DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram credenciadas as empresas: LABORATÓRIO ALFA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 18.667.838/0001-07, com valor total de R$ 288.166,32 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, cento e Sessenta e Seis reais e Trinta e Dois Centavos) e PRÉ-ANÁLISE LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.239.939/0001-10, com valor total de R$ 288.161,33 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos); conforme resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 006/2024. São José de Princesa - PB, 19 de dezembro de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: CRedenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de coleta, análises de exames laboratoriais para atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, em favor das empresas credenciadas, quais sejam: LABORATÓRIO ALFA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 18.667.838/0001-07, com valor total de R$ 288.166,32 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, cento e Sessenta e Seis reais e Trinta e Dois Centavos); 02 - PRÉ-ANÁLISE LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.239.939/0001-10, com valor total de R$ 288.161,33 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos). Credenciada nos itens de 1 ao 152, com valor global de R$ 576.327, 65 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos); e HOMOLOGAR o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 006/2024. São José de Princesa - PB, 20 de dezembro de 2024 JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Processo Administrativo Nº 61/2024 - Chamamento Público/Credenciamento N° 006/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Realização de Coleta, Análises de Exames Laboratoriais para Atendimento as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n° 006/2024 e Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB CNPJ: 10.460.712/0001-47. CONTRATADOS: LABORATÓRIO ALFA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 18.667.838/0001-07. VALOR: R$ 288.166,32 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, cento e Sessenta e Seis reais e Trinta e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2024 à 20/12/2025. SI G N AT Á R I O S : Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Antônio Audibergue Leite Delgado. São José de Princesa/PB, 20 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 Processo Administrativo Nº 061/2024 - Chamamento Público/Credenciamento N° 006/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Realização de Coleta, Análises de Exames Laboratoriais para Atendimento as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São José de Princesa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento n° 006/2024 e Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB CNPJ: 10.460.712/0001-47. CONTRATADOS: PRÉ-ANÁLISE LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.239.939/0001-10; VALOR: R$ 288.161,33 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2024 à 20/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Sônia Cordeiro Siqueira. São José de Princesa/PB, 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024 Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato nº 0176/2024-CPL, oriundos do CR: 943775/2023 e CR:943776/2023 MCID/PMS, para prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.12.2024 até o dia 30.03.2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA e CLPT CONSTRUTORA EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AV I S O CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE PROCESSO: Dispensa nº DP00001/2025. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: SÍTIO ZACARIAS, SÍTIO BARRA DOS TARGINOS E ASSENTAMENTO SITIO LAJEDO. CONFORME CONVÊNIO Nº 921804 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE TACIMA/PB. Convocamos a segunda colocada AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ 12.072.392/0001-83 para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, manifestar-se acerca do interesse na contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual, conforme ordem de classificação da licitação nº TP00001/2023, desde que sejam aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor (Fundamento Legal: Art 24, XI, LF nº 8.666/93). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. Tacima - PB, 10 de janeiro de 2025. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROC. ADMIN. Nº 27/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das instituições de ensino da rede municipal de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 13 de Janeiro de 2025 às 12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de Janeiro de 2025, às 08h00min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira-PB, 10 de janeiro de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00001/2025. OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.655.182/0001-86, com sede na Rua Francisco Cirilo Dantas, nº 308, Centro - Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, com o valor total de R$ 249.730,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 02 e 03. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10201/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025 - Lei nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação do Banda "Rodolfo Lopes" para apresentação de show musical em comemoração à tradicional festividade de Emancipação Política do ano 2025 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 11 de janeiro de 2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS, CNPJ nº 20.659.771/0001-00.VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10101/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Cavaleiros do Forró" para apresentação de show musical em comemoração à tradicional festividade de Emancipação Política do ano 2025 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 11 de janeiro de 2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, CNPJ nº 01.402.019/0001- 27. VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10301/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025 - Lei nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação da Cantora "Nanara Bello" para apresentação de show musical em comemoração à tradicional festividade de Emancipação Política do ano 2025 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 11 de janeiro de 2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa R R TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 32.164.837/0001-62.VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses. DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00001/2025. OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.655.182/0001-86, com sede na Rua Francisco Cirilo Dantas, nº 308, Centro - Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, com o valor total de R$ 249.730,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 02 e 03. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 LEI 14.133/21. Extrato de Ratificação O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2025, que tem como objeto: Contratação da Cantora "Nanara Bello" para apresentação de show musical em comemoração à tradicional festividade de Emancipação Política do ano 2025 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 11 de Janeiro de 2025, em favor de: R R TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ nº 32.164.837/0001-62, Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Várzea-PB, 7 de janeiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 LEI 14.133/21. Extrato de Ratificação. O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025, que tem como objeto: Contratação da Banda "Cavaleiros do Forró" para apresentação de show musical em comemoração à tradicional festividade de Emancipação Política do ano 2025 do Município de Várzea/PB, que se realizará no dia 11 de Janeiro de 2025, em favor de: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, CNPJ nº 01.402.019/0001-27, Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Várzea-PB, 7 de janeiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS