação com o quórum de 2/3 (dois terços) de seus membros