DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300351 351 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Retificação de Licitação - Processo 048/2024 - Pregão Eletrônico 034/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação sob demanda, por meio de ata de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos, para atender as necessidades do CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 24/01/2025 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Retificação de Licitação - Processo 049/2024 - Pregão Eletrônico 035/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, envolvendo projetos e pequenas reformas nos proprios da administração publica nas áreas urbanas e rurais contemplados na tabela sinapi envolvendo o fornecimento de mão de obra residente necessária a execução do serviço contratado conforme as condições estabelecidas no termo de referência - ANEXO I DESTE EDITAL. Data de Abertura e julgamento: dia 27/01/2025 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG,9 de janeiro de 2025 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 07/2024, PC 007/2024 PE 005/2024 SRP para aquis. formulas nut. e leites especiais para pac. situações específicas de dieta enteral, mediante prescrição médica atendidos pelos Munícipios consorciados ao CIS - GRÃO MOGOL e ao próprio CIS G R ÃO MOGOL. O Presidente Diêgo A. B. Fagundes homol. e form. a ATA SRP 09/24 Cirúrgica Alianca P. Hosp., CNPJ 08.088.996/0001-40; Vlr: R$ 282.570,00. Ass: Liliane C. Paula.; ATA SRP 10/24 Creative C. Varejista Ltda, CNPJ 44.838.265/0001-39; vlr R$ 59.660,00; Ass: Kenio F. A. e Kaio Cesar S. C.; ATA SRP 11/24 Hospclean C. Ltda, CNPJ 50.850.407/0001-86; vlr: R$ 1.286.071,00; Assina: Rosangela M. L. B.. ATA SRP 12/2024. Interativa N. C. Ltda CNPJ 04.550.922/0001-23; vlr R$ 700.760,00; assina: Leonardo A. B. ATA SRP 13/2024 M N Distribuidora P. A. Ltda, CNPJ 33.655.055/0001-99, vlr: R$ 99.632,00. Assina: Juliana D. F. R.; ATA SRP 14/2024. Orbita S. C. P. Saúde, CNPJ 32.849.883/0001-03. Vlr R$ 71.350,00. Assina: Júlia C. C. L. ATA SRP 15/2024. Supra Ltda CNPJ 53.741.290/0001-90. Vlr: R$ 300.300,00. Assina: Arleia E. Q. ATA SRP 16/2024 Uber Medica H. Ltda CNPJ 05.593.067/0001-09. Vlr R$ 446.696,00. Assina: Rosiney N. O. Data 30/12/24. Vigência: 12 meses. Procedimento Licitatório 05/2024 Adesão SRP 001/2024, PC 005/2024 Adesão SRP 001/2024 Aq. aquisição de veículo 0km para o transporte de passageiros, dentro das normas da política de transporte eletivo em saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta Sus-MG Deliberação CIB-SUS/MG nº, de 18 de setembro de 2024. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, CNPJ 16.557.958/0001-18 - CTR 002/2024 - Sig. Diêgo A. B. Fagundes (presidente) e Andrey M. Andrade p/ contratada - Vr. R$ 1.750.200,00. 19/09/24 - Vig. 18/09/25. Procedimento Licitatório 09/2024 Adesão SRP 002/2024, PC 009/2024 Adesão SRP 002/2024 Cont. emp. Esp. Prest. Serv. de ger. Abast.da frota de veículos oficiais do CIS GRÃO MOGOL, com imp., interm. e admin. sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou NFC de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de combustíveis em geral, como: etanol, gasolina(comum/aditivada) e diesel (comum/S-10) e o Agente Redutor Líquido Automotivo - Arla 32. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ 05.340.639/0001-30 - CTR 004/2024 - Sig. Diêgo A. B. Fagundes (presidente) e Renata Nunes Ferreira p/ contratada - Vr. R$ 165.835,00. 16/12/24 - Vig. 31/12/25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PC 015/22 INEX 03/22 CRED 03/2022 Cred. Cont. prest. Serv. de cons. médicas, exames e fisioterapia - 3º aditivo CTR 023/2022 Clínica Espec. Méd. São Gonçalo Ltda, CNPJ 22.653.043/0001-09; 3º aditivo CTR 023/2022 Wagner Santa Rosa - Atividades Médicas CNPJ 37.089.378/0001-13; 3º aditivo CTR 022/2022, prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 022/21 INEX 10/21 CRED 10/2021 Cred. Cont. prest. Serv. de proced. Cirúrgicos especializados - 3º aditivo CTR 006/2022 Complexo Méd. Imag. Pró-Vida Eireli ME, CNPJ 21.998.650/0001-48; 3º aditivo CTR 023/2022 Centro Diag. Imagem Ltda 37.089.378/0001- 13; 3º aditivo CTR 007/2022, prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 013/20 INEX 01/20 CRED 01/2020 Cred. Cont. prest. Serv. de proced. Cirúrgicos especializados - 5º aditivo CTR 14/2020 Complexo Méd. Imag. Pró-Vida Eireli ME, CNPJ 21.998.650/0001-48; 5º aditivo CTR 16/2020 Complexo Méd. Imag. Pró-Vida Eireli ME, CNPJ 21.998.650/0001-48; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 10/09/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 010/22 INEX 01/22 CRED 01/22 Cred. Cont. prest. Serv. de exames de imagens e endoscopia - 3º aditivo CTR- 18/2022 WA Medic. Diag. Ltda, CNPJ 15.658.309/0001-40; 3º aditivo CTR 27/2022 Daniel Fernandes Cruz-ME CNPJ 25.317.246/0001-12; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 020/21 INEX 08/21 CRED 08/21 Cred. Cont. prest. Serv. de exames de imagens - 3º aditivo CTR 34/2021 Lifescan Med. Diag. Ltda, CNPJ 15.584.416/0001-71; 3º aditivo CTR 33/2021 Complexo Méd. Imag. Pró-Vida Eireli ME, CNPJ 21.998.650/0001-48; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 021/21 INEX 09/21 CRED 09/21 Cred. Cont. prest. Serv. de consultas médicas na especialidade de Urologista - 3º aditivo CTR 03/2022 Instituto Min. Cir Minimamente Invasiva Ltda, CNPJ 32.545.275/0001-05; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 023/21 INEX 11/21 CRED 11/21 Cred. Cont. prest. Serv. de Exames Biópsia Simples E Citologia - 3º aditivo CTR 04/2022 Instituto Patologia Do Norte De Minas, CNPJ 21.358.528/0001-07; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 016/21 INEX 04/21 CRED 04/21 Cred. Cont. prest. Serv. de endoscopia digestiva - 3º aditivo CTR 12/2022 Wagner Santa Rosa - Atividades Médicas CNPJ 37.089.378/0001-13; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 015/22 INEX 03/22 CRED 03/22 Cred. Cont. prest. Serv. de consultas médicas, exames e fisioterapia - 3º aditivo CTR 22/2022 Wagner Santa Rosa - Atividades Médicas CNPJ 37.089.378/0001-13; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 018/22 INEX 04/22 CRED 04/22 Cred. Cont. prest. Serv. de fisioterapia - 3º aditivo CTR 26/2022 Arlem Leonardo Oliveira CPF .047.-; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 013/21 INEX 03/21 CRED 03/21 Cred. Cont. prest. Serv. de consultas médicas e exames médicos na especialidade de cardiologia - 4º aditivo CTR 27/2021 Clínica Médica Bma Ltda CNPJ 43.344.634/0001-74; prorrogar a vig. 24/09/24 a 23/09/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 017/21 INEX 05/21 CRED 05/21 Cred. Cont. prest. Serv. especialidades odontológicas - 3º aditivo CTR 31/2021 Clínica Odontológica Sorria Cristália Ltda CNPJ 43.894.056/0001-40; prorrogar a vig. 06/12/24 a 05/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 003/22 DP 03/22 locação de imóvel sede administrativa do CIS - Grão Mogol - 3º aditivo CTR 05/2022 Maria Leonor Oliveira Moreira CPF .137.-; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 001/21 INEX 01/21 CRED 01/21 Cred. Cont. prest. Serv. de consultas médicas e exames médicos na especialidade de cardiologia - 4º aditivo CTR 03/2021 Clínica Médica Borem Ltda CNPJ 09.387.672/0001-76; - 4º aditivo CTR 04/2021 Clínica de Saúde Amaral Ltda CNPJ 15.344.073/0001-78; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 002/21 ADESÃO 01/21 Serv. de Gerenciamento da frota manutenção e fornecimento peças - 4º aditivo CTR 06/2021 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ 05.340.639/0001-30; prorrogar a vig. 01º/01/25 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 002/23 INEX 01/23 CRED 01/23 Cred. Cont. prest. Serv. exames laboratoriais - 2º aditivo T.CRED 002/2023 Laboratório Almeida Vasconcelos Ltda CNPJ 03.384.770/0001-73; prorrogar a vig. 31/12/24 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 005/23 INEX 02/23 CRED 02/23 Cred. Cont. prest. Serv. procedimentos médicos especializados - 2º aditivo T.CRED 004/2023 Comviver N. P. Reab. SS Ltda CNPJ 20.959.632/0001-94; prorrogar a vig. 31/12/24 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 006/23 INEX 03/23 CRED 03/23 Cred. Cont. prest. Serv. exames de imagens e procedimentos médicos especializados - 1º aditivo T.CRED 005/2023 Instituto Min. Cir Minimamente Invasiva Ltda, CNPJ 32.545.275/0001-05; 1º aditivo T.CRED 006/2023 Centro Diag. Imag. São Miguel Ltda, CNPJ 25.214.560/0001-70; prorrogar a vig. 15/06/24 a 14/06/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 006/23 INEX 03/23 CRED 03/23 Cred. Cont. prest. Serv. exames de imagens e procedimentos médicos especializados - 1º aditivo T.CRED 007/2023 Ressonar Imag. Médicas Ltda, CNPJ 05.899.991/0001-00; prorrogar a vig. 01/09/24 a 31/08/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 019/21 INEX 07/21 CRED 07/21 Cred. Cont. prest. Serv. exames de imagens a serem realizadas no município de Grão Mogol-MG - 3º CTR 030/2021 Benecor Clínica Médica Ltda, CNPJ 43.344.634/0001-74; prorrogar a vig. 01/12/24 a 30/11/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 021/22 INEX 05/22 CRED 05/22 Cred. Cont. prest. Serv. procedimentos médicos especializados - 2º aditivo T.CRED 002/2022 Clinicas Unidas Ltda, CNPJ 02.890.108/0001-22; prorrogar a vig. 30/12/24 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 021/22 INEX 05/22 CRED 05/22 Cred. Cont. prest. Serv. procedimentos médicos especializados - 2º aditivo T.CRED 002/2022 Clinicas Unidas Ltda, CNPJ 02.890.108/0001-22; 2º aditivo T.CRED 001/2022 Luiz Felipe Ferreira da Rocha, CNPJ 29.461.833/0001-31; prorrogar a vig. 30/12/24 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. PC 023/22 INEX 06/22 CRED 06/22 Cred. Cont. prest. Serv. consultas médicas e exames médicos cardiológicos - 2º aditivo T.CRED 001/2023 CECOR - Centro Especializado em Coração Ltda, CNPJ 11.468.611/0001-85; prorrogar a vig. 30/12/24 a 31/12/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Procedimento Licitatório 08/2024, PC 08/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, incluindo mão de obra e equipamentos necessários, visando suprir as necessidades do CIS GRÃO MOGOL. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de 53.930.669 Wellington Francisco dos Santos, CNPJ 53.930.669/0001-49 - CTR 03/2024 - Sig. Diêgo A. B. Fagundes (presidente) e Wellington Francisco dos Santos p/ contratada. Vr. R$ 27.750,00. 05/12/24. Vig. 04/03/25. DIÊGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES Presidente do CIS - GRÃO MOGOL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Procedimento Licitatório 06/24, PC 06/24, CRED 01/24 Cred. Cont. prest. Serv. consultas médicas especializadas em Dermatologia e Fonoaudiologia, e procedimentos médicos - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Clinica Renovve Ltda-ME, CNPJ 17.440.018/0001-07 - Termo CRED 01/24 - Sig. Diêgo A. B. Fagundes (presidente) e Marcelo Lopes Amaral p/ contratada. Vr. R$ 914.220,00. 11/12/24. Vig. 10/12/25. DIÊGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES Presidente do CIS - GRÃO MOGOL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Pregoeiro do Consórcio CIMES de SALINAS/MG torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/2024, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS (INCISO IV ART.78, LEI 14.133/2021) REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PASTA TÉCNICA E MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.cimes.mg.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 27 de Janeiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 27 de Janeiro de 2025. Salinas - MG, 10 de Janeiro de 2025 ANDERSON MARTINS Pregoeiro