DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no Diário Oficial da União de 10/01/2025, sessão 3, página 264, referente ao termo aditivo do Contrato Nº 09/2023, firmado em 26 de dezembro 2023. Processo Administrativo n° 28/2023. Espécie: Dispensa Licitação; Objetivo: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e administração de TI, bem como manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos eletrônicos da sede da contratante, tais como computadores, notebooks, impressoras, nobreaks, estabilizadores e servidor. Onde se lê> Espécie: 3º Termo Aditivo leia-se: Espécie: 1º Termo Aditivo. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de 06 (seis) veículos com quilometragem livre e sem motorista, incluído manutenção preventiva e corretiva, para atender ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região - CRT 03, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 90001/2025. A abertura será no dia 23/01/2025 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected]. Recife-PE, 10 de janeiro de 2025. LUÍS PAULO DE SOUSA Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando que o interessado está lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal. Face denúncia, em tramitação no CRT-04 PR/SC, referente ao Processo Fiscal nº 24330839/2023, apresentada em desfavor do Téc. Eletrotécnica Manuel Henrique Helmfelt Garcete, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária, encaminhou parecer nº 052/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 56 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 221/2024, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 30 (trinta) dias úteis A CONTAR da data da decisão. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, nove diplomas no dia 16/12/2024, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 8, 9, 10, 17, 19 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 65108, 65111 a 65118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 10 de janeiro de 2025 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 02.032.269/0001-85, localizada na Rua Costa e Silva, s/nº Centro - Muricilândia- TO, por meio do pregoeiro (a) FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 31 de Janeiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3429-1110 e através do e-mail: [email protected]. Muricilândia-TO, 9 de Janeiro de 2025. FLORACI GONÇALVES BORGES Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAMEDY CURY QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAMEDY CURY QUEIROZ, CNPJ nº. 01.431.375/0001-79, localizada na Rua José de Morais, Nº 1527 - Centro - Nova Olinda - TO, por meio da pregoeiro Giselle Cristina Teixeira Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professora Hamedy Cury Queiroz, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de janeiro de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99209- 5230 e através do e-mail: [email protected]. Nova Olinda - TO, 8 de janeiro de 2024. CLEICIANE BARBOSA MELO SIRQUEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL NAZARÉ NUNES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 90010/2024. A Associação de Apoio do Colégio Estadual Nazaré Nunes da Silva torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos do Colégio Estadual GTI Nazaré Nunes da Silva, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no www.comprasnet.gov.br ou [email protected] Abertura da sessão: 27/01/2025 às 09:00h no site www.comprasnet.gov.br Em 10 de janeiro de 2025 MARIA SAMÁRIA DOS SANTOS SILVA LIMA Pregoeiro CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 550280; Favorecido: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e insumos da marca SIGMA. Valor Global: R$ 10.116,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 18 de dezembro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO ACADEMIA - UNIACADEMIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Academia - UniAcademia, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0001-13, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 343 (trezentos e quarenta e três) diplomas no período 28/02/2024 a 21/11/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro de Registro nº 22 (3), registros 00.1316 a 00.1658. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uniacademia.br/ Juiz de Fora, 30 de dezembro de 2024 GIOVÂNIO AGUIAR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 141 (Cento e Quarenta e Um) diplomas no período de 06/12/2024 a 19/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 20059 a 20197 e 2ª Via 5397, 8777. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 19 de Dezembro de 2024.. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA De acordo com o artigo 124, §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e o artigo 20, § 6º do Estatuto Social da CODENI, ficam os Senhores Acionistas convocados para a AGE a realizar-se no dia 17/01/2025 em sua sede à Avenida Governador Portela, nº 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 10:00h e em 2ª convocação às 10:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação e Ratificação do Decreto Municipal nº 13.744, de 02/01/2025; 2) Apreciação e Ratificação de Resoluções; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada, para quaisquer outros esclarecimentos. Nova Iguaçu/RJ, 7 de janeiro de 2025 FLÁVIA SOUZA DE MELLO Presidente do Conselho Administrativo