DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Benedito da Costa - CONTRAT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.07.30.010.001.04 CONTRATO Nº 2021.07.30.010.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços, datado de 10 de setembro de 2021, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços concernentes a elaboração de projetos, gerenciamento e prestação de contas dos programas educacionais federais, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida - CONTRAT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.12.10.026.001.04 CONTRATO Nº 2021.12.10.026.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: JOSÉ MARIA FILHO ASSESSORIA ME OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 05 de janeiro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de programas e convênios celebrados entre a contratante e os governos federal e estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da gestão municipal de Major Sales/RN.. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Maria Filho - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.05.04.019.001.03 CONTRATO Nº 2022.05.04.019.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: COOP. DE PROF. E SERVICOS DE ASSIST. SOCIAL - COOPSUAS OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 28 de junho de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução continuada de serviços complementares de assistência social, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Valéria Lopes de Medeiros Santos - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.07.28.030.001.03 CONTRATO Nº 2022.07.28.030.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA 04325760458 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 24 de agosto de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em sub rotas da Zona Rural do município de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de educação de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Roserlândio de Âraujo de Oliveira - CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.09.16.018.001.05 CONTRATO Nº 2022.09.16.018.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 21 de novembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob o regime de empreitada por valor global, os serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro - CONTRAT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2022.11.11.035.001.03 CONTRATO Nº 2022.11.11.035.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: RÁDIO CACRÉ FM LTDA ME "MAIS FM 100.1" OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de serviços, datado de 05 de dezembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços radiofônicos de abrangência regional para veiculação em ondas médias ou frequência modulada de spots de matérias de cunho informativo e publicitárias, notas e programas institucionais, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN. Vigencia: 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA, 20/12/2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE José Augusto Duarte - CONTRATA DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.011 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, faz saber a quem interessar possa que, em função dos efeitos do Decreto Municipal nº 394/2024, que decreta suspensão temporária de expediente no Centro Administrativo de Major Sales, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, resolvemos promover o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.04.011, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de reprografia, encadernação, plastificação e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 9h00min do dia 30/12/2024, acontecerá às 9h00min do dia 15/01/2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 30/12/2024 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 27/01/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2025 - Objetivo: Registro de preços para contratação dos serviços continuados de fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 10 de janeiro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Portalegre, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 23/01/2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 10 de janeiro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91001/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91001/2025, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S10), a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/01/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 10 de janeiro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA, Agente de Contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2023 CONTRATO 26/2023 TP 06/2023 PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO EM TRECHOS DAS RUAS LÉO GUIDO ROTH E LEOPOLDINA C. BRAUN. CONVÊNIO 934209/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$247.833,01. PRORROGA VIGENCIA: 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: Pavimentação Com Blocos de Concreto Intertravado Em Trechos das Ruas Santa Vitória e Riveira. Convênio 928710/2022. Contratado: Jeferson Schermann Ferreira & Cia Ltda, Cnpj 15.723058/0001-30. Total OBRA: R$319.117,17. PRORROGA Vigência: 30/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 23 de janeiro de 2025, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos as propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº 01/2025, para Reg. De Preços Aquisição de Gás GLP, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 21 de janeiro de 2025, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelos fones: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 22 de janeiro de 2025, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidas as propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, para Reg. De Preços Aquisição de RELÉS FOTOELÉTRICOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 22 de janeiro de 2025, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelos fones: (51) 99992- 4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Caraá torna público que no dia 23 de janeiro de 2025, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidas as propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, para Reg. de Preços para contratação de empresas para fornecimento de GASOLINA COMUM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 23 de janeiro de 2025, às 13h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelos fones: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. BOLIVAR ANTONIO DE S. RABELO GOMES Prefeito