DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 14/2025 - 10/01/2025 - AUTO POSTO BOM JESUS LTDA - R$ 5.374.250,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Agente de Contratação, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso administrativos contra o julgamento da Habilitação da Concorrência Presencial Nº 007/2024, da empresa PONTES CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 44.352.616/0001-05, entregue via email no dia 18/11/2024, sem assinatura do responsável, encontra-se INTEMPESTIVO. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo seu pedido, de reconsiderar a decisão tomada pelo o setor de engenharia, cintinua desclassificada, INDEFERIDO. Declarada a EMPRESA INABILITADA, notifique-se a empresas recorrente para que sejam informadas deste ajuizamento. Curral Velho, 10 de janeiro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. REF CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023, Termo de Contrato nº 702/2023, de 27.09.2023, objetivando a execução dos serviços de COLETA E TRANSPORTE ATÉ O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS COM USO DE VEÍCULOS COMPACTADORES E CONTAINERS COM ELEVAÇÃO MECANIZADA COM USO DE LIFTER, VARRIÇÃO ELÉTRICA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS E COLETA SELETIVA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, de acordo com a descrição, especificações técnicas e quantitativos constantes do competente Edital de Concorrência Pública 0002/2023. A supressão de R$ 506.770,05 - Quinhentos e seis mil setecentos e setenta reais e cinco centavos ao valor de origem de R$ 13.334.382,00 - treze milhões trezentos e trinta e quatro mil, trezentos oitenta e dois reais, totalizando a importância de R$ 12.827.611,95 - doze milhões oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e onze reais e noventa e cinco centavos, representados neste Termo pelo percentual de 3,9506% - três, vírgula, nove, cinco, zero, seis, por cento, tudo em conformidade ao que preceitua a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações no seu Artigo 65. JUSTIFICATIVA: Serviços não realizados a contento. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB e M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.823.335/0001-35. SIGNATÁRIOS: MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita e BRUNO VICTOR AMARAL DE OLIVEIRA - Rep. Legal. DATA TERMO ADITIVO: 07.01.2025. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD01/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD01/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, DESTINADOS A REALZIAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ, NOS DIAS 29 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2025, NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PARAÍBA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 1.714.426,80; FTS e Agenciamento de Mão de Obra LTDA - R$ 94.200,00. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de Água Mineral e Vasilhames destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Guarabira/PB até dezembro de 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 10 de Janeiro de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de combustíveis com o objetivo de abastecer os veículos que trafegam pela BR 230 até a capital do Estado, sendo uma ou mais localizadas entre a cidade de Juazeirinho e Soledade, e outra ou outras entre Caldas Brandão (na altura do distrito de Cajá) e João Pessoa, ambas às margens da BR- 230, visando atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarez i n h o - P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 24/01/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Diretora Interna torna público procedimento licitatório Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de material de construção com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do Município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 27/01/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ed i t a l disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Diretora Interna torna público procedimento licitatório Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de material de expediente e descartáveis com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 28/01/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Dirigente Interna torna público procedimento licitatório Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de quentinhas e coffee break para atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/01/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Dirigente Interna torna público procedimento licitatório Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a Prefeitura, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/01/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Dirigente Interna torna público procedimento licitatório Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas, bonés, chapéus, camisas personalizadas, coletes e outros fardamentos, com o objetivo de atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 29/01/2025, às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 10 de janeiro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 27 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Convênio - Contrato de Repasse nº 1096808-54 - SICONV nº 965915/2024, firmado pelo Município de Pedra Lavrada/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Construção e pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Lavrada - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 10 de janeiro de 2025. MANUELA TELES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 23 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 9 de Janeiro de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU