DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO - CREMERO CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - CREMERO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREMERO, CONVOCA a pessoa abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público n. 01/2022, a comparecerem na Sede do CREMERO, situada na Av. dos Imigrantes, n. 3414, Bairro Liberdade, em Porto Velho, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar toda documentação exigida no item 16 do Edital de Abertura do Concurso e demais solicitadas pelo CREMERO e Realizar atos de provimento do respectivo cargo. CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO 2° SÉRGIO DE ARAÚJO VILELA - CONTROLE INTERNO. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SUAP nº 0120018.00000004/2024-80. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: AB HOLANDA CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS PREDIAIS, CNPJ nº n°30.774.874/0001-67. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 90005/2024- SRP - Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados. ESTIM AT I V O : 15.034,00,00 (quinze mil e trinta e quatro reais). Vigência: até 09/01/2026. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: Alexsandro Brandão Holanda - Representante legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo 037/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Termo Aditivo do contrato de serviços de gestão de frotas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e prestação de outros serviços correlatos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 108.045,41 (cento e oito mil e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: até 31/12/2025. Data do Contrato: 04/12/2024. 037/2025 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasilseg Companhia de Seguros. Objeto: Seguro de vida dos servidores e seguro de acidentes pessoais de estagiários. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 12.949,20 (doze mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 02/01/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL 2025-2028 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão, nos termos da Lei nº 5.517/68, do Decreto 64.704/69 e da Resolução CFMV nº 1298/2019, que podem ser consultadas na íntegra no site www.cfmv.gov.br, CONVOCA E INFORMA AOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS inscritos no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Maranhão que no dia 25 de março de 2025, no horário das 9h às 17h, realizará eleições para a nova composição da Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/MA para o triênio 2025 - 2028. A eleição será realizada por meio de votação eletrônica (art. 31; Resolução CFMV nº 1298/19), através do endereço https://www.eleicaocrmvma.com.br/, podendo os profissionais votarem por qualquer computador ou dispositivo móvel com acesso à internet, em computador disponibilizado na sede do CRMV/MA (art. 33 da Res. nº 1298/19), a qual fica situada na Av. Daniel de La Touche, nº 20, Edifício Mocelin Tower, sala 806, 8º andar, Vicente Fialho, São Luís - MA, CEP: 65074-115, ou ainda, por correspondência. O profissional que decidir exercer seu direito de voto por correspondência deverá, até 30 dias após a data de publicação deste Edital, manifestar esse interesse perante o respectivo Conselho através de correspondência ou e-mail ([email protected]) indicando o endereço para recebimento do material. Ressalta-se que o voto por correspondência deve ser postado pelo profissional, no mínimo, até 10 (dez) dias antes da realização de cada turno e o documento de encaminhamento deverá estar com firma reconhecida (Art. 14, §3º da Lei 5.517/68 c/c Art. 29, §6º e 8º; Res. nº 1298/19). A ausência de manifestação pelo voto por correspondência no prazo indicado, implicará na obrigatoriedade de utilizar o meio eletrônico. Após a apuração dos votos pela Mesa Escrutinadora, em não havendo Chapa que tenha alcançado maioria absoluta na primeira votação, será realizada votação em 2º turno no dia 11 de abril de 2025, no horário das 9h às 17h, como estabelecido no art. 49 da Res. CFMV nº 1298/2019, ao qual concorrerão as duas Chapas mais votadas. A opção pela modalidade de votação escolhida valerá também para o 2º turno, caso este venha ocorrer. São eleitores todos os médicos veterinários e zootecnistas, com inscrição principal no CRMV/MA que estiverem em dia com suas obrigações e não possuírem quaisquer impedimentos, administrativo ou judicial, que impeçam o exercício desse direito. O profissional que transferir sua inscrição para o CRMV/MA só poderá votar e ser votado se a homologação da transferência ocorrer antes da data final para registro das chapas (art. 14, I a III e §6º; Res. nº 1298/19). Para fazer uso da votação eletrônica de qualquer localidade com acesso a internet, deve o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV/MA até o dia 20 de março de 2025. No caso de o eleitor não se regularizar até o prazo determinado, poderá participar da eleição apenas na sede do CRMV/MA, desde que se regularize até a data do pleito. Todas as informações referentes à votação serão encaminhadas para o endereço eletrônico do profissional, inclusive os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso pessoal. O eleitor que deixar de votar em 1º (primeiro) ou 2º (segundo) turno ficará sujeito a multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor de uma anuidade estabelecida para o exercício, por cada falta que incorrer (Art. 62 da Res. 1298/19). A multa não será aplica caso o faltante seja profissional com 70 anos completos na data do turno eleitoral (Art. 14, §7º da Res. 1298/19), pois nesta hipótese o voto será facultativo, ou se acolhida a justificativa de ausência apresentada em até 10 dias úteis contados da data de realização do 1º ou 2º turno, conforme o caso, acompanhada da documentação comprobatória. As inscrições das chapas estarão disponíveis a partir da publicação deste edital. O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV/MA, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13 às 17h, até o dia 24 de janeiro de 2025, obedecendo a todas as condições de elegibilidade e não incorrendo nas condições de inelegibilidade descritas na Resolução CFMV nº 1298/2019. O interessado em concorrer à Presidência do CRMV/MA deverá apresentar, por escrito, e direcionado a Comissão Eleitoral Regional (CER), requerimento de registro de candidatura instruído de: a) identificação do nome completo dos candidatos e respectivos cargos; b) documentos previstos no art. 17 da Res. CFMV 1298/2019; c) termo de anuência assinado pelos demais componentes e; d) fotografia atual, frontal e colorida do candidato à Presidente, em primeiro plano (enquadrada do busto para cima), tirada em fundo branco e impressa em papel fotográfico no tamanho 10×15 centímetros. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral Regional (CER) que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de empresa externa de Auditoria Eleitoral, conforme determina o §3º do art. 32 da Resolução CFMV n° 1.298/19. Informações adicionais poderão ser encontradas no site do CRMV/MA (https://www.crmvma.org.br/), na sede do Regional ou através do e-mail da Comissão Eleitoral ([email protected]). Publique-se este edital no Diário Oficial da União, nas mídias eletrônicas e no site do CRMV/MA , afixando-o em sua sede e encaminhando-o para todos os profissionais inscritos no CRMV/MA, via correio eletrônico. São Luís - MA, 10 de janeiro de 2025. LICINDO RODRIGUES PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926091 Objeto: prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e outros serviços correlatos, compreendendo a pesquisa de preços e horários nas diversas companhias aéreas e rodoviárias, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais, aéreas e terrestres, admitido prorrogação. Tipo: menor preço. Propostas a partir de 13/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início da sessão: 28/01/2025 às 9:30 no portal gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser consultado nos Portal da Transparência do CRN8 no menu "Licitações e Contratos/Editais e Resultados" e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JULISSE KLEMTZ WAGNER Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 3/2025 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de seguro predial para a sede do CRO/AP. Data início de recebimento de propostas: dia 13 de janeiro de 2025 Data fim de recebimento de propostas: dia 15 de janeiro de 2025, às 16hs. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 0003/2025, para fins de aquisição de serviço de seguro predial para a sede do CRO/AP, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro- ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 50/2024. Contratada: MARKTEL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.291.097/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de comunicação integrado que permita a interação com seus inscritos, membros e público em geral através de chatbot em diversos canais, incluindo WhatsApp certificado pela Meta, chat do Facebook, chat do Instagram e chat para o site do CRO-MT e Sistema de disparo Whatsapp em Massa para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Estado e Mato Grosso. Valor global: R$ 54.984,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 010/2021 - Processo de Licitação nº 013/2021 - Ata de Registro de Preços nº 02/2021 - CONFERE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 15.176.951/0001-93, Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas. Fundamentação legal: Artigo 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Do valor: O valor mensal dos serviços será de R$ 5.391,45 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e Argileu Francisco da Silva (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Processo nº 064/2022 - Contrato nº 001/2022. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 15.176.951/0001-93, Contratada: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF:02.902.072/001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de locação e manutenção de (02) duas impressoras multifuncionais. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Do valor: Fica mantido o valor mensal inicialmente contrato de R$ 900,00 (novecentos reais). Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e Ugo Profeta Alfaya (Contratada). CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo de prorrogação da vigência contratual do Contrato Nº 24/2023, firmado em 27 de outubro 2023. Processo Administrativo N° 016/2023. Espécie: Tomada de Preços Base Legal art. 57 da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação empresa especializada no ramo de engenharia para prestação do serviço de construção de reforma e ampliação da sede do Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: DPCON Projetos Construções e Serviços Eireli CNPJ 26.371.667/0001-94. Valor Contrato R$ 3.174.968,71. Prazo: prorrogação até o dia 06/05/2025. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente