DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato de Concessão de Estágio, datado em 17/12/2024, Empresa INSTITUTO EUVALDO LODI. CNPJ: 03.986.163/0001-83; Objeto: prorrogação de contrato: 08/01/2025 a 07/01/2026. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, suas alterações posteriores e demais legislações complementares cabíveis; Processo: 47/2023. Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Multicloud, firmado em 18/12/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n.º 33.683.111/0001-07. Objeto do Termo Aditivo: Ajuste para a manutenção apenas do serviço Serpro Multicloud - Cloud Services Brokerage (CSB). Processo: Dispensa de Licitação n.º 05/2023; Contrato n.º 153903. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo a contratação de 3 (três) licenças de uso de software online denominado Banco de Preços, vinculado à Inexigibilidade nº 01/2024, firmado em 12/12/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, Objeto: prorrogação da vigência contratual e manutenção dos preços, Valor Total: R$ 35.880,00, com vigência de 08/02/2025 a 07/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços continuados de ferramenta tecnológica para gestão de programa de integridade do Coren-SP, firmado em 14.10/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa BE COMPLIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL E TREINAMENTO LTDA., Contrato nº 28/2022, CNPJ nº 31.919.216/0001-89, mantido valor totall de R$ 15.480,00. Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022; Vigência: de 16/12/2024 a 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato para prestação de serviços de solução tecnológica, na modalidade licenciamento de software como serviço - SaaS, firmado em 21/10/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CEC A M - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA, Objeto: Prorrogação da vigência Contratual, Contrato nº 03/2022, CNPJ nº 00.626.646/0001-89, Pregão Eletrônico nº 26/2021; Vigência: de 14/12/2024 a 13/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, vinculado à Dispensa de Licitação nº 10/2021, firmado em 11/12/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.685.612/0001-81, Objeto: prorrogação da vigência contratual, reajuste e a repactuação de preços, Valor Total: GRUPO 01 Sede: R$ 571.760,72, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA - DF, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85 do Regimento Interno, homologado pelo Confea em 25 de outubro de 2012, intima as pessoas físicas e jurídicas, abaixo relacionadas, a COMPARECEREM, no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir do dia posterior a esta publicação, ao CREA-DF, situado no SGAS Quadra 901, Conjunto D, Asa Sul, Brasília-DF, para regularizar o motivo que deu origem ao auto de infração e efetuar o pagamento da multa, e/ou interpor recurso, sob pena de inscrição em dívida ativa. CLAUDIA ALVES MONTINEGRO SOUTO, CPF/CNPJ Nº 815.XXX.XXX-68, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0613SSP2020AA; FRANCISCO DE ASSIS SILVA BRAGA, CPF/CNPJ Nº 18313097000158, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0159ASS2017DP; GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP, CPF/CNPJ Nº 17543165000102, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0064JSS2016JP; ENÍ GONÇALVES DE OLIVEIRA DOS REIS, CPF/CNPJ Nº 093.XXX.XXX-99, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0012DMM2023AA; PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI - ME, CPF/CNPJ Nº 02129168000127, AUTO DE INFRAÇ ÃO Nº 1733ASS2017DP; LUIZ FERNANDES MAIA, CPF/CNPJ Nº 994.XXX.XXX-87, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0719JWL2020AA; FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ, CPF/CNPJ Nº 222.XXX.XXX-20 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0870JMN2020AA; RODRIGO DE LIMA SANTOS, CPF/CNPJ N° 012.XXX.XXX-52, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0075JMN2018AA; MANANCIAL CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM LTDA, CPF/CNPJ Nº 02425693000190, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0235JSS2015DH; VFX CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP, CPF/CNPJ Nº 16685978000174, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2034AAO2017DP; ACRIMETAL ENGENHARIA E SINALIZACAO DE TRAFEGO EIRELI - EPP, CPF/CNPJ Nº 01607910000108, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3114ASS2017DP; LUCIO ANDRE DE NOVAIS, CPF/CNPJ Nº 443.XXX.XXX-44; JOSE EDIMILSON PEREIRA BARROS, CPF/CNPJ Nº 287.XXX.XXX-91, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0077JMN2018AA; J N SILVA OBRAS E REFORMAS EIRELI - ME, CPF/CNPJ Nº 18557028000190, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0063WSC2016EP; MAURO ALVES PINHEIRO, CPF/CNPJ Nº 054.XXX.XXX-72, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0156AAO2016AA; MARCONDES JOSE RODRIGUES, CPF/CNPJ Nº 045.XXX.XXX-34, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0406DMM2023AA; MARIA MAGALHÃES MARTINS NETO, CPF/CNPJ Nº 008.XXX.XXX-01, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0308SSP2023AI; L. A. SCHADLER ENGENHARIA, CPF/CNPJ Nº 25165891000167, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0099JSS2020DP; PRE- MOLDADOS BETEL LTDA ME, CPF/CNPJ Nº 09721834000160, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0185JSS2020DH; G LEONALDO GOMES - ME, CPF/CNPJ Nº 22792420000190, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2133ASS2017DP; WG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CPF/CNPJ Nº 15434424000131, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0307JWL2017DP; BA N CO SANTANDER (BRASIL) S.A., CPF/CNPJ Nº 90400888256104, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0838ASS2023HA; DATATEC INFORMATICA LTDA, CPF/CNPJ Nº 26491274000114, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0274CSC2020DH; AMBEC CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA, CPF/CNPJ nº 13937411000150, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0155JSS2021DP; DALLAS EQUIPAMENTOS ME D I CO HOSPITALARES LTDA-ME, CPF/CNPJ nº 05003384000110, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0270CSC2020DH; DF CAPITAL CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES LTDA - ME, CPF/CNPJ nº 14869420000113, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3334ASS2017HP; ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO, CPF/CNPJ nº 32494340000102, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0467JWL2021DP; e RD MONTAGEM E MANUTENCAO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, CPF/CNPJ nº 10890019000104, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0041CSC2018GI. ADRIANA RESENDE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2796462/2024 - Dispensa de Licitação nº 009/2024, Contrato nº 20/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) LTDA, CNPJ: 33.683.111/0001-07, Objeto: a contratação da empresa SERPRO para fornecimento de Identidade Nacional do Profissional, para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, CREA/MA conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Federal 13.709/2014 (LGPD) e Valor total do contrato: R$ 123.960,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 - UASG 389422 PROCESSO N°: 58650/2024 Contratação de Serviços de Cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de software e licença de uso de softwares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item e do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 10 de janeiro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - SRP Prestação de serviços de apoio à realização de eventos e atividades correlatas, nas formas presencial, online e híbrida | Vencedores: Grupo 01 RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA I CNPJ: 13.325.593/0001-08 I Valor global: R$ 1.310.830,00 | Grupo 02. TARGET PRODUCOES E EVENTOS LTDA | CNPJ: 20.986.467/0001-60 | Valor global: 881.053,40. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso de Resultado Final do PE 90016/2024 - Contratação de serviços de renovação das licenças da solução do Firewall e de serviços de suporte com técnico residente - CNPJ do Vencedor - onde se lê: 05.407.609/0002-84, leia-se: 05.407.609/0001-01. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Aquisição de 01 Veículo novo, zero km, tipo Furgão, com ar-condicionado e com ano/modelo no mínimo correspondente as datas da nota fiscal e da linha de produção comercial, cor preta sólida, com sistema de serviço de internet móvel, com recursos audiovisuais e iluminação, devidamente convertido em unidade móvel, para atendimento e suporte em ações de fiscalização preventivas, educativas e coercitivas objeto do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC IIA DO CONFEA, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000014375-9. Início de recebimento das propostas no dia 13/01/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 27/01/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 10 de janeiro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ACRE - CRF-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do 1º lugar para Auxiliar Administrativo, no Concurso Público nº 001/2024 CRF/AC, conforme homologação do resultado final no DOU nº 202 de 17 de outubro de 2024, seção 3, pág. 229. Data: 27/01/2025 Horário: 09h Local: Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre localizada na Trav. Maranhão III, 955, Bosque. Convocado: Auxiliar Administrativo: 680.02610657/5 NATAN KALLEW LIMA SOARES (34,67) - 1º Lugar O candidato deverá comparecer munido de toda documentação relacionada no item 3.1 letras h, i e k; Anexo II item 2.3 letra a; Anexo III item 3.4 MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA Presidente do Conselho