DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 10 de Janeiro de 2025. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PORTAL, COM PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO DANTAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS U R BA N O S 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1005 Construção, Ampliação e/ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi. VIGÊNCIA: até 06/01/2026. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00003/2025 - 06.01.25 - CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 891.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PORTAL, COM PISTA DE CAMINHADA E ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO DANTAS-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 891.000,00. Poço Dantas- PB, 2 de janeiro de 2025. JONAS IZIDRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252, Centro, Poço de José de Moura/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação dos serviços de hora/máquina, de forma parcelada, por meio de locação de tratores com operadores e equipado com implemento agrícola tipo: grade aradora, cuja finalidade é o corte de terras destinado aos pequenos agricultores rurais do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27/01/25. Início da fase de lances:08:01 horas do dia 27/01/25, horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . gov.br/pncp Poço de José de Moura-PB, 10 de janeiro de 2025. MARCO AURÉLIO PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02020.04.122.1002.2002 - 02030.04.062.0005.2055 - 02040.04.123.1003.2003 - 02050.20.608.2001.2004 - 02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2009 - 02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.361.2005.2086 - 02060.12.361.2005.2087 - 02060.12.361.2005.2097 - 02060.12.361.2005.2099 - 02060.12.361.2005.2102 - 02060.12.361.2005.2109 - 02060.12.361.2005.2113 - 02060.12.361.2005.2115 - 02060.12.365.2009.2013 - 02060.12.365.2009.2104 - 02060.12.365.2009.2106 - 02060.12.366.2005.2071 - 02060.12.366.2010.2014 - 02070.13.392.2011.2015 - 02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.304.2013.2090 - 02090.08.244.2018.2028 - 02090.08.244.2018.2047 - 02090.08.244.2018.2082 - 2100.15.122.2019.2029 - 02100.15.452.2019.2049 - 02110.04.123.1003.2053 - 02150.15.541.0003.2064 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte 500 - 540 - 541 - 542 - 543 - 551 - 553 - 569 - 570 - 571 - 576 - 600 - 602 - 621 - 631 - 632 - 707.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2025 - 03.01.25 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.600.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 1.600.600,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Janeiro de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação para construção de cisternas para o município de salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00100/2024 - Planforte Construcao e Prestadora de Servicos Eireli - CNPJ: 15.610.424/0001-45 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 165 dias. Assinatura: 30.12.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00001/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 3.350.250,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 03, 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026. DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00002/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 02.783.889/0001-56. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 789.600,00 (setecentos e oitenta e nove mil, e seiscentos reais), vencendo nos seguintes itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 06/01/2026. DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, item(s): 01 - Valor: R$ 470.600,00. Santa Luzia - PB, 6 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, item(s): 01 - Valor: R$ 470.600,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 6 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: aquisição de equipamentos (TV's) para as Unidades Escolares do Município de Santa Luiza-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 24/01/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 10 de janeiro de 2025. MARIA LÚCIA LIRA DE ARAÚJO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 044/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01.01.2025 até 31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00003/2025 - 08.01.25 - ANTONIO FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 10.889.055/0001-58 - R$ 272.027,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2024, que objetiva a Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IVONETE PEREIRA BATISTA 67632548491 - CNPJ: 26.805.896/0001-70 - R$ 508.062,50. Convocamos os representantes das empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB,10 de janeiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito