Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/01/2025 · pág. 353

DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300353 353 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 364692024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-FUSP. Objeto: Serviço de análises. Valor: R$ 110.176,00 (cento e dez mil e cento e setenta e seis reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 4542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ENOQUE RAPOSO 79039855234. Objeto: Serviço de Consultoria. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 09 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº. 110/2024 AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 014/2024; Processo de Compras nº. 110/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS EMPILHÁVEIS. Torna-se público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 09/01/2025 ao licitante DECIO DRUCZKOWSKI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ 10.487.864/0001-33, Valor R$ 44.000,00. Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº. 099/2024 AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 012/2024; Processo de Compras nº. 099/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Torna-se público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 09/01/2025 aos licitantes: ALINE APARECIDA DE SOUZA MATIAS, CNPJ 54.797.505/0001-58 (Itens 1 - R$ 1.086,0000; 2 R$ 122,00; 3 - R$ 122,00; 4 - R$ 54,00; 6 - R$ 232,50; 7 - R$ 232,50; 8 - R$ 155,00; 9 - R$ 155,00; 10 - R$ 122,50; 11 - R$ 489,00; 15 - R$ 78,00; 16 - R$ 39,00; 17 - R$ 39,00; 18 - R$ 2.340,00; 19 - R$ 46,80; 20 - R$ 94,00; 21 - R$ 50,00; 22 - R$ 1.219,00; 24 - R$ 152,16; 25 - R$ 76,08; 27 - R$ 209,50; 28 - R$ 216,20; 30 - R$ 532,00); SUNAB SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ 51.573.702/0002-86 (Item 5 - R$ 20.500,00); LAJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ 28.058.750/0001-33 (Item 12 - R$ 252,15); ARAUJO LICITACOES LTDA, CNPJ 28.485.774/0001-79 (Itens 13 R$ 894,00 e 14 R$ 669,60); LCT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 47.776.344/0001-50 (Item 26 R$ R$ 2.350,00); TRITON COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 51.711.738/0001-06 (Item 29 - R$ 5.643,00) Item 23 - fracassado. Fundamento: art. 75, II, da LEI 14.133/2021. ANDREA DIAS QUINTÃO Pró-Reitora de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão No Exercício da Presidência INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: UniMB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 06/12/2024 à 08/01/2025, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB-1 - registros: 158 Á 181. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço centrounimb.edu.br/egresso. Baturité, 10 de janeiro de 2025 EDILSON SILVA CASTRO Reitor do UniMB INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028- 69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas em 29 de novembro à 16 de dezembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 24001, 24291 à 24293, 24295 à 24311, 24313 à 24320, 24426 à 24453, 2466 à 24692, 24924 e 34312. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma. Uberlândia, 7 de janeiro de 2025. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 12/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 915652/2021, Processo nº 25000.127355/2021-17, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo nº 13/2024. Preços Registrados: LOTE 02 - Equipamento: 1 (uma) Secadora de Roupas hospitalar, marca Superlife, modelo SD, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Empresa: J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda-EPP, CNPJ: 84.972.926/0001-39. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório Saber". Informa que no período até 20 de Dezembro de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02; Rio de Janeiro-RJ: Edvani Bassani dos Santos, Sérgio Paulo Viana Cintra, Gilmar Teixeira Torres, Micheli Ballod Torres, Lucy Ballod Torres, Isabella Ballod Torres, Natal - RN : Élida Maria Xavier Florêncio de Oliveira, Claiton Luis Appel Figueiró, Carmem Helane dos Santos Souza, /*Cícero Virgulino da Silva, Nailton Cabral de Macedo, Elísio de Assunção Mendes, Ivanildo Antonio da Silva Santos, Francisco de Assis da Silva, Francisco Erivan da Silva, Severino Claudio de Figueiredo Leite, José Cícero Rocha, Edilson Moura do Nascimento, José Wnilson Pessoa, Rodrigo Batista de Araújo, Franciarle Benedito Ribeiro, Thiago Moreira Ferreira, Alexandre Mendonça da Silva, Cledson Rodrigo Viana Guerra, Ricardo Ferreira de Lima, Adriano Henrique de Araújo Lima, Manoel José de Araújo Filho, José Adilson de Souza, Francisco Edino Dos Santos Félix , Marcelino Neto de Azevedo , Erivanaldo de Souza , João Maria Ramos, Robson Santos da Silva, José Carlos Dantas, Rayssa Mayara da Silva Solon , Itanildo Gonzaga , Herbet Carlos Silva do Nascimento, Francisco Carlos Sena da Cunha , Francisco Nelson de Oliveira, Edivaldo Santos Alves, Francisco Canindé Batista da Silva ,Valdomiro Cícero Cavalcante da Silva Filho,Carlley Miguel Rodrigues ,Rubens Jerônimo da Silva, Klevison Andrade do Nascimento, Jeferson Luiz dos Santos, Jones dos Santos Silva, Claudio Rogério Leite de Oliveira e Silva, Lucimar do Carmo Martin, Anilton José da Silva, Valter Mendes Ferreira , Gideão de Souza Pontes, Caio Marcelo dos Anjos Veras. Bahia: Paulo Sussumu Kobayashi, Analice da Conceição Lelis, Adernil Fraga de Oliveira, Thiago de Assis Rocha, Liziane Bernardes da Silva, Filipe das Neves Silva, Anderson Nascimento de Andrade, Elcival Chagas do Nascimento, Marildes Neves Nascimento, Adriele Nascimento da Cruz, Everton Sant'Ana dos Santos , Nubia Cristina de Oliveira, José Santos Andrade, Thais Meireles Santana, Vinicius de Assis Rocha, Daiana da Silva da Paixão ,Valdemir Pereira da Silva, Dilza Crispina Maciel Santos ,Marília Pinto Fontes, Aparício Souza Santos , Ivane de Araújo Carvalho dos Santos, Lucas Bernardo Mires de Sousa Vasconcelos, José Mota dos Reis, Ismar dos Santos Pereira, Katia Costa Santos, Edna Maria de Sousa Xavier Cerqueira, Morgana Grasiela Soares de Souza, Thainã Porto dos Santos, Claudionor Pereira Santos, Celso Alberto da Fonseca Filho, Luciano Fernandes de Almeida, Iracema Moura da Silva, Edson Arruda de Lima, Antonio de Oliveira Neto, Joel Lisboa da Silva , Maria Fernanda Cavalcante Vieira , Josival dos Santos Bastos, Wagner do Nascimento Ferreira, Celeste Machado Conceição, Luciano Melo dos Santos, Karine Viviane Ritter Mazzochio, Charles dos Santos Pereira.SÃO PAULO;Magda Nunes Gonçalves Zanoni, Silvane Oliveira dos Santos Silva, Carlos José Domingues de Oliveira, Sebastião Aquino Isabel, Nelson da Silva, Paulo Sérgio Guimarães , Magno Rezende Paiva , Hian Mangueira Da Silva, Eliandro Pires Guimarães, Edinéia Marques Mendes, Leandro Lelis da Costa, Ilson Silva Santos , Laureano Pedro da Silva Neto, Edevaldo Pereira dos Santos ,Vanessa dos Santos Carneiro, Kellen Miyuki Pereira Fuku Gonçalves , Giliarto Gonçalves da Cruz ,Samanta Kelly de Souza, Maria Cristina Duarte Vieira, Erika Garcia , Glaucia Regina Damiani Passos Camargo, José Ailton Vieira , Odair José Batista, Lavoisier Moreira de Freitas, Alyne Justiniano Ramiro Rodrigues , Osmani Ramiro Pego, Eberson Chaves Pereira ,Patrícia Maia Gomes , Eduardo Nunes ,Frederico Alberto Generoso, Jeferson Augusto dos Santos , Mateus de Oliveira Santos Barbosa, Clarice Gabrich, Glaydston Anderson Felipe, Jaime Alves Pimenta ,Israel Fabíola de Melo , Bianca Cristina Carvalho Pagotto, Denilton Rocha dos Santos, Nilton Raimundo da Silva, Edson Lopes, Samuel Cristiano de Souza, Carlos Humberto Alves Pereira, Rildo Carlos Prazeres dos Santos, Leonildo Otaviano da Silva Invernizzi, Luiz Carlos Vitor, Fernanda Cristina Martins Paixão, Nayara Celestino Oliveira Costa, Carlos Eduardo Soares de Azevedo.Pernambuco: Elierson Pedro da Silva, Genivaldo Francisco da Silva, Robertson Carneiro da Cunha Júnior, Renilson Batista de Oliveira Rodrigues, Marlene Monteiro de Melo Rodrigues Oliveira, Amaro Rodrigues do Nascimento, Maciel Ribeiro da Silva, Peracio Gondim Guimarães Junior, Maria José de Lima, Lucas Rafael Marques dos Santos .Goiás:Leonardo Rodrigues de Velasco. Embaixadores: Francisca Maria Bastos Conceição, Leonardo Rulian Custódio, Edilson Francisco de Oliveira, Luís Carlos Martins Pereira, Fábio Gabriel da Costa. Rio de Janeiro, RJ - 20 de dezembro 2024 ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB - Reitora FEBRAICA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba. Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foi registrado 14 [quatorze] diplomas no período de 02 a 05/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registros de 89 a 102. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf Curitiba - PR, 9 de janeiro de 2025 JEFERSON VANDERLEI BASSO Diretor Regional Interino SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E REGIÕES - PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados no Comércio de Canaã dos Carajás e Regiões/PA, SINTICCANR, CNPJ: 18.491.193/0001-96, com base territorial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás-PA, através do seu representante legal senhor Afonso Almeida Soares, CPF: 612.XXX.XXX-49, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a categoria: Profissional dos trabalhadores que trabalham nas empresas do COMÉRCIO ATACADISTA de algodão e outras fibras vegetais; carnes fresca e congelada; carvão vegetal e lenha; gêneros alimentícios (inclusive frigoríficos e laticínios); tecidos, vestuário e armarinho; louças, tintas e ferragens; material de construção; material elétrico; produtos químicos para indústria e lavoura; drogas e medicamentos; sacaria; pedras preciosas; joias e relógios; de álcool e bebidas; couros e peles; de frutas; artigos sanitários; vidro plano, cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de feiro; de café; derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas de bijuterias; COMÉRCIO VAREJISTA lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuário, adorno, objetos de arte, louças finas, cirurgia de móveis; gêneros alimentícios; maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); material médico hospitalar e científico; calçados; material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; veículos; peças e acessórios para veículos; empresas concessionárias de automóveis, caminhões, ônibus e veículos automotores; carvão vegetal e lenha; estabelecimentos de serviços funerários; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros; material de escritório e papelaria; derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos); distribuidoras de gás liquefeito, petróleo, transportador/revendedor/retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, estacionamento e limpeza de veículos; carnes e de produtos farmacêuticos, bem como a categoria Profissional dos Empregados no COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA de gêneros alimentícios, supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, açougues, peixarias, padarias, confeitarias, hortifrutigranjeiros, tabacaria, casas de produtos naturais, bebidas, carvão vegetal e lenha, armarinho, adornos e acessórios em vestuário, algodão e outras fibras vegetais, roupas, calçados, bolsas e acessórios, joalherias, relojoarias, bijuterias, óticas, móveis novos e usados, cama, mesa e banho, tecidos, tapeçaria, materiais de construção, material elétrico, tintas, madeireiras, ferragens, ferramentas, eletrodomésticos, eletrônicos, iluminação, vidros e vidros planos, Farmácias, drogarias, perfumarias, cosméticos, produtos ortopédicos, produtos cirúrgicos, livrarias, jornal, papelarias, artigos esportivos, bicicletas, brinquedos, instrumentos musicais, artigos de camping e pesca, artigos de decoração, floriculturas, objetos de arte, informática, concessionárias de veículos, motos, peças e acessórios novos e usados para veículos, ferro-velho, sucata e peças de desmanche, pneumáticos, pet shops, casas agropecuárias, aviculturas, artigos religiosos, lojas de antiguidades, brechós, cristais, sex shop, comércio de animais, couros e peles, telecomunicações (provedores de internet),