DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00002/2025 - 02.01.2025 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CENTRAL LTDA - R$ 3.598.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL E ADICIOANDA DE SAIS, GELO E VASILHAMES, DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00003/2025 - 02.01.25 - G MONIKE PEREIRA DE ARAUJO COMERCIO - R$ 276.000,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00010/2025 - 13.01.25 - IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 54.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00060/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 31/12/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/01/2025. AVISO DE DISPENSA Nº DV00060/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00060/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A DEMOLIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL, MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 66.186,88. Jardim de Piranhas-RN, 31 de Dezembro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IMUNIZADORA JARDIM LTDA - R$ 54.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 10 de Janeiro de 2025. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 10 de Janeiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN DURANTE O ANO DE 2025. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 23 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 12:15 horas do dia 23 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 9 de Janeiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 9 de Janeiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.04.016.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.016 A contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de transporte de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio e servidores das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025 Valor R$ 177.600,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 02/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Cicero Ribeiro Campos Filho - CONTR AT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.31.023.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA 41.883.167/0001-25 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.31.023A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material escolar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025 $ 27.076,00 (Vinte e Sete Mil e Setenta e Seis Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 02/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes José Marcondes Fernandes - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.31.023.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: PAPELARIA SANTA DULCE 19.210.207/0001-19 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.31.023 A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material escolar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. Valor R$ 47.598,00 (Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais)Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 02/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Libia Maria de Araújo - CONTRAT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.31.023.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: PAPELARIA SANTA DULCE 19.210.207/0001-19 OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.31.023 A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material escolar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da secretaria municipal da educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. Valor R$ 21.196,00 (Vinte e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 02/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Danielly Dantas da Fonseca - CONTRAT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.16.026.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.026MAJOR SALES/RN CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA EPP OBJETO: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de oxigênio, ar, umidificador e regulador medicinal, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025 Valor $ 78.822,00 (Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 06/01/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Edivan Borges de Sousa - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.07.18.003.001 CONTRATO Nº 2017.07.18.003.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: SISTEMAS INTEG. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 23 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ivonzelio Leite Nunes - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.01.05.003.001.04 CONTRATO Nº 2021.01.05.003.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 05 de janeiro de 2021, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços jurídicos consistentes na Advocacia consultiva, preventiva e administrativa dos interesses do município de Major Sales/RN, com vistas a prática de todos os atos administrativo necessários à defesa dos interesses do contratante junto ao Tribunal de Contas da União - TCU e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN, além da consultoria prestada sempre que necessário for esclarecer questões atinentes aos processos em trâmite naquelas cortes de contas federal e estadual, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Emanuel Pessoa Dantas - CONTRATADA