DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300352 352 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo n° 05/2024 - Ref.: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de kit de materiais didáticos e pedagógicos de apoio a aprendizagem nas áreas de língua portuguesa e matemática com módulos para alunos e professores, que contemplem livros didáticos e manuais dos professores para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, incluindo simulados para a área de ciências conforme especificações discriminadas no termo de referência. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 3/1/2025, para apresentar Amostras dos Materiais conforme item 9 do Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 16 de janeiro de 2025 (quinta-feira), as 8h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 9 de janeiro de 2025. LIVIA BERGAMIN CASTERETE Pregoeira FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAL E ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Profissionais Trabalhadores em Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Riachão das Neves-Bahia - SINPROERN, Educação Infantil e Ensino Fundamental, Professores, Professoras e Especialistas em Educação, EXCETO os Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e a Categoria Profissional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Ativos e Inativos, Sem Fins Lucrativos, CONVOCA TODOS os membros da categoria no município de Riachão das Neves no Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, às 8h00min em 1ª convocação ou às 8h30min, em 2ª e última convocação com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Av. Juarez de Souza, 110, Centro, na cidade de Riachão das Neves/BA - CEP.:47..970-000, Auditório do Centro Paroquial, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato dos Profissionais Trabalhadores em Educação, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Riachão das Neves-Bahia - SINPROERN; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição e Posse dos Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Filiação do Sindicato a Federação, Confederação e a Central Sindical; e) Demais assuntos de interesse do Sindicato e da categoria. Riachão das Neves - BA, 10 de Janeiro de 2025. LEIDIANE LISBOA CHRISÓSTOMO BORGES Presidente da Comissão Organizadora FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação realizada no dia 28 de agosto de 2024, Seção 3, Edição 166, no Diário Oficial da União, O Extrato de dispensa referente a contratada: RAZOR TECHONOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento de Processamento de Dados, do tipo Workstation de Alto Desempenho Bio Processada Web 17406/2024. E Aquisição de Equipamento de Processamento de Dados, do tipo Workstation em GPU Web 17525/2024. Para realização do projeto 5348 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - INVERSÃO ELETROMAGNETICA. Resolve cancelar os Processos de Dispensa de Licitação, em razão de não cumprimento de prazo de entrega pela contratada, comprometendo os princípios que regem a lei 14.133/2021. Diante do exposto, revogamos e arquiva-se o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO. Não houve prejuízo para o erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação realizada no dia 08 de agosto de 2024, Seção 3, Edição 152, no Diário Oficial da União, O Extrato de dispensa referente a contratada: RAZOR TECHONOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento, do tipo Workstation Web 5476/2024. Para realização do projeto 5280 - TOTAL ENERGIES/UFPA/FADESP - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA (CONTRATO Nº 4600006567). Resolve cancelar a contratação da empresa RAZOR TECHONOLOGIES DO BRASIL LTDA na modalidade de Dispensa de Licitação, em razão de não cumprimento no prazo de entrega, comprometendo os princípios que regem a lei 14.133/2021. Não houve prejuízo para o erário público, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 Objeto: aquisição de reagentes NANO-SQKNBD11496-KIT KIT NATIVE BARCODING 96 V14 - 1KIT e NANO-EXPWSH004-1KIT KIT LAVAGEM FLOW CELL - 1KIT. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ: 72.949.449/0001-01, no valor de R$ 13.693,45 (treze mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/01/2025 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: USASK/UFSM. Projeto: "Alternativas farmacológicas para o controle do ciclo estral em bovinos.". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: IMV DO BRASIL TECNOLOGIAS E COMERCIO LTDA (15.252.465/0001-07). VALOR: R$ 49.833,21. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: STUHLERT MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA (02.654.512/0001-05). VALOR: R$ 1.639,38. OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: STUHLERT MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA (02.654.512/0001-05). VALOR: R$ 113,65. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23078.567510/2024-40 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128396.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0819-42, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001- 75. OBJETO: "PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA E INTERAÇÃO UNIVERSIDADE/INDÚSTRIA/SOCIEDADE VOLTADO A DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA E MINIMIZAÇÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA". Valor: R$ 359.458,34 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Data de assinatura: 30/12/2024. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.932.000.01/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025. Contratada: PAULO FERNANDES SOLUÇÕES ARQUITETÔNICAS LTDA. OBJETO: Exclusivamente para alterar a Cláusula Décima Terceira - Vigência do Contrato, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente instrumento terá vigência até 06/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Paulo Cesar Fernandes da Silva. Convênio: FINEP/CTI-TEC. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.181024.0042 consistente em Nobreak inteligente 5.0kva. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 28/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil e novecentos e oitenta reais) - Contratada: GIULIETTE NUNES ARAUJO DE MIRANDA LOUREIRO 01833844319, CNPJ n° 19.232.376/0001-50. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.161024.0031 consistente em Fragmentadora 150 folhas. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.185,94 (três mil centos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) - Contratada: CONECT LONDRINA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 48.188.545/0001-08. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 01/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Computadores Notebooks e Computadores Desktop, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2101 - Convênio nº 2370.01.0019823/2023-06_IMA_Trip_UFLA, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21 de janeiro de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção. FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 02/12/2024 à 20/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G-101: registro nº 1473 ao nº 1513. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/. Alfenas (MG), 6 janeiro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 024/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.525.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: GM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Valor total: R$ 77.390,60 (setenta e sete mil e trezentos e noventa reais e sessenta centavos). Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (Cód.1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 06 de dezembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Geraldo Vidal da Nóbrega, pela contratada.