DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Federal nº 11.462, de 31/03/2023 e demais legislação aplicável. Ato de Autorização: Termo de Adesão a ARP nº 01/2024 de 23/12/2024. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Proc. Adm. nº 49/2024 - Adesão ARP 01/2024 - Certame/Órgão Gerenciador: Pregão Eletrônico 90011/2024 - SRP do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 28º Batalhão de Caçadores (BAT. CAMPO GRANDE). UASG: 160454. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: Itens 1 e 2 (contratação de empresa especializada em gerenciamento informatizado de combustíveis, envolvendo a implantação, o fornecimento (gasolina) com utilização de cartão eletrônico ou magnético, visando a atender às necessidades do CRF/CE. Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais legislação aplicável. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Assinado em 27/12/2024. Pela contratante: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Luciano Rodrigo Weiand, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Proc. Adm. nº 37/2024 - Pregão Eletrônico nº 90014/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: TRIX SERV I CO S INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 34.325.056/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção e limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra para o CRF/CE. Grupo G1: Item 1: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo R$ 91.631,54 e Item 2: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação R$ 89.136,74. Valor Total R$ 180.768,28. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Assinado em 20/12/2024, pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Maiara Lima de Araújo, Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 01/2020 - Proc. Adm. Nº 051/2019, conforme CCT nº CE000127/2024, no período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa LDS Serviços de Limpeza Ltda - CNPJ: 15.150.504/0001-65, objeto da contratação de 02 (dois) postos de serviços comuns de mão de obra terceirizada no apoio administrativo (recepcionista), onde o valor anual passa de R$ 92.814,24 (noventa e dois mil, oitocentos e quatorze reais e vinte quatro centavos) para R$ 97.694,40 (noventa e sete mil, seiscentos noventa e quatro reais e quarenta centavos). Em 16/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FRACASSADA HOMOLOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 071/2024 (SEI CRFSP24.6.000001694-2) - Inexigibilidade de Licitação nº 90011/2024 - Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoa jurídica, devidamente Cadastradas no Sistema de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR, para realizar os serviços de coleta, descaracterização e posterior destinação final ambientalmente adequada dos resíduos dos documentos pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF- SP, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação FRACASSADA . ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 005/2024/ PROCESSO nº 022/2024/ DISPENSA nº 004/2024/ OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de gestão de frotas com abastecimento, lavagem, borracharia, rastreamento, manutenção preventiva e corretiva englobando peças e todos os serviços necessários para o pleno funcionamento do veículo pertencente ao CREFITO-18. CONTRATADO: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.920,50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 001/2025/ PROCESSO nº 029/2024/ DISPENSA nº 007/2024/ OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução de gestão eletrônica de documentos baseada em computação em nuvem, contemplando assinatura eletrônica, licenças com manutenção, conversão de dados e treinamento dos usuários, para o atendimento das demandas do CREFITO-18. CONTRATADO: PING. SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 32.214.687/0001-54. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.200,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ CONTRATO nº 004/2024/ PROCESSO nº 027/2024/ DISPENSA nº 005/2024/ OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e manutenção do site, de forma emergencial, por um período de até 6 (seis) meses ou até que o processo licitatório ordinário seja concluído, ou o que vier primeiro para atender o CREFITO-18. CONTRATADO: WORK SOFT COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.692.111.0001-60. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.302,86. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, no dia 17/01/2025, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Cesar Ricardo Campestrini/17º/Assistente Administrativo Júnior; Gilberto Schmitt Júnior/18º/Assistente Administrativo Júnior CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, INTIMA os profissionais e empresas abaixo para tomarem conhecimento do Processo de Inadimplência instaurado em seu desfavor, ficando cientes que a intimação dar-se-á efetivada 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente: NOME - Nº DO PROCESSO ADAYANA VICENTE BRESSAN - 00028/2023 ANA PAULA SILVA FERREIRA - 58923/2024 ANA PAULA SILVA FERREIRA - 00031/2021 ANNAMARIA BARKEMA NOORDEGRAAF - 00057/2021 PATRICIA LEITE PINTO - 00016/2021 TASSIA EMERLINS DE ALMEIDA - 58920/2024 TASSIA EMERLINS DE ALMEIDA - 00058/2021 VENINO DA SILVA MOURA NETO - 58922/2024 VENINO DA SILVA MOURA NETO - 00062/2021 ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL AUZIER LTDA - 020/2024 AG APARELHOS AUDITIVOS LTDA - 006/2022 BORGES APARELHOS AUDITIVOS LTDA - 008/2023 CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO - 004/2024 COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS UNIÃO LTDA - ME - 002/2016 DEGLUTE FONOAUDIOLOGIA LTDA - 006/2024 DICERE SOLUÇÕES FONOAUDIOLÓGICAS LTDA - 006/2023 LCM MULLTI EMPRESAS SA DE LTDA - 007/2023 LENIZA ARTIAGO VIEIRA CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA - 002/2022 LUVISON COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - 015/2023 MEDICALSERV PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA - 011/2021 MULLER REIS & WEBER LTDA ME - 001/2019 PELLISSARI & DALA MONTA LTDA - 014/2021 RENE RODRIGUES DOS SANTOS - 58942/2024 T BONASSOLI FONOAUDIOLOGIA LTDA - 005/2024 Curitiba, 10 de janeiro de 2025. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento - Dispensa de Licitação CRM-ES Nº 7/2019 - PROCESSO Nº SEI 23.8.000001844-7 LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. LOCADOR: OSCAR JOSE RIBETTI. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento DI CRM-ES 007/2019. OBJETO: Correção de erro material na Cláusula Terceira do Quinto Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel, referente a inclusão de número da Dotação Orçamentária. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.33.90.36.008 - CONDOMÍNIOS À CONTA DO LOCATÁRIO. Vitória/ES, 03/01/2025. Pelo Locatário: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pelo Locador: OSCAR JOSE RIBETTI CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 55/2024, de 04 de dezembro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para conselheiros, membros, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, quando em viagem de exclusivo interesse público. DATA: 29/01/2025 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia-GO, 3 de janeiro de 2025. REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Dr. Carlos Idelmar de Campos Barbosa, nos termos dos arts. 23 a 25 da Lei Federal 3268/57, CONVOCA todos os médicos inscritos que se achem em pleno gozo de seus direitos e tenham em Mato Grosso do Sul a sede principal de sua atividade profissional para, no dia 14 de Fevereiro de 2025, às 18:30hs (em primeira convocação com a maioria absoluta dos seus membros), e às 19:30hs (em segunda e última convocação com qualquer número dos membros presentes), na sede do CRM/MS (Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio, telefone 67.3320-7700), comparecer a ASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRM/MS em relação ao exercício de 2024. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Processo nº 24.12.000002202-2. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar-condicionado, com prestação de serviço de instalação para atender as necessidades deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, para atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Data da Sessão: 23.01/2025 às 09hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande - MS, 10 de janeiro de 2025. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro