DOU 13/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011300397 397 Nº 8, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2024 PROCESSO nº: 5159/2024. Contrato: não gerou. OBJETO: Abertura de Dispensa Eletrônica para aquisição emergencial de medicamentos a fim de suprir as necessidades da saúde prisional do município de Charqueadas/RS, pelo o período de 06 (seis) meses. CONTRATADO: DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.136.720/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 7.291,458 (Sete mil duzentos e noventa e um reais quatrocentos e cinqüenta e oito centésimos de real). CONTRATADO: METTA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 42.496.258/0001-70. V A LO R TOTAL: R$ 36.342,528 (Trinta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais quinhentos e vinte e oito centésimos de real). CONTRATADO: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPES S OA L LTDA, CNPJ nº 46.388.826/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 11.065,60 (Onze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATADO: SANTO REMÉDIO - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 28.643.008/0001-95. VALOR T OT A L : R$ 66.529,269 (Sessenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais duzentos e sessenta e nove centésimos de real). CONTRATADO: VISÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.783.698/0001-39. VALOR TOTAL: R$ 36.404,55 (Trinta e seis mil quatrocentos e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. Charqueadas, 10 de janeiro de 2025 RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15-04/2024 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 e Lei Federal nº 14.981/2024: CONCORRÊNCIA Nº 015-04/2024 - Contratação de empresa para Execução de Restabelecimento do Parque Poliesportivo, conforme Ações de Restabelecimento Protocolo RES-RS-4306205-20240620-11, referente Portaria Federal nº Portaria 3.498 de 15 de outubro de 2024, incluindo material e mão de obra. Data de Abertura: 30/01/2025 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 99527- 0027. Cruzeiro do Sul/RS, 30 de Dezembro de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇ CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução da obra de ampliação do Centro de Tradições Gaúchas, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 03/02/2025, às 09h00min, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul no horário de expediente ou pelo telefone (54) 3544-1088. Entre Rios do Sul-RS, 7 de janeiro de 2025 IRSON MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO No. 089/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTESANATO PARA AS COORDENAÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E CAMPANHAS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COMO TAMBÉM ABASTECIMENTO ADMINISTRATIVO DAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 24/01/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 24/01/2025 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected] MAGDA CARBONI Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 138 de 01 de dezembro de 2023. Proc. Licitatório nº 138/2023 - TP nº 9/2023. Contratante: Município de Lagoa dos Três Cantos/RS. Contratada: Empresa Amaral & Emmert LTDA - CNPJ Nº 30.745.263/0001-90. Objeto: Obras de Modernização e Reforma do Complexo Esportivo Municipal. Origem recursos: União Federal através do Ministério dos Esportes - Contrato de Repasse nº 930865/2022/MCIDADANIA/CAIXA e recursos próprio do Município. Fundamento legal: Art. 78, I, II e III combinado com o Art. 79, I, todos da Lei Nº 8.666/93. Penalidades: Multa e Suspensão Temporária de Participar em Licitações e de Contratar com a Administração. Lagoa dos Três Cantos/RS, 10/01/2025. Sergio Antonio Lasch/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 02/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar durante o ano letivo de 2025. Abertura da Sessão: dia 31/01/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: em horário de expediente na Avenida Frei Teófilo 414 - Centro, Machadinho - RS, Setor de Licitações através do e-mail [email protected]. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de merenda escolar. Realização: dia 28/1/2025, às 9h, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital disponíveis em horário normal de expediente, no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 10 de janeiro de 2025. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a suspensão da abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2024 - PROCESSO 24.0.000009274-2, para contratação de empresa para execução de obra de recuperação estrutural do viaduto Jorge Alberto Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico e documentos complementares, integrante do presente Edital, prevista para 13 de janeiro de 2025, as 10h. Motivo: Para verificação das manifestações impugnatórias e pedidos de esclarecimentos. Porto Alegre, 13 de janeiro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos p/ a Sec. Mun. de Educação, exclusiva p/ beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14 (menor preço por item). Propostas até 27/01/2025 às 8:29h. Abertura: 27/01/2025 às 8:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br, "acesso identificado". Edital: [email protected], www.saojosedosausentes.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3698-5400. JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que realizará o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 01/2025 - Prestação de Serviços de Arbitragem para a Realização dos Campeonatos Municipais - Abertura dia 28/01/2025 às 08h. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Generos Alimenticios. Recebimento das propostas: ate 27/01/2025, as 9h. Inicio da disputa: 27/01/2025, as 10h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 9 9697-7831 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 7 de janeiro de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste Oeste-RO, torna público a mudança da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 29/2024 publicado em 19/12/2024. Onde se lê: data de abertura: 10/01/2025 - às 09h. Leia se: 21/01/2025 as 9h. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 8 de janeiro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SML/PVH. Tipo: Menor Preco A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 002/2025/SML/PVH - SRPP 002/2025/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo nº 00600- 00046869/2024-16-e, cujo objeto resumido e a IMPLANTACAO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL AQUISICAO DE IMPLANTE SUBDERMICO CONTRACEPTIVO LIBERADOR DE ETONOGESTREL, visando atender a administração publica direta e indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condiçcoes, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFO R M ACO ES : Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Rua Mexico, 341, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h(horário local de RO) E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 428.989,68(quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2025 VANIA RODRIGUES SOUZA Agente de Contratação