DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300394 394 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 158/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 00000001563/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - Município de Guaribas-PI. Contratada: Benedito Duarte da Silva EIRELI (Guaribas Empreendimentos), CNPJ/MF: 40.062.110/0001-00. Cláusula primeira - Da prorrogação da execução: Fica prorrogado, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo da clausula segunda 2.1 do contrato originário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias públicas no município de Guaribas-PI, com prazo de vigência de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Cláusula segunda - Das cláusulas inalteradas - Permanecerão inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário, devendo o presente aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024.Cristiano Matias de Andrade - secretário municipal de administração. Benedito Duarte da Silva - representante legal da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025; Processo nº 077/2024; Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 2.081.280,00 (dois milhões oitenta e um mil duzentos e oitenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2025. Vigência: 09 de janeiro de 2025 a 08 de janeiro de 2030. Marcolândia - PI, 09 de janeiro de 2025. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 077/2024, procedimento nº 032/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa vencedora WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39, com o preço total de R$ 2.081.280,00 (dois milhões oitenta e um mil duzentos e oitenta reais). Marcolândia - PI, 9 de janeiro de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. PE Nº 022/2024. Proc. Adm. nº: 033/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa a fim da prestação de serviços mecânicos de manutenção corretiva, realizadas nas cidades Monsenhor Hipólito-PI, Picos- PI e Teresina-PI, para os veículos da prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 117.2024: JOSUÉ ELIAS DE SOUSA, com o valor de R$ 138.000,00; Contrato nº 118.2024: JACKSON RODRIGUES LUZ (MECÂNICA LUZ), CNPJ Nº 48.905.200/0001-10, com o valor de R$ 261.499,50; Contrato nº 119.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, com o valor de R$ 127.000,00. Contrato nº 120.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, com o valor de R$ 50.000,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 553, 600, 621. Vigência: 01/01/2025 até 02/08/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Dispensa nº 01/25. Objeto: Elaboração de projeto básico para implantação de sistema de abastecimento de água nos bairros Mandu, Vila Verde e na Comunidade Poço da Faca. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 10 de janeiro de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2023. O MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI, inscrito(a) no CNPJ 06.553.655/0001- 73, com sede à n° CEP- 64760-000 - São João do Piauí-PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF n° 13061747320 e a empresa INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE CNPJ: 20.180.756/0001-77 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXIL I A R ES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI , Valor: R$ 9.921.457,80 (nove milhões e novecentos e vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) . A validade desta Ata de Registro de Preços é até 18/12/2024 , a contar do dia 18/12/2023. São João do Piauí-PI, 18 de dezembro de 2023. EDNEI MODESTO AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação NLL: 001/2025. Processo Administrativo: 002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do piso da escola municipal de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00. Valor estimado - R$ 99.695,45. Recebimento das propostas: até dia 16 de janeiro de 2025. Abertura da Sessão: dia 16 de janeiro de 2025, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 9 de janeiro de 2025. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação NLL: 002/2025. Processo Administrativo: 003/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de poste com led no canteiro central da avenida que dar acesso ao município de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.04.00; 706. Valor estimado - R$ 107.000,00. Recebimento das propostas: até dia 16 de janeiro de 2025. Abertura da Sessão: dia 16 de janeiro de 2025, às 08h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 10 de janeiro de 2025. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo administrativo nº 002/2025. O município de Sussuapara-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da lei federal nº 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos administrativos, torna público que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para reforma do cemitério Borges Leal do município de Sussuapara-PI. Termo de referência: conforme projeto anexo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 16/01/2025. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: [email protected]. Valor estimado da obra é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). Sussuapara - PI, 10 de janeiro de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desinfecção (sanitização) contra bactérias, fungos, mofos e vírus de ambientes internos e externos do Município de Sussuapara. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QTD .VALOR UNIT .VALOR TOTAL . .01 .Desinfecção (sanitização) contra bactérias, fungos, mofos e vírus de ambientes internos e externos. .60.000 . . Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 16/01/2025. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: [email protected]. Valor estimado do serviço é de R$ 57.600,00. Sussuapara - PI, 10 de janeiro de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo ADM nº 16080001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 29/01/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 9 de janeiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0136/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, dia 16/01/2024 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinada a alimentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV e grupos do PAIF, do município de Bom Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso I, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 13/01/2025 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 16/01/2025 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 16/01/2025 - das 08:01h às 14h. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00060/2024. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00179/2024 - 31.12.24 - LJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 66.186,88.